| materia |
283/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MINI GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
11/2010 |
2010-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$803.263,24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2010 |
2010-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$893.754,92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-12 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 8 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-12 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
127/2010 |
2010-02-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. |
1 |
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| norma |
125/2010 |
2010-02-10 |
Portaria |
NOMEAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR(VANESSA) |
1 |
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| norma |
126/2010 |
2010-02-10 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (PAULO). |
1 |
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| norma |
1343/2010 |
2010-02-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2010-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
116/2010 |
2010-02-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAMENTE AOS TÍTULOS PÚBLICOS NEGOCIADOS ENTRE A EMPRESA EURO DTVM S.A E O FUNSEM:
- SE O FUNSEM JÁ TEVE ACESSO AOS EXTRATOS INDIVIDUALIZADOS DESSA NEGOCIAÇÃO. EM CASO POSITIVO, REQUER A REMESSA DE CÓPIA À CÂMARA MUNICIPAL.
- SE JÁ FOI CONLUÍDO O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA.
- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO FUNSEM QUANTO A ESSA SITUAÇÃO. |
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| materia |
117/2010 |
2010-02-04 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA OI COM VISTAS A SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE INTERNET NO PA GUAPIRAMA. |
1 |
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| materia |
279/2010 |
2010-02-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR DO ALVARÁ RELATIVO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI E MOTO-TÁXI). |
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| materia |
280/2010 |
2010-02-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE HP. |
1 |
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| materia |
281/2010 |
2010-02-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA E PRODUTORES RURAIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VIAS DE ACESSO INTERNAS ÀS PROPRIEDADES RURAIS. |
1 |
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| materia |
282/2010 |
2010-02-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS SERRO LARGO E AVENIDA SILVIO SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO OLENKA. |
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| norma |
121/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (DR. MILTON) |
1 |
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| norma |
122/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (EDMAR). |
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| norma |
123/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR (CARLA LONDERO). |
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| norma |
124/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (ABRELINO CARLOS TENEDINI). |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2010-01-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 382/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2010 |
2010-01-27 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2010 |
2010-01-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NAS RUAS DE TODA A CIDADE, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 146/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÓVIS DE PAULA. |
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| materia |
278/2010 |
2010-01-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PREFERÊNCIA NOS CRUZAMENTOS DE AVENIDAS DA CIDADE. |
1 |
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| norma |
120/2010 |
2010-01-25 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. ROSÂNGELA PARA O CARGO DE CHEFE DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO. |
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| materia |
6/2010 |
2010-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2010 |
2010-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-01-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.130/2006, QUE ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-01-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 9 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-12 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-01-12 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
118/2010 |
2010-01-12 |
Portaria |
ALTERA O HORÁRIO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 12.01.2009 A 01.02.2009. |
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| norma |
119/2010 |
2010-01-12 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (JOÃO RIZOTTO). |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-11 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.333, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1342/2010 |
2010-01-07 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
117/2010 |
2010-01-04 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (ROZELI). |
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| materia |
17/2010 |
2010-01-01 |
Projeto de Resolução Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CLÓVIS DE PAULA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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no document
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| sessao |
1 |
2010-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
5/2009 |
2009-12-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
5 |
2009-12-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2009 |
2009-12-30 |
Projeto de Decreto Legislativo Mesa |
CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1341/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
115/2009 |
2009-12-21 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA. |
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| norma |
24/2009 |
2009-12-16 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1334/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1335/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 1.138, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1336/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O LOTEAMENTO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORAS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1337/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 780, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1338/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 872, DE 08 DE ABRIL DE 2002, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1339/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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