| norma |
1360/2010 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1361/2010 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº.1.303, DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2010-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
129/2010 |
2010-04-09 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS(TELMA) |
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| norma |
130/2010 |
2010-04-09 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS(ANDRÉ) |
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| norma |
1351/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1352/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1353/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1354/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1355/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2010 |
2010-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2006, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.298/2009 E 1.348/2010, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2010 |
2010-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 784, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001 E 788, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DOS CONTRATOS DE CONVÊNIOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ARRECADAÇÃO DE DÉBITOS, INCLUINDO ÁGUA, ENERGIA E OUTROS TRIBUTOS |
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| materia |
149/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 242/2009, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO QUE VISE DISPONIBILIZAR ÁREA PÚBLICA PARA INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARTICULARES NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
150/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS QUE RECEBERAM ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
151/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE VERIFICAÇÃO DIÁRIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, ASSINADOS PELOS RESPONSÁVEIS DA PREFEITURA E DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 22/02/2010 A 22/03/2010. |
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| materia |
152/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, COM VISTAS A SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA AV OLACIR FRANCISCO DE MORAES, TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA BR-364 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
298/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PROVIDENCIAR UMA NOVA ÁREA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2010 |
2010-04-06 |
Resolução |
Altera o art. 1º da Resolução nº 005/97, de 01.09.97, que fixa as diárias do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT. |
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| sessao |
6 |
2010-04-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo |
ALTERA O ART. 11, CAPUT, INCISO III DO §1º DO ART. 31 E CAPUT DOS ARTIGOS 75 E 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Resolução Vereador |
INSTITUI O DIPLOMA MÉRITO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Resolução Mesa |
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 005/97, DE 01.09.97, QUE FIXA AS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
145/2010 |
2010-03-31 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À OI CELULAR, COM VISTAS A SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SPM, NA LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
146/2010 |
2010-03-31 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, VILCEU MARCHETTI, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, COM VISTAS A SOLICITAR A SINALIZAÇÃO DOS POSTOS DE PEDÁGIOS NA RODOVIA MT-235, DENTRO DA ÁREA DA RESERVA INDÍGENA PARECI. |
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| materia |
147/2010 |
2010-03-31 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR LUIZ PEREIRA, COM VISTAS A SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VARA DO TRABALHO EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
296/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER EXECUTADA A LIMPEZA DAS RUAS JÁ ASFALTADAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
297/2010 |
2010-03-31 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA APRESENTAR PROJETO DE INVESTIMENTO DO ICMS ECOLÓGICO NAS ALDEIAS INDÍGENAS. |
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| materia |
14/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 17 DA LEI Nº 1.273, DE 15.12.2008, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Executivo |
APROVA O CÁLCULO ATUARIAL DE 2010, ANO BASE 2009, AUTORIZA O FINANCIAMENTO DO DÉFICIT DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
295/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR INTERNET NO POSTO DOS CORREIOS DA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
294/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER O ATERRAMENTO E CASCALHAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AGÊNCIA DOS CORREIOS DA ITAMARATI NORTE. |
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| norma |
8/2010 |
2010-03-22 |
Resolução |
Autoriza o Vereador Clovis Antonio de Paula a participar do IV Encontro Nacional de Colegiados Territoriais, de 19 a 22.03.2010, e do II Salão Nacional de Territórios, de 22 a 25.03.2010, na condição de representante da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT. |
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| sessao |
5 |
2010-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-18 |
Projeto de Resolução Mesa |
AUTORIZA O VEREADOR CLÓVIS ANTÔNIO DE PAULA A PARTICIPAR DO IV ENCONTRO NACIONAL DE COLEGIADOS TERRITORIAIS, DE 19 A 22.03.2010, E DO II SALÃO NACIONAL DE TERRITÓRIOS, DE 22 A 25.03.2010, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
137/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SE HÁ ALGUM ESTUDO NO SENTIDO DE TRANSFORMAR AS RUAS BAHIA, GOIÁS, PARAÍBA E TOCANTINS EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO. |
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| materia |
138/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 225/2009, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM FRENTE DO CENTRO COMERCIAL DA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
139/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 099/2009, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
140/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA, CONSTANDO O NOME DO OCUPANTE, SALÁRIO, COMISSÃO E SE É DO QUADRO EFETIVO. |
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| materia |
141/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E OS MÉDICOS. |
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| materia |
142/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2009. |
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| materia |
143/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO QUANDO E DE QUE FORMA SE DARÁ O RESSARCIMENTO DOS VALORES EXCEDENTES PAGOS PELOS MORADORES DA RUA ANDIROBA NO JARDIM ALVORADA, À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
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| materia |
144/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PISCICULTURA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
288/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PALCO EM TODAS AS PRAÇAS CENTRAIS DOS BAIRROS DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
289/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO MINISTERIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO DE NOSSO MUNICIPIO NO PROGRAMA "CIDADE DIGITAL" DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
290/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE NOSSO MUNICIPIO NO PROGRAMA "SEGUNDO TEMPO" DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
291/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
292/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS ENVOLVENDO A REDUÇÃO NO VALOR DO ALVARÁ, BEM COMO DOAÇÕES DE TERRENOS E APOIO TÉCNICO ÀS EMPRESAS VOLTADAS AO SETOR DE RECICLAGEM. |
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