| norma |
18/2011 |
2011-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS PAOLINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/2011 |
2011-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR PEDRO GILMAR VAN DER SAND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
20/2011 |
2011-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPONOVENSE À SENHORA CLEUZA BROLIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2011 |
2011-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO ABICALIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2011 |
2011-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPONOVENSE À SENHORA CARMEN BORDINI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2011-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/2010 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
245/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA TERRAVAN VISANDO REPAROS URGENTES NAS BOCAS DE CONTENÇÃO QUE ESTÃO DANIFICADAS EM RUAS QUE JÁ FOI REALIZADA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
246/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS HIDRÁULICO E ELÉTRICO DA PRAÇA DA AV. MATO GROSSO. |
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| materia |
247/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
248/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJAM ENVIADOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR NO ANO DE 2010. |
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| materia |
249/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJAM ENVIADOS OS PROJETOS DOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS AO LONGO DAS AVENIDAS AMAPÁ E MINAS GERAIS. |
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| materia |
250/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SE EXISTEM HORAS EXTRAS GERADAS NO ANO DE 2010, E QUE NÃO TENHAM SIDO PAGAS ATE 31.12.2010, E QUAL O VALOR |
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| materia |
251/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES DO COMDUAC; CÓPIA DA ATA DA POSSE E DA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMDUAC; CÓPIA DO EDITAL E DOS REQUERIMENTOS DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS SOLICITANDO SUA INCLUSÃO NO COMDUAC NAS CONDIÇÕES DO EDITAL PARA ESTA FINALIDADE; CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DO COMDUAC E DA ATA DE APROVAÇÃO DO REFERIDO REGIMENTO INTERNO. REFERENTE AO PLEBISCITO REALIZADO PELO COMDUAC, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2010, CONFORME DISPÕE O OFICIO Nº 001/2001 - COMDUAC, DATADO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011, REQUEREMOS: CÓPIA DA CONVOCAÇÃO DO PLEBISCITO; CÓPIA DA ATA E LISTA DE PRESENÇA DO PLEBISCITO; CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PROPRIEDADE DOS INSCRITOS PARA O PLEBISCITO. |
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| materia |
252/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A EXECUÇÃO DE REFORMA E PINTURA NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº158/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES CLÓVIS DE PAULA E LEANDRO MARTINS. |
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| materia |
406/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROINFANCIA TIPO B, DIRETO DO MEC (MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO), PARA O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
407/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE URGENTE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE, BEM COMO CONSTRUIR COBERTURA PARA ABRIGAR PACIENTES QUE SE UTILIZAM DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ANEXO. |
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| materia |
408/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ESQUINA COM RODOLFO ULRICH. |
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| materia |
409/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS. |
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| materia |
410/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA DETERMINAÇÃO DAS RUAS PREFERENCIAIS E SECUNDÁRIAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PARE E PREFERENCIAL" NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
411/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA QUADRA DE AREIA DO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
412/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
413/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO FISCAL ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-364, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA LINHA SUCURUÍNA. |
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| materia |
414/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM SERVIDOR PARA ATUAR NA BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE SOUZA E SILVA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
415/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UMA UNIDADE DE PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO PA GUAPIRAMA. |
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| materia |
416/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE NOMEAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE UM INSTRUTOR PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE SOUZA E SILVA DO DISTRITO
MARECHAL RONDON. |
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| materia |
417/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, COM ATERRAMENTO E TRATAMENTO DO SOLO DOS CANTEIROS, PLANTAÇÃO DE GRAMA, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL. |
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| materia |
418/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA RENOVAÇÃO DA PINTURA DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS. |
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| materia |
419/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA ANTONIO PEREIRA E TROCAR A FIAÇÃO. |
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| materia |
420/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM NO PÁTIO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| norma |
1402/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
CRIA O LOTEAMENTO PINDORAMA DESTINADO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
164/2011 |
2011-03-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (PAULO-IMPRENSA) |
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| norma |
165/2011 |
2011-03-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (ROSÂNGELA) |
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| norma |
163/2011 |
2011-02-28 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO ANTÃO CANTERLE. |
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| sessao |
3 |
2011-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
242/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE FOI CONCLUÍDO O PROCESSO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CLUBE DOS DESBRAVADORES LEÃO DA SERRA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR HOMERO ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR JEFERSON WAGNER RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS PAOLINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR PEDRO GILMAR VAN DER SAND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPONOVENSE À SENHORA CLEUZA BROLIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO ABICALIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPONOVENSE À SENHORA CARMEN BORDINI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
232/2011 |
2011-02-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO CONVIDANDO O CHEFE DE EQUIPE DA EMPRESA STRATAGEO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, O SR. LUIZ CARLOS MARTINS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO SERVIÇO DE PESQUISA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
233/2011 |
2011-02-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. FLORIANÓPOLIS ESQUINA COM AV. MATO GROSSO, UTILIZADO PELOS ALUNOS DO IFMT. |
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| materia |
234/2011 |
2011-02-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
235/2011 |
2011-02-24 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO SETECS - SECRETARIA DE ESTADO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DA CIDADANIA NESTE ANO DE 2011, NOS BAIRROS JARDIM DA PALMEIRAS E NOSSA SENHORA APARECISDA, ASSIM COMO, NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON E NA COMUNIDADE DA ITAMARATI. |
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| materia |
236/2011 |
2011-02-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA CERTIDÃO DE VIABILIDADE DE LOTEAMENTO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2003, REFERENTE AO LOTEAMENTO PINDORAMA. |
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| materia |
237/2011 |
2011-02-24 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL É A PREVISÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DO INÍCIO DAS OBRAS DA ESCOLA DO GUAPIRAMA, TENDO EM VISTA, O PARECER TÉCNICO DO FNDE, FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO. |
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