| materia |
447/2011 |
2011-04-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PROJETO SEIS LAGOAS, BEM COMO UM ESTUDO DA REESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO. |
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| sessao |
9 |
2011-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCILPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
282/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DESTINAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO MARECHAL RONDON, BEM COMO DOS BAIRROS DA CIDADE CUJAS RUAS NÃO SÃO PAVIMENTADAS, DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM. |
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| materia |
283/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF- SENHOR JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO CONVIDANDO O MESMO PARA FAZER UMA VISITA A CAMPO NOVO DO PARECIS/MT PARA TRATAR ASSUNTO DE AGRICULTURA FAMILIAR, LATICÍNIO, BACIA LEITEIRA E FEIRA LIVRE |
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| materia |
284/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS (PR), SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISO NO BARRACÃO COMUNITÁRIO DE MULTIUSO DO GUAPIRAMA, BEM COMO RECURSOS PARA CONCLUSÃO DO REFERIDO BARRACÃO CONFORME PROJETO QUE JÁ E DO CONHECIMENTO DO NOBRE DEPUTADO. |
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| materia |
285/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA RELAÇÃO COMPLETA CONTENDO NOME E ENDEREÇO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) DA CEMAT EM NOSSO MUNICÍPIO, OU SEJA, DE TODOS OS MUNÍCIPES QUE RECEBERAM GELADEIRAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES DA CEMAT. |
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| materia |
286/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
287/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
445/2011 |
2011-04-20 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE GUARITAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E PORTARIAS PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE PESSOAS (VISITANTES), COMO MEDIDAS DE SEGURANÇA, BEM COMO UM VIGIA PARA A ESCOLA WALTER DE SOUZA E SILVA DO DISTRITO MAL. RONDON. |
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| sessao |
2 |
2011-04-19 |
Solene |
— |
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| materia |
13/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$677.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2011-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
173/2011 |
2011-04-10 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR(PAULO FALCÃO). |
1 |
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| norma |
174/2011 |
2011-04-10 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (ROZELI). |
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| norma |
175/2011 |
2011-04-10 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (ANDRÉ). |
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| materia |
11/2011 |
2011-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO MARECHAL RONDON - FASE 1, NO DISTRITO MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
278/2011 |
2011-04-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES. |
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| materia |
279/2011 |
2011-04-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AO CALÇAMENTO DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL: - QUANTO, EXATAMENTE, CUSTOU O METRO QUADRADO DESSAS CALÇADAS? - QUAL É O VALOR TOTAL DA OBRA? - QUAL É A PREVISÃO DE CONCLUSÃO? - O CANTEIRO CENTRAL SERÁ ESTENDIDO A TODA A AVENIDA LIONS? |
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| materia |
280/2011 |
2011-04-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS DEMONSTRATIVOS MENSAIS DE RECEITAS E DESPESAS GRAVADAS NOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI Nº 1.136/2006 ASSINADOS PELO PRESIDENTE DO COMDECON NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 ATÉ MARÇO DE 2011; CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO COMDECON REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 ATÉ MARÇO DE 2011: CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDECON. |
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| materia |
281/2011 |
2011-04-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV LOCAL: - ESTÁ HAVENDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO? EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA É REALIZADO ESSE ACOMPANHAMENTO? - O QUE SE PRETENDE FAZER PARA MELHORIA DO SINAL DOS CANAIS DE TV? |
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| materia |
442/2011 |
2011-04-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA INFANTIL JORDANA ARAÚJO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
443/2011 |
2011-04-07 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL QUE VEM ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO APAE, CENTRO DE MELHOR IDADE (REVIVER), E OUTRAS ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
444/2011 |
2011-04-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM INCINERADOR PARA A CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR. |
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| materia |
12/2011 |
2011-04-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2006, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1408/2011 |
2011-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2010, QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DE UM VEÍCULO CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - APAE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
9/2011 |
2011-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS E COLABORADORES EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2011 |
2011-04-04 |
Resolução |
Autoriza o Vereador Vagner Herklotz a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis em manifestação de produtores em Bbrasília, por mudanças no Código Florestal. |
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| sessao |
7 |
2011-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
170/2011 |
2011-04-01 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS). |
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| norma |
171/2011 |
2011-04-01 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (AFONSO DOS SANTOS FRANÇA). |
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| norma |
172/2011 |
2011-04-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (TELMA). |
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| materia |
20/2011 |
2011-03-31 |
Projeto de Resolução Mesa |
AUTORIZA O VEREADOR VAGNER HERKLOTZ A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EM MANIFESTAÇÃO DE PRODUTORES EM BRASÍLIA, POR MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL. |
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| materia |
273/2011 |
2011-03-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 150/2009, DATADA DE 15.05.2009, QUE TRATA DA NECESSIDADE DA DESIGNAÇÃO DE UM INSTRUTOR DE MÚSICA PARA O DISTRITO DE MARECHAL RONDON, TENDO EM VISTA QUE NÃO RECEBEMOS NENHUMA INFORMAÇÃO NESTE SENTIDO. |
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| materia |
274/2011 |
2011-03-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 330/2010, DE 19.08.2010, QUE TRATA DA NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO URBANA. |
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| materia |
275/2011 |
2011-03-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS AVENIDAS PORTO VELHO E LIONS INTERNACIONAL. |
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| materia |
276/2011 |
2011-03-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AO CERCAMENTO, COM ALAMBRADO, DAS ÁREAS DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
277/2011 |
2011-03-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº312/2010. |
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| materia |
434/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA COBERTURA DE PASSARELA NA ENTRADA DO PSF NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
435/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA RENOVAÇÃO DA PINTURA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E UNIDADES DE PSF NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
436/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESTRADAS CONHECIDAS COMO "ESTRADA DO BARUÍTO" E "ESTRADA DA USINA JARARACA". |
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| materia |
437/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR UMA AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE. |
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| materia |
438/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM OLENKA. |
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| materia |
439/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZAR ALGUMAS PRIORIDADES NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANEXA DA ESCOLA J.P DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
440/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR PARCERIA ENTRE GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE 40 HORAS PARA EDUCADORES DO MUNICÍPIO PARA APERFEIÇOAMENTO EM AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. |
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| materia |
441/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUAR A TROCA DO ALAMBRADO DA ESCOLA JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| norma |
169/2011 |
2011-03-31 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR INÁCIO ANTÔNIO LEITE CEZÁRIO. |
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| norma |
1405/2011 |
2011-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 9 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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