| norma |
1435/2011 |
2011-08-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.426/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2011 |
2011-08-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2011-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
320/2011 |
2011-07-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 117/2009, DATADA DE 14.04.2009, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DA AV. MATO GROSSO E RUAS SANTA CATARINA, PARANÁ, SÃO PAULO, BAHIA, GOIÁS E PARAÍBA, LOCALIZADOS ENTRE A RUA PORTO VELHO E AV. LIONS INTERNACIONAL. |
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| materia |
478/2011 |
2011-07-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. |
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| materia |
6/2011 |
2011-07-27 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-07-26 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2011 |
2011-07-26 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 468/96, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2011 |
2011-07-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$787.921,58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-07-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2011 |
2011-07-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2011 |
2011-07-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2007 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
186/2011 |
2011-07-15 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR(CÍCERO) |
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| norma |
31/2011 |
2011-07-14 |
Lei Complementar |
INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
185/2011 |
2011-07-14 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR AFONSO DOS SANTOS FRANÇA. |
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| norma |
1427/2011 |
2011-07-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1428/2011 |
2011-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM OS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS NO CENTRO HOSPITALAR PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1429/2011 |
2011-07-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.290/2011, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL PRÓ-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1430/2011 |
2011-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A S DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1431/2011 |
2011-07-14 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.333/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 1.350/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1432/2011 |
2011-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E VENDER IMÓVEL PÚBLICO E DAR INCENTIVOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR. |
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| norma |
184/2011 |
2011-07-12 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (JOÃO BATISTA). |
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| materia |
20/2011 |
2011-07-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL HIGINO TESSARO O TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NA QUADRA 27, LOTE 1, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
35/2011 |
2011-07-11 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.209/2011 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL PRÓ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2011 |
2011-07-11 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E VENDER IMÓVEL E DAR INCENTIVOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR. |
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| norma |
1424/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1425/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 18(DEZOITO) LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO PINDORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1426/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2011-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
319/2011 |
2011-07-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS (PR), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
473/2011 |
2011-07-07 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZAR AREA PARA HORTIFRUTIGRANJEIROS DE NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
474/2011 |
2011-07-07 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM MINI ABATEDOURO DE AVES PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES. |
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| materia |
475/2011 |
2011-07-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER ESTRUTURAÇÃO NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL. |
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| materia |
476/2011 |
2011-07-07 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA MUNICIPAL, NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DE 2012. |
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| materia |
477/2011 |
2011-07-07 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA CERCA EM VOLTA DA PISTA DE BICICROSS. |
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| sessao |
16 |
2011-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1422/2011 |
2011-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2009 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1423/2011 |
2011-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
317/2011 |
2011-06-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS COM O PROPRIETÁRIO DA ÁREA, BEM COM A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ABERTURA DA AVENIDA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM OLENKA, COMPREENDENDO ENTRE A AVENIDA AMAPÁ E OLACIR FRANCISCO DE MORAES, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 382/2011, DATADA DE 25/02/11 E RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO 90/2011-GP. |
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| materia |
318/2011 |
2011-06-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE DADOS REFERENTE O NÚMERO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS QUE FORAM ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E OS GASTOS APLICADOS NO ANO DE 2009 E 2010. |
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| materia |
468/2011 |
2011-06-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS NO PSF DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
469/2011 |
2011-06-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº83, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
470/2011 |
2011-06-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL REALIZAR ESTUDOS PARA ABERTURA DO CANTEIRO DIVISOR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, INTERLIGANDO A AVENIDA JATOBÁ DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
471/2011 |
2011-06-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA SANTA CATARINA, EM FRENTE O HOTEL TOMAZELI. |
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| materia |
472/2011 |
2011-06-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA PARANÁ ENTRE A AVENIDA PORTO VELHO E AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. |
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| norma |
1420/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1421/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE DO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO OU DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
32/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
REGULA O ATENDIMENTO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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