| materia |
500/2011 |
2011-10-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL. |
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| materia |
501/2011 |
2011-10-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PROVIDENCIAR CARGAS DE ADUBOS PARA ATENDER MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CENTENÁRIO RONDON I NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS |
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| materia |
502/2011 |
2011-10-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA REBAIXADA NA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A RECICLAGEM, FERRO VELHO, E DEPOSITO DE PNEUS, NA AREA DESMEMBRADA DO IFET, QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1444/2011 |
2011-10-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 468/96, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1445/2011 |
2011-10-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 9 DE MAIO DE 2007, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2011-10-03 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
57/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
331/2011 |
2011-09-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, O ANDAMENTO DOS ESTUDOS COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO "PSICÓLOGO ESCOLAR", EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 450/2011, DATADO DE 23 DE MAIO DE 2011, BEM COMO DAS POSSIBILIDADES DA IMPLANTAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2012. |
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| materia |
332/2011 |
2011-09-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO MARECHAL RONDON, BEM COMO A PREVISÃO DE ENTRADA EM FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
497/2011 |
2011-09-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DAS AVENIDAS JATOBÁ E IPÊ, ESPECIALMENTE EM FRENTE A EMPRESA EDUARDO AUTO MECÂNICA, BEM COMO AO LONGO DA RUA ANDIROBA, NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
498/2011 |
2011-09-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 221 DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
499/2011 |
2011-09-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| norma |
1442/2011 |
2011-09-29 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2007 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1443/2011 |
2011-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VALOR DE R$642.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.432 DE 14 DE JULHO DE 2011. |
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| norma |
25/2011 |
2011-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR AUGUSTINHO MORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2011 |
2011-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA JOSEFINA BERLANDA PERIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2011 |
2011-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR DR. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2011 |
2011-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JOÃO PATRICIO DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2011 |
2011-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA TEREZINHA STANGHERLIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2011 |
2011-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2011 |
2011-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR MAURO VALTER BERFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2011-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2011 |
2011-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE SOUZA E SILVA: DIRETORA: PROF. IARA INÊS HERRMANN, PROFESSORES: VIVIANE AMARAL DOS SANTOS, EDÉZIO SENE DE OLIVEIRA, MARGARIDA PAIM DE OLIVEIRA, JANE DA SILVEIRA, SILNÉIA DA SILVA ALMEIDA, TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, SILVANA DIAS DE OLIVEIRA, MARTA LOPES DE SOUZA ALMEIDA, INSTRUTOR DA FANFARRA: WALASSE DOS SANTOS, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, PELA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO ALUSIVO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. |
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| materia |
32/2011 |
2011-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA IRACI KRAMPE BENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
490/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REESTRUTURAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, E CONSTRUIR MURO COM CERCA ELÉTRICA EM TODA EXTENSÃO. |
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| materia |
491/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA RUA ANITA GARIBALDI NO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
492/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, REVER PLACA DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMO A CIDADE DE DIAMANTINO COM INDICAÇÃO CONFUSA AO DESTINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
493/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOVIA PARALELA A AVENIDA MARECHAL RONDON. |
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| materia |
494/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZAR TRAVES ESPORTIVAS NA MODALIDADE SOÇAITE PARA AS ALDEIAS CHAPADA AZUL, QUATRO CACHOEIRAS, UTIARITI E BACAVAL. |
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| materia |
495/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA PARÁ LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA CATARINA E AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
496/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) TIPO (B), E PROTOCOLAR JUNTO AO MINISTERIO DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM ALVORADA E OLENKA. |
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| materia |
52/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À SOCIEDADE EDUCACIONAL UNI SAT LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1440/2011 |
2011-09-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2033, QUE CRIA O LOTEAMENTO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORAS EMPRESARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1441/2011 |
2011-09-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA APARECIDA" PARA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BROLIO". |
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| materia |
51/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA ÀS ENTIDADES, AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA E CLUBES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.140, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006, E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.145, DE 11 DE JULHO DE 2006. |
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| materia |
50/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2009 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL À EMPRESA ELITE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2011-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2011 |
2011-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À ASSOCIAÇÃO ITALIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SEMANA DA CULTURA ITALIANA, ENTRE 31 DE AGOSTO A 4 DE SETEMBRO. |
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| materia |
15/2011 |
2011-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO ILMO SR. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMIDT, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELO DESENVOLVIMENTO DE UM CICLO DE PALESTRAS DE COMBATE AS DROGAS, VOLTADA AO PÚBLICO ADOLESCENTE. |
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| materia |
25/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR AUGUSTINHO MORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA JOSEFINA BERLANDA PERIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR DR. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JOÃO PATRICIO DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA TEREZINHA STANGHERLIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR MAURO VALTER BERFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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