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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2018 2018-09-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE FRUTICULTURA E PISCICULTURA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 unsupported_format
materia 54/2018 2018-09-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZA NO DECORRER DO ANO. 1 unsupported_format
materia 44/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2019 1 extracted
norma 1246/2018 2018-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 67/2018 2018-09-24 Portaria Designa a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1 unsupported_format
sessao 25 2018-09-24 Ordinária 1 unsupported_format
materia 316/2018 2018-09-21 Projeto de Lei Legislativo ALTERA A LEI 824/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 9 2018-09-17 Solene 1 unsupported_format
sessao 1 2018-09-15 Extraordinária 1 unsupported_format
materia 43/2018 2018-09-12 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-09-10 Requerimento JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2018- VEREADORA GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 30/2018 2018-09-10 Requerimento REQUEREMOS QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE SE APURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, VANS, KOMBI E MICROÔNIBUS, COMBUSTÍVEL, MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO COMPLETA, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL. 1 unsupported_format
materia 31/2018 2018-09-10 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELA COOPERATIVA DE TRABALHADORES VALE DO TELES PIRES; COM BASE NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 122/2017. 1 unsupported_format
materia 32/2018 2018-09-10 Requerimento REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA A FORMAÇÃO (MEMBROS) DO CONSELHO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO 1 unsupported_format
materia 33/2018 2018-09-10 Requerimento REQUERIMENTO AO PREFEITO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA RELATORIO DE VISITAS FEITAS PELA VIGILANCIA SANITARIA DAS EMPRESAS (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS) NA ZONA RURAL DE DIAMANTINO NO ANO DE 2018 1 unsupported_format
norma 553/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MÔNICA ZIMMER RAMBO. 1 unsupported_format
norma 554/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARINÊS CHRISTOFOLLI PARISENTI. 1 unsupported_format
norma 555/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA VALDENES MORAES CADÓ 1 unsupported_format
norma 556/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR CARLOS FERNANDO PEREIRA. 1 unsupported_format
norma 557/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR EDSON GONÇALVES COSTA 1 unsupported_format
norma 558/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR RONALDO KROHLING 1 unsupported_format
norma 559/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR SERGIO JOSÉ MEISTER. 1 unsupported_format
norma 560/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA 1 unsupported_format
norma 561/2018 2018-09-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINANENSE AO SENHOR DOMINGOS PINTO DE MIRANDA 1 unsupported_format
sessao 24 2018-09-10 Ordinária 1 unsupported_format
materia 387/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARINÊS CHRISTOFOLLI PARISENTI. 1 unsupported_format
materia 388/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MÔNICA ZIMMER RAMBO. 1 unsupported_format
materia 389/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA VALDENES MORAES CADÓ 1 unsupported_format
materia 390/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR CARLOS FERNANDO PEREIRA. 1 unsupported_format
materia 391/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR EDSON GONÇALVES COSTA 1 unsupported_format
materia 392/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR SERGIO JOSE MEISTER. 1 unsupported_format
materia 393/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 394/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINANENSE AO SENHOR DOMINGOS PINTO DE MIRANDA 1 unsupported_format
materia 395/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR RONALDO KROHLING 1 unsupported_format
materia 7/2018 2018-09-03 Requerimento JUSTIFICA AUSENCIA DO VER. JOSÉ BEZERRA DE LIMA EM SESSÃO ORDINÁRIA AO DIA 03/09/2018. 1 unsupported_format
materia 29/2018 2018-09-03 Requerimento REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO COM O OBJETIVO DE ANALISAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - LEI MUNICIPAL N.º 910 DE 01 DE JULHO DE 2013 1 unsupported_format
norma 66/2018 2018-09-03 Portaria Concessão de 10 (dez) dias de férias do periodo aquisitivo 2016/2017 a servidora Lucimara Costa Barros 1 unsupported_format
sessao 23 2018-09-03 Ordinária 1 unsupported_format
materia 28/2018 2018-08-29 Requerimento REQUERIMENTO N° 28/2018 - INFORMAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL 1 unsupported_format
norma 65/2018 2018-08-28 Portaria Concessão de 30 (trinta) dias de férias do periodo aquisitivo 2017/2018 a servidora Geni da Silva Souza 1 unsupported_format
materia 27/2018 2018-08-27 Requerimento REQUERIMENTO AO PREFEITO E SECRETARIA DE SAÚDE 1 unsupported_format
norma 64/2018 2018-08-27 Portaria Concessão de 20(vinte) dias de Licença Paternidade ao Servidor Nivaldo Gomes da Silva 1 unsupported_format
sessao 22 2018-08-27 Ordinária 1 unsupported_format
materia 29/2018 2018-08-24 Moção MOÇÃO DE APLAUOS À SENHORA CHAVELY BERBEL 1 unsupported_format
materia 30/2018 2018-08-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A CYNTHIA HELENA AQUINO DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 42/2018 2018-08-24 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTENÇA JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /MT, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2018 2018-08-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER CALÇADA NA AVENIDA MIGUEL ABIB SAÍDA DA CÂMARA MUNICIPAL AO TREVO DA SERRA, SENTIDO LADO ESQUERDO. - AUTORIA VER. JOSÉ BEZERRA. 1 unsupported_format
materia 50/2018 2018-08-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CONTRUIR MURO NO PRÉDIO DO CRAS NO BAIRRRO NOVO DIAMANTINO, NA AVENIDA EDIGAR SCHIMIDT ESQUINA COM A AVENIDA DAS PALMEIRAS. 1 unsupported_format
materia 48/2018 2018-08-23 Indicação INDICAÇÃO N° 48/2018 - AO PREFEITO MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 1242/2018 2018-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format