| materia |
100/2018 |
2018-10-29 |
Nova Redação |
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTENÇA JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /MT, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2018 |
2018-10-29 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTENÇA JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /MT, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
77/2018 |
2018-10-29 |
Portaria |
Concede ao Servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida 10 (dez) dias de dispensa que estiveram a disposição da Justiça Eleitoral |
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| sessao |
30 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1248/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO " |
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| norma |
1249/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.201/2017 DE 19/12/2017- LOA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
75/2018 |
2018-10-23 |
Portaria |
Regulamento do Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2018 da Câmara Municipal de Diamantino |
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| norma |
76/2018 |
2018-10-23 |
Portaria |
Nomeia a Comissão Examinadora do Concurso Público nº 001/2018 da Câmara Municipal de Diamantino dá outras providências. |
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| materia |
43/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
44/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE |
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| materia |
319/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
72/2018 |
2018-10-22 |
Portaria |
Homologar o resultado do processo de desempenho por merito profissional de classe, do nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação para servidor do quadro efetivo no ambito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
73/2018 |
2018-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional e progressão de enquadramento por tempo de serviço público nos termos da Lei 824/2011 e suas alterações ao servidor Kassio Faria da Silva |
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| norma |
74/2018 |
2018-10-22 |
Portaria |
Nomear a senhora Deizelucy Maria Pereira Mesquita para o Cargo em Comissão de Gerente Contabil |
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| sessao |
23 |
2018-10-22 |
Itinerante |
— |
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| materia |
6/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2018 - LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO. |
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| materia |
45/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Executivo |
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO " |
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extracted
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| materia |
100/2018 |
2018-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTENÇA JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /MT, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito Municipal que os valores referentes a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da Praça de Pedágio da Rodovia BR-163/364 em Diamantino, administrada pela Concessionária Rota do Oeste, seja revertido e aplicado na criação de sinalização viária, vertical, horizontal, refletiva e luminosa, bem como em adequações das vias para o trânsito de pedestres e portadores de necessidades especiais, além de programas de educação e conscientização no trânsito. |
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| materia |
318/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
70/2018 |
2018-10-18 |
Portaria |
Dispõe sobre o reenquadramento da Servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita |
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| norma |
71/2018 |
2018-10-18 |
Portaria |
Divulga o resultado do processo de desempenho por merito profissional de classe, do nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação para servidor do quadro efetivo no ambito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N° 58/2015 - PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLLI |
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| materia |
317/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PARA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU ADESIVOS EM LOCAIS VISÍVEIS, PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (DISQUE 100) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2018 - VER. JOZENIL COSTA LUBE. |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA, ONDE CADA SERVIDOR CUJO NOME CONSTA NO RELATÓRIO MENSAL ENCAMINHADO A ESTA CASA, ESTÁ PRESTANDO OS SERVIÇOS, OU SEJA, SECRETARIA, ÓRGÃO, AUTARQUIA, ENTRE OUTROS |
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| sessao |
29 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
PRESIDENTE DA UNIÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE EM ANDAMENTO ALGUMA AÇÃO CAPTANEADA PELA UCMMAT |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
REQUERENDO COPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011; DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012, BEM COMO AS FOLHAS DE PAGAMENTO DE JANEIRO A DEZEMNRO DE 2011 E DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012. |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
ENCAMINHADO OFICIO AO SR. JOSÉ EDUARDO BOTELHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE EM ANDAMENTO ALGUMA AÇÃO CAPTANEADA PELA AL/MT, NO SENTIDO DE BUSCAR SOLUÇÃOES COM RELAÇÃO AO ACESSO DAS PESSOAS QUE RESIDENTE EM DISTRITOS E/OU COMUNIDADES RURAIS A TELEFONEIA MOVEL E INTERNET BANDA LARGA. |
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| materia |
38/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
OFICIO AO SR. RENATO BERALDO DA SILVA, PRESIDENTE DA UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE A UCMMAT/MT POSSUI SENSO DE QUANTOS DISTRITOS E/OU COMUNIDADES RURAIS COM SUAS RESPECTIVAS POPULAÇÕES ABRANGENTE AOS 141 MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
39/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
ENCAMINHADO OFICIO AO SR. NEURILAN FRAGA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE A AMM/MT POSSUI SENSO DE QUANTOS DISTRITOS E/OU COMUNIDADES RURAIS COM SUAS RESPECTIVAS POPULAÇÕES ABRANGENTE AOS 141 MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
40/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
ENCAMINHAR OFICIO AO SR. JOSÉ EDUARDO BOTELHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISTATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE A AL/MT POSSUI SENSO DE QUANTOS DISTRITOS E/OU COMUNIDADES RURAIS COM SUAS RESPECTIVAS POPULAÇÕES ABRANGENTE AOS 141 MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
61/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA PROF. LUIZ MARQUES DA SILVA - BAIRRO CONCEIÇÃO. |
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| norma |
68/2018 |
2018-10-10 |
Portaria |
Decreta luto oficial pelo prazo de três dias no âmbito do poder legislativo em homenagem póstuma ao senhor Fernando Rodrigues Coimbra |
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| norma |
69/2018 |
2018-10-10 |
Portaria |
Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para analise dos servidores Municipal do Quadro Efetivo do ambito do Poder Legislativo e dá outras providências |
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| materia |
5/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT |
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extracted
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| materia |
58/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO/REPAROS NA RUA RUI BARBOSA EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
59/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE EETUAR MUDANÇA DE ENDEREÇO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
60/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PRACINHA SITUADA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA - CENTRO. |
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| sessao |
28 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE SE FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAUREDINO CANDIDO FERREIRA – BAIRRO SÃO BENEDITO NO LUGAR DAS ATUAIS "TARTARUGAS" , TAMBÉM INDICO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO SOBRE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA REFERIDA RUA (PRÓXIMO A CURVA E PRÓXIMO A PRAÇA PROF. LUIZ MARQUES) |
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| materia |
57/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO/REPARO NA RUA JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES - CENTRO EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| norma |
1247/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 824/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA ENTREGA DE ISCAS MOLUSCIDAS À POPULAÇÃO PARA COMBATER O CARAMUJO AFRICANO |
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| materia |
55/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS (TROCA DE LÂMPADAS) NA ILUMINAÇÃO DA RUA MONSENHOR DOUDRENEUF. |
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| sessao |
27 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO/REPAROS NA ESTRADA DA LOCALIDADE SALTINHO. |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS/MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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