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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2014 2014-02-19 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA ARI GRIESANG. 1 pending_ocr
materia 116/2014 2014-02-19 Indicação ARBORIZAÇÃO DA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 117/2014 2014-02-19 Indicação A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ARREDORES DA CRECHE MUNICIPAL ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEIREDO DA SILVA. 1 extracted
materia 118/2014 2014-02-19 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CÂNDIDO DOS SANTOS, PRÓXIMO A CASA DO PAI DO MAZINHO. 1 extracted
materia 119/2014 2014-02-19 Indicação O REPLANTIO DAS PALMEIRAS E ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA FERNANDO CORREIA DA COSTA. 1 extracted
materia 120/2014 2014-02-19 Indicação A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MEMÓRIA DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 121/2014 2014-02-19 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA CRIANÇAS ACIMA DE SEIS ANOS. 1 pending_ocr
materia 122/2014 2014-02-19 Indicação A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA OU TOLDO NAS JANELAS DO HOSPITAL MUNICIPAL LUCIANA MARTINS AMORIM. 1 extracted
materia 123/2014 2014-02-19 Indicação A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRASIL SAUDÁVEL. 1 pending_ocr
materia 124/2014 2014-02-19 Indicação ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DO REPASSE MENSAL AO LAR DOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 125/2014 2014-02-19 Indicação COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA DAR SUGESTÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- DISK-SUGESTÃO E DISK-DENUNCIA. 1 extracted
materia 126/2014 2014-02-19 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COBERTURA NOS APARELHOS DE GINÁSTICA E PLAYGROUNDS INSTALADOS NA CIDADE. 1 extracted
materia 127/2014 2014-02-19 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS, ENVOLVENDO TODA A FAIXA ETÁRIA (DESDE AS CRIANÇAS ATÉ A TERCEIRA IDADE), A SEREM REALIZADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 128/2014 2014-02-19 Indicação A PROVIDENCIAR JUNTO ÀS EMPRESAS DA SERRA DA PETROVINA UMA PARCERIA QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DA CASCA DE ALGODÃO PARA SER UTILIZADA COMO ALIMENTO PARA O GADO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. 1 extracted
materia 129/2014 2014-02-19 Indicação CONSTRUÍDA A REDE DE COLETA E UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 130/2014 2014-02-19 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE MOTOCROSS NAS ÁREAS DE TERRAS ACIMA DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 extracted
materia 131/2014 2014-02-19 Indicação CONSTRUÍDA UMA LOMBABA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA SÃO PEDRO APÓSTOLO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 132/2014 2014-02-19 Indicação CONSTRUÍDA UMA CANCHA DE BOCHA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 pending_ocr
materia 133/2014 2014-02-19 Indicação A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS COM O SLOGAN “BEM VINDOS A VILA GARÇA BRANCA”, NOS DOIS SENTIDOS DA BR. 1 extracted
materia 134/2014 2014-02-19 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA GARÇA BRANCA 1 extracted
materia 135/2014 2014-02-19 Indicação UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 pending_ocr
materia 136/2014 2014-02-19 Indicação A REATIVAÇÃO DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA GARÇA BRANCA 1 extracted
materia 137/2014 2014-02-19 Indicação A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA A VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 138/2014 2014-02-19 Indicação A IMPLANTAÇÃO DA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ATRAVÉS DA INTERNET, PARA PERMITIR AOS CIDADÃOS O ACOMPANHAMENTO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS REALIZADOS NESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 139/2014 2014-02-19 Indicação SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, BASEADO NAS ACADEMIAS POPULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 140/2014 2014-02-19 Indicação QUE SEJA PROMOVIDA A REGRAVAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 141/2014 2014-02-19 Indicação A REFORMA DO REFEITÓRIO E A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARI GRIENSANG. 1 pending_ocr
materia 142/2014 2014-02-19 Indicação MAQUINÁRIOS PARA NIVELAR O CAMPO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-18 Projeto de Lei Complementar do Legislativo QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS ARCENOR DA SILVA ROCHA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal PROPOSTA DE EMENDA N° 001-2014 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS ARCENOR DA SILVA ROCHA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal PROPOSTA DE EMENDA Nº 002-2014 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal PROPOSTA DE EMENDA Nº 003-2014 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-18 Indicação CRIAR CARGO DE NUTRICIONISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-18 Indicação IMPLANTAÇÃO DE AUXILIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO, E TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES QUE TRABALHAM EM ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-18 Indicação ACRESCENTAR EM 50% SOBRE O SALARIO PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-18 Indicação PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SR.DR. JOSÉ COUTINHO DE LIMA, NA CAMBAUVA. 1 pending_ocr
materia 21/2014 2014-02-18 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO NONOGOGO QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO FLOR DO PRATA. 1 pending_ocr
materia 22/2014 2014-02-18 Indicação A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYT DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-18 Indicação A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, NO CAMPO DE FUTEBOL SOCYT DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 pending_ocr
materia 24/2014 2014-02-18 Indicação A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA QUATORZE DE JUNHO. SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, E OUTRO PRÓXIMO AO BAR DOS AMIGOS. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-18 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA DEPUTADO OSCAR SOARES, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA JOÃO PASSOS AMORIM (ANTIGA RUA PONCE DE ARRUDA). CONSIDERANDO QUE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIA APARECIDA GARCIA, É GRANDE O FLUXO DE PEDESTRES , CARROS E MOTOS. 1 pending_ocr
materia 26/2014 2014-02-18 Indicação A DISPOSIÇÃO DE UM (1) CAMINHÃO PIPA ABASTECIDO COM ÁGUA 24 HORAS. 1 pending_ocr
materia 27/2014 2014-02-18 Indicação Á REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-18 Indicação QUE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS FAÇA O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, IMPLANTANDO CANTEIROS CENTRAIS. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-18 Indicação Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALLES I, NA VILA CANAÃ, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-18 Indicação 50 CASAS POPULARES NA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-18 Indicação O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-18 Indicação O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE SAI DA BR 364 NO SENTIDO CAMBAUVA, COM SUAS VICINAIS, BENEFICIANDO OS SEGUINTES PROPRIETÁRIOS:FAZ.DOS FURTADOS, MASSUIA, JOSÉ DA VIAÇÃO LUÍS (EDINHO CORREIA), ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO, DR. AMILTON, CANAÃE E OUTROS , TODOS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-18 Indicação O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ A SEDE DO ZÉ BAIANINHO, BENEFICIANDO OS SENHORES: ARNADO ENGEL, ATAIDE JACINTO LEITE, DIDI DA BICICLETÁRIA, ILTON NEGRÃO, ARNALDO JOSÉ DA SILVA E O SR.GALEGO. TODOS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted