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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 033-2014-PLANTIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EM TODOS OS TERRENOS DESOCUPADOS PERTENCENTES AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 85/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 034-2014- COLOQUE EM PRATICA A LEI Nº 714-2013 QUE INSTITUI A COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO DE NOSSA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 86/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 035-2014-INSTALE SISTEMA DE SOM (MICROFONES, ALTO FALANTES E AMPLIFICADORES FIXO OU PORTÁTEIS) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 87/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 036-2014-ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 pending_ocr
materia 88/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 037-2014-PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 1 extracted
materia 89/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 038-2014-IMPLANTE O PROGRAMA BALCÕES DE DIREITOS. 1 extracted
materia 90/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 039-2014-COBERTURA PARA ÁREA DE PISCINA DA MELHOR IDADE. 1 extracted
materia 91/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 040-2014-COBERTURA PARA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DULCI MEIRE. 1 extracted
materia 92/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 041-2014-TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA DA ESCOLA CAMPO SALES I. 1 extracted
materia 93/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 042-2014-COBERTURA DO PAVILHÃO QUE DÁ ACESSO DA COZINHA AO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCI MEIRE. 1 extracted
materia 94/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 043-2014-ADQUIRA UM TANQUE DE LAVAR ROUPA A ESCOLA MUNICIPAL DULCI MEIRE. 1 extracted
materia 95/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 044-2014-CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MEIRE. 1 extracted
materia 96/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 045-2014-FAIXA DE PEDESTRE. 1 pending_ocr
materia 97/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 046-2014-TRANSFORMADORES DE ENERGIA. 1 extracted
materia 98/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 047-2014-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 99/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 048-2014-CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 100/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 049-2014-AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO PARA PSF SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 101/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 050-2014-LUZES NATALINAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 102/2014 2014-02-18 Indicação INDICAÇÃO 051-2014-CASCALHAMENTO DAS RUAS. 1 pending_ocr
materia 8/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JURIGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE DISCIPLINAR O ACUMULO DE CARGO DE SECRETÁRIO, PRESIDENTA E OU DIRETOR DE EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA OU AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-15 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NILTON PACE. 1 pending_ocr
materia 2/2014 2014-02-15 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCELO ORLATO. 1 pending_ocr
materia 1/2014 2014-02-13 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-12 Indicação CONFECÇÃO DE PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO PARA QUE SEJAM AFIXADAS EM TERRENOS BALDIOS. 1 pending_ocr
materia 7/2014 2014-02-12 Indicação A ESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL ALBERTINA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-12 Indicação ABERTURA DE ESTRADA PARA LIGAR OS ASSENTAMENTOS VALE DO PRATA E FLOR DO PRATA AO ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-12 Indicação EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SALA DE CIRURGIA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-12 Indicação VIABILIZAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDER OS PACIENTES ACAMADOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-12 Indicação VIABILIZE UMA MOTOCICLETA PARA ENTREGA A DOMICILIO DE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSO, CARDIOPATAS E AFINS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-12 Indicação A VIABILIZAÇÃO DE UM LABORATÓRIO COMPLETO PARA O MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 13/2014 2014-02-12 Indicação VIABILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA O SAMU JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 14/2014 2014-02-12 Indicação VIABILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NOS BAIRROS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-12 Indicação VIABILIZE DUAS VAGAS NO QUADRO ESCOLAR MUNICIPAL PARA BIBLIOTECÁRIO PARA ATENDER AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-12 Indicação VIABILIZAÇÃO DE UM VEICULO UTILITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-11 Indicação A VIABILIZAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) BEM COMO P PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (PRONACAMPO) PARA O MUNICIPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-11 Indicação A RETIRADA DOS BLOCOS DE CONCRETOS QUE HOJE SE ENCONTRAM CICLO FAIXA DA CIDADE E QUE ALI SEJA INSTALADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO COM PRISMAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-11 Indicação A VIABILIZAÇÃO DE UM MÉDICO E UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NOS ASSENTAMENTOS E ZONA RURAL DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-11 Indicação DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS ADONIAS DA ROCHA. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-11 Indicação INSTITUIR ANUALMENTE A CAMPANHA DO AGASALHO. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E LOGOMARCAS DE EMPRESAS PRIVADAS, EM UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS CONVENCIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 759/2014 2014-02-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 760/2014 2014-02-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEREDO DA SILVA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 761/2014 2014-02-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCEDER AUXÍLIO DE MANUTENÇÃO À “APAE” – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
materia 8/2014 2014-02-06 Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
materia 3/2014 2014-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted