| materia |
4/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º,2º E ART.3º DA LEI 694/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA MT. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA MENORES DE 18 ANOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE A ELABORAÇÃO DE UMA LISTA COM NOMES DE MÉDICOS PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICÍPAL DE PEDRA PRETA, DE CARÁTER VISÍVEL. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA "TESTE VOCACIONAL" PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
173/2014 |
2014-02-04 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| norma |
174/2014 |
2014-02-04 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
extracted
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| norma |
175/2014 |
2014-02-04 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| norma |
176/2014 |
2014-02-04 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| norma |
177/2014 |
2014-02-04 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| norma |
178/2014 |
2014-02-04 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| norma |
756/2014 |
2014-01-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
757/2014 |
2014-01-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
139/2014 |
2014-01-30 |
Resolução |
ACRESCENTA O ARTIGO 10-A À RESOLUÇÃO Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-29 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O ARTIGO 10-A À RESOLUÇÃO Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEREDO DA SILVA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCEDER AUXÍLIO DE MANUTENÇÃO À “APAE” – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| norma |
15/2014 |
2014-01-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A OUTORGAR A CONCESSÃO DA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
381/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
TROCA DO PISO DA ESCOLA |
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| materia |
382/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
ATUALIZAÇÃO DO PCCS |
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| materia |
383/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL |
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| materia |
384/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
CONTRATEM MÉDICOS CLINICO GERAL PARA PSF DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO |
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| materia |
385/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
TROCA DE LAMPADAS DA VILA SÃO SEBASTIÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA |
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| materia |
386/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA A LEI DO PISO SALARIAL. |
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| materia |
387/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
388/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MEIRE |
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| materia |
389/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNCIONE JUNTO COM A EMPAER |
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| materia |
390/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA PRAÇA DA COHAB E PARQUE INDEPENDENTE. |
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| materia |
391/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS |
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| materia |
392/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO |
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| materia |
393/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO. |
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| materia |
394/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NO CENTRO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
395/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS E PISTA DE SKATE NO CENTRO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
396/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONAS |
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| materia |
397/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM MORUMBI |
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| materia |
398/2013 |
2013-12-20 |
Indicação |
APRESENTAÇÃO DE CORAL E OUTROS ESPETÁCULOS PARA CELEBRAÇÃO NATALINA NA VILA GARÇA BRANCA. |
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| norma |
138/2013 |
2013-12-19 |
Resolução |
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 113/2009, DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
748/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
749/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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