| norma |
108/2023 |
2023-02-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor VINÍCIUS MEDEIROS, Assessor
Legislativo, da Câmara Municipal, FISCAL do CONTRATO N° 005/2022,
com a Empresa Araraúna Turismo Ecológico Ltda. |
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| norma |
109/2023 |
2023-02-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora ROSANE DE PAULA GOMES,
Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Câmara Municipal, FISCAL do
CONTRATO N° 001/2022 com a empresa: Atame - Assessoria, Consultoria,
Planejamento, Cursos e Negócios Imobiliários Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no cnpj/mf 00.839.039/0001-05, com sede administrativa na
rua a, nº 23, setor centro sul - morada do ouro, Cuiabá-MT, cep: 78.053-160,
neste ato representado pelo seu sócio sr. Cristiano Maciel, brasileiro, solteiro,
administrador de empresas CRA-mt n° 07463, cpf n° 690.811.401- 59, e da
carteira de identidade n" 10541730, órgão expedidor ssp/mt, residente e
domiciliado na rua Acácia, qd. 25, lote 02 - Petrópolis (loteamento chapéu do
sol) - Várzea Grande - MT, cep: 78.144-500 , tendo como objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada em consultoria técnica de capacitação e
orientação de pessoal nos processos de implantação e interpretação do manual
do eSocial. |
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| materia |
1416/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Alienação dos imóveis que menciona, e dá outras providências". |
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| materia |
188/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Horário estendido para o período das 17:00h às 20:00h no CEMOC para atendimento especifico para funcionários públicos com clínico geral e atendimento psicológico. |
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| norma |
95/2023 |
2023-02-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora SANDRA JACOB DO CARMO, assessora
financeira da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 001/2023, com a
Empresa: INSTITUTO FERNANDINHO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.°
33.550.111/0001-20, estabelecida a Rua F, Quadra 15, Casa 30, n° 1811, Bairro
Viliage Flamboyant, Cidade de Cuiabá/MT, CEP.; 78.035-410, representada
pelo Sr. NILSON FERNANDO GOMES BEZERRA, inscrito no CPF/MF sob o
n.° 550.306.291-49, com objeto: "Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para regulamentação e
implantação da Lei Federal 14.133/2021 (Nova lei de Licitações e Contratos
Administrativos)". |
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| norma |
96/2023 |
2023-02-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, a servidora Sra SILVIA TUROLLA PERES CHAVES, no
cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista
na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos a
partir da data de 01/02/2023 |
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| norma |
97/2023 |
2023-02-06 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 06 de fevereiro de 2023, o servidor Sr.
ÍTALO RENAN BERTO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
nomeado pela PORTARIA N° 013 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
180/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Solicito que seja aderida a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR |
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| materia |
190/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Contratação imediata de terapeuta ocupacional para atender a demanda da saúde mental das crianças com autismo - Centro de Reabilitação das Crianças Autistas. |
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| materia |
211/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Solicito que seja construída uma piscina para fisioterapia aquática no Centro de Reabilitação "Gervásio Pinto Pereira" |
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| materia |
127/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
"Solicito que seja feito a doação de um terreno para a construção da nova sede da AMA - Associação de Amigos dos Autistas". |
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| materia |
130/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
"Solicito a Construção de uma recepção no Centro de Imagens Municipal.'' |
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| materia |
140/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
"Solicitação a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Av. Coxilha com a Av. Luísa Rebesquini Riva e colocação de placas de sinalização, no Bairro São Cristóvão". |
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| materia |
178/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Solícito que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Cuiabá e Mato Grosso, no Primavera II |
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| materia |
179/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Inácio Castelli e Tancredo Neves, no Bairro Castelândia |
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| materia |
200/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Implantação da Reciclagem na Coleta de Lixo bem como a implantação de educação ambiental nas escolas do Município de Primavera do Leste. |
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| materia |
201/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Oftalmologista para atender à população de Primavera do Leste direto pelo SUS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro parlamentar. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Indicação para que se construa um Ponto de Moto Taxi na esquina da Av: Inácio Castelli com a Rua: Juscelino Kubitschek no bairro Castelândia de Primavera do Leste - MT." |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"A presente Indicação para que faça ciclovia na Avenida São Sebastião no Bairro, São Cristóvão até o Bairro, Vertentes das Águas." |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"A presente Indicação que seja feita a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de Ambulância básica e UTI para adultos e NEO Natal, de pacientes do SUS." |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Indicação para que seja implantado estacionamento diagonal em frente á Câmara Municipal na Avenida Primavera no Bairro Primavera II." |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"A Secretaria de Cultura Sr. Wanderson Alex Moreira Lana com cópia ao setor competente, a presente Indicação para que se Construa a Sede Própria
da Escola Municipal de Dança na Avenida São Paulo entre a Avenida Cuiabá." |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"A Presente Indicação que seja construído o asfalto e o Alargamento da estrada da Toca do Jacaré, Vale Verde até o limite de Primavera do Leste." |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"A presente Indicação que faça a Revitalização e limpeza das bocas de lobo nos Bairros Parque Eldorado, São Cristóvão, Poncho Verde, Castelândia, Jardim progresso. Cristo Rei, Condomínio Pioneiro, Primavera II, Jardim Riva, Primavera III, Buritis." |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Indicação para que faça um convênio entre as Assistências Sociais de Primavera do Leste e Poxoréu, para atender as necessidades dos assentamentos da nossa região." |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Indicação para que sejam implantadas placas Solares nos poços artesianos dos Assentamentos." |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"A presente Indicação para que seja realizado a construção de uma Quadra poliesportiva na praça Eurípedes Arcanjo da Silva no bairro São
Cristóvão." |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"A Presente Indicação que seja construído o asfaltamento da estrada próxima a Chácara Furlan sentido a One Ranch em Primavera do Leste." |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"A Presente Indicação para que faça a revitalização da Praça Domingos de Bortoli, na Avenida Seriema, no Bairro, Condomínio Residencial Tuiuiu." |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"A Presente Indicação para que se construa um Memorial em Homenagens as pessoas vítimas do Covid-19, em Primavera do Leste." |
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| materia |
62/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"A Presente Indicação que seja construído o Acostamento na BR 070 no trecho do Jornal O Diário até o Assentamento Novo Progresso." |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"A presente Indicação para que se faça a rede de esgoto dos Bairros: Santa Clara e Conjunto São José." |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Indicação para que se faça a construção de 2 (dois) acostamentos para manobra um na Av, Edevir V. Viécilli esquina com Av, Seriema e outro
também na Av,Edevir V. Viécilli esquina com a Rua, Araras na Região do bairro Tuiuiu." |
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| materia |
75/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
" Indicação para seja feito um plano habitacional para construção de imóveis para pessoas de baixa renda e funcionários públicos de baixa renda". |
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| materia |
76/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
" Indicação para que seja feita a ampliação e adequação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Primavera do Leste." |
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| materia |
80/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Solicito que seja criado um cronograma para varrição das ruas dos bairros do nosso município". |
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| materia |
81/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Solicito a construção de 03 (três) Policlínicas de Pronto Atendimento 24 h, com especialidades de Ginecologia, Pediatria e Atendimento Clínico Geral, distribuídas entre os Bairros mais populosos do município". |
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| materia |
82/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Solicito a instalação de banheiro público na Praça Arena Cross, bem como a instalação de um parquinho para crianças". |
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| materia |
83/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Solicito a implantação de um Auxilio Translado para pacientes que venham óbito em outros municípios em caso de tratamento de saúde via SUS, e que estejam incluídos em programas sociais". |
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| materia |
86/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Solicito a construção de uma nova sede para a Escola de Ensino Fundamental São José, no bairro Jardim Milano". |
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| materia |
87/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Solicito a instalação de um laboratório de ciências Municipal Novo Horizonte". |
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| materia |
88/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Solicito a instalação de um bicicletário coberto na Escola Municipal Novo Horizonte". |
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| materia |
89/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Solicito a criação de Projeto de Educação Ambiental". |
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| materia |
93/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Solicito a Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental entre os Bairros Buritis IV e V, onde a mesma passe a denommar-se NIVIA MARIA FARIAS COLOGNESE DENARDI." |
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| materia |
94/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Solicito a troca da iluminação do Estádio Cerradao por iluminação em LED, bem como a construção de uma nova arquibancada". |
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| materia |
95/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Construção de uma Policlínica no Bairro São Cristóvão e Adjacências". |
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| materia |
98/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Solicito a continuação da pavimentação Avenida dos Trabalhadores, em específico entre a Av. Califórnia até a Rua Terceiro Milênio". |
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99/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
"Solicito que seja colocado um poste de iluminação na praça da Vila Popular". |
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