br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Primavera do Leste (MT)

IBGE code5107040
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6340 / 4556 / 418
Documents (with text) 11321 (10974)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 8 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 8 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 8 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 9 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 25 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 20 2005 · Norma: 125 2006 · Matéria: 8 2006 · Norma: 128 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 119 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 131 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 109 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 123 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 208 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 160 2017 · Matéria: 40 2017 · Norma: 266 2018 · Matéria: 83 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 752 2019 · Norma: 270 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 388 2020 · Norma: 180 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 885 2021 · Norma: 296 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 729 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 752 2023 · Norma: 432 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 313 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 1,549 2025 · Norma: 518 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 623 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2023 2023-02-17 Indicação Para que seja viabilizado a construção de um abatedouro de aves seguindo os moldes da Projeto Ave Social, no âmbito do município de Primavera do Leste. 1 extracted
materia 168/2023 2023-02-17 Indicação Solicito que seja feito uma rotatória no entroncamento Av. Amazonas com a Av Alagoas . 1 extracted
materia 169/2023 2023-02-17 Indicação Solicito que seja realizado operação tapa buracos na Avenida das Industrias Parque Industrial I, no município de Primavera do Leste-MT 1 extracted
materia 170/2023 2023-02-17 Indicação Solicito que seja feito um estudo para viabilizar um desconto no IPTU para famílias de baixa renda que possuem pessoas TEA( Transtorno do espectro autista ),mal de parkinson, câncer, Alzheimer (DA). 1 extracted
materia 171/2023 2023-02-17 Indicação Solicito que seja realizado operação tapa buracos na Avenida A Distrito Industrial José de Alencar 11 ,no município de Primavera do Leste-MT 1 extracted
materia 172/2023 2023-02-17 Indicação Doação de terreno para construção ou local para ser instalado a CASAI (Casa de Saúde Indígena)". 1 extracted
materia 173/2023 2023-02-17 Indicação Solicito que seja feito em toda a extensão rua da Harpia, Bairro Tuiuiú reparos na iluminação pública. 1 extracted
materia 174/2023 2023-02-17 Indicação Solicito que seja feito uma restauração dos brinquedos, uma quadra esportiva higienização da arreia e termine ocercado da praça Osmar Bonafé 1 extracted
materia 175/2023 2023-02-17 Indicação Solicitar junto a Secretaria de Obras para que seja feito a revitalização na BR 070 saída para Barra do Graças. 1 extracted
materia 176/2023 2023-02-17 Indicação Solicito que seja feito a reforma do Estátua do Santo São Cristóvão que fica na entra da Rua Piracicaba nesta cidade 1 extracted
materia 233/2023 2023-02-17 Indicação Solicito que seja feito o aumento da capacidade de galerias águas pluviais do distrito Industrial Valdomiro Gheno do Primavera III na Avenida Califórnia, 1 extracted
norma 120/2023 2023-02-17 Portaria Legislativa Conceder, 'ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 034/2023. 1 extracted
sessao 3 2023-02-17 Extraordinária 1 extracted
norma 118/2023 2023-02-16 Portaria Legislativa NOMEAR, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIl, classe A 1 extracted
norma 119/2023 2023-02-16 Portaria Legislativa RETIFICAR PORTARIA N°097/2023, Exonerar o servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 234/2023 2023-02-15 Indicação Solicito a substituição da iluminação existente por lâmpadas de LED, no bairro Jardim Riva. 1 extracted
materia 235/2023 2023-02-15 Indicação “Solicito o calçamento do canteiro central das avenidas Amazonas e São João”. 1 extracted
materia 236/2023 2023-02-15 Indicação Solicito a construção de pavimento rígido de concreto em todas as rotatórias de Primavera do Leste.” 1 extracted
materia 237/2023 2023-02-15 Indicação Solicito que seja realizado estudos para construção de um anel viário que possibilitará desviar o fluxo de veículos pesados e em viagem para outros municípios, do centro da cidade; iniciando-se a obra na rotária da rodovia BR-070 com a MT-130, acesso Poxoréo, circundando a cidade até o trevo da estrada da Vila União com a MT 130, na saída para Paranatinga MT e daí acessando o Distrito Industrial José de Alencar, na BR 070, saída para Barra do Garças MT. 1 extracted
materia 238/2023 2023-02-15 Indicação Solicito a ampliação do estacionamento da Feira Municipal. 1 extracted
materia 239/2023 2023-02-15 Indicação Solicito a revitalização da Feira Municipal 1 extracted
norma 113/2023 2023-02-15 Portaria Legislativa EXONERAR, a partir da data de 15 de Fevereiro de 2023, a servidora Sra. CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO nomeado pela PORTARIA Nº 009 de 06 janeiro de 2023 1 extracted
norma 114/2023 2023-02-15 Portaria Legislativa Alterar a Portaria 040/2023 e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Gamara Municipal, como segue; - Secretariar as Sessões - Regina Célia de Souza Pereira Pinto- - Secretariar as Sessões - Mônica Cristina Manske Kriese; - Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - FIávia Daniela da Silva; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Sra Silvia Turolla Peres Chaves" - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti"' - Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Assessorar Plenário - Cíntia Alves Ferreira; -Assessorar Plenário - João Batista Pimenta; - Assessorar Plenário - Franciram Lima; - Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques; - Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Adalzigia Cristina Corrêa Bezerra, e Rossana dos Santos Caldas; - Transmissão de Sessões ao vivo- Nathalia Polynne Ferreira da Silva; - Responsável Painel Eletrônico - Peterson Stamm França 1 extracted
norma 115/2023 2023-02-15 Portaria Legislativa Conceder, "Ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora Sra SILVIA TUROLLA PERES CHAVES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 114/2023, com efeitos a partir da data de 01/02/2023, por efetivo desempenho na referida função. 1 extracted
norma 116/2023 2023-02-15 Portaria Legislativa Artigo 1 - Alterar a portaria n°037/2023 e nomear os servidores, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, VINÍCIUS MEDEIROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, LUZENY RODRIGUES MAGALHÃES, e ADALZIGIA CRISTINA CORRÊA BEZERRA, e CLAÚDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007. 1 extracted
norma 117/2023 2023-02-15 Portaria Legislativa Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora Sra CLAUDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 116/2023, com efeitos a partir da data de 03/02/2023, por efetivo desempenho na referida função. 1 extracted
materia 141/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito que a nova sede da 6° Companhia Independente Bombeiro Militar de Primavera do Leste, receba o nome de (Tenente EM Mauro Ferreira Leite)". 1 extracted
materia 145/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito a implantação de uma Farmácia Descentralizada em anexo ao posto de saúde ESF XIV, localizado no Bairro Guterres. 1 extracted
materia 146/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Sucupira, no Bairro Buritis II". 1 extracted
materia 148/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito que seja feita a colocação de letreiro de boas vindas na rotatória da BR-070 com a MT - 130". 1 extracted
materia 149/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito atendimento de saúde aos servidores da SINFRA a cada quinze (15) dias na sede da secretaria". 1 extracted
materia 150/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito que seja feita a limpeza e o reflorestamento dos Córregos Velha Joana, Córrego do Boi e Córrego Traíras". 1 extracted
materia 151/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito a instalação de atendimento ao público via aplicativo WHATSAPP". 1 extracted
materia 153/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito a Construção de um ESF no Loteamento Santa Felicidade". 1 extracted
materia 154/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito a construção de uma Praça Pública na Avenida Carnaúba, próximo a EMI Professora Rosidelma Almeida, no Bairro Buritis". 1 extracted
materia 155/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Carnaúba". 1 extracted
materia 156/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito a instalação de um bebedouro de água ua Praça Arena Cross". 1 extracted
materia 157/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito a pavimentação asfáltica da Rua Silvestre Kuchla, entre a Ciriema Pneus e a Louis Dreyfus Company". 1 extracted
materia 158/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito a que seja criado um cronograma para limpeza das sarjetas e pintura dos meios-fios de todo o perímetro urbano". 1 extracted
materia 159/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito a instalação de Sistema Automatizado para Irrigação em Canteiros e Praças Públicas'. 1 extracted
materia 160/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito que seja criado pontos de parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares, bem como sinalização com placas verticais e horizontais em frente as escolas do município". 1 extracted
materia 161/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Florianópolis, BR - 070, Bairro São José e seus adjacentes". 1 extracted
materia 162/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito que seja feito um estudo para a construção de projeto habitacional para o financiamento de moradias nível faixa 2". 1 extracted
materia 163/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito a ampliação de 04 novas salas de aula, bem como a reforma da cozinha e refeitório do Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond de Andrade". 1 extracted
materia 186/2023 2023-02-14 Indicação Contratação de um médico para ficar exclusivamente no Box de emergência da UPA no horário das 18:00h às 24:00h todos os dias da semana." 1 extracted
materia 189/2023 2023-02-14 Indicação Horário estendido no CEO para atendimento odontológico das 17:00h às 20:00h para funcionários públicos. 1 extracted
materia 228/2023 2023-02-14 Indicação Solicito que o prédio do laboratório municipal tenha uma nova estrutura. 1 extracted
materia 229/2023 2023-02-14 Indicação Solicito a construção de uma piscina aquecida no Centro de Reabilitação Gervásio Pinto Pereira. 1 extracted
materia 231/2023 2023-02-14 Indicação "Solicito a construção da sede própria da Secretaria de Cultura (SECULT), abrangendo Museu Observatório e Escola Municipal de Música, próximo ao Lago Municipal Vô Pedro Viana, localizado na Av. Gutierres com a Av. Dos Trabalhadores". 1 extracted
materia 232/2023 2023-02-14 Indicação Solicito a construção de uma Biblioteca Municipal Modelo no bairro São Cristóvão que possa atender a região dos bairros, Poncho Verde e Jardim Luciana". 1 extracted