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Tangará da Serra (MT)

IBGE code5107958
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tangaradaserra.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12539 / 894 / 88
Documents (with text) 12750 (7920)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 74 2012 · Matéria: 178 2013 · Matéria: 1,080 2014 · Matéria: 602 2015 · Matéria: 566 2016 · Matéria: 419 2017 · Matéria: 594 2018 · Matéria: 449 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 427 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 300 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 1,320 2022 · Matéria: 849 2023 · Matéria: 910 2024 · Matéria: 469 2024 · Sessão: 6 2025 · Matéria: 3,100 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 1,202 2026 · Norma: 212 2026 · Sessão: 22 1977 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13521)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1139/2019 2019-12-03 Indicação REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 196/19 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. 1 extracted
materia 1140/2019 2019-12-03 Indicação REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 202/19 E 782/19 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 1141/2019 2019-12-03 Indicação REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 505/18, 970/18, 103/19 E 378/19 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PROMOVA CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS, VISANDO O APRENDIZADO E ALFABETIZAÇÃO DAS SÉRIES INICIAIS. 1 unsupported_format
materia 1142/2019 2019-12-03 Indicação REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 938/18 E 380/19 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO, SUPERINTENDÊNCIA OU SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 208/2019 2019-11-26 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE FATOS RECENTES ENVOLVENDO A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 1105/2019 2019-11-26 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FIM DE QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JADA TORRES, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. 1 extracted
materia 1111/2019 2019-11-22 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL CALIL PARA QUE TOME PROVIDENCIAS E JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO SEJA RETOMADA A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DR. HÉLCIO DE SOUZA DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. 0 no document
materia 203/2019 2019-11-19 Requerimento REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. 1 unsupported_format
materia 204/2019 2019-11-19 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROJETO PARA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO “ANTENOR SOARES”. 1 unsupported_format
materia 1096/2019 2019-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA AGROVILA 26 NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. 1 extracted
materia 1097/2019 2019-11-19 Indicação INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE DÊEM ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1615/2019 QUE DISPÕE SOBRE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL. 1 unsupported_format
materia 1098/2019 2019-11-19 Indicação REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 300/2019 QUE INDICOU AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE ENVIDE ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS E DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS. 1 unsupported_format
materia 195/2019 2019-11-12 Requerimento REQUER DO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA SECITEC DE TANGARÁ DA SERRA, EM QUESTÃO DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA MESMA. 1 unsupported_format
materia 196/2019 2019-11-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ZELINO LORENZETTI. 1 unsupported_format
materia 197/2019 2019-11-12 Requerimento REQUER DA EMPRESA ENERGISA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DENOMINADA RUA 5 BALNEÁRIO BIQUINHA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT. 1 unsupported_format
materia 198/2019 2019-11-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DENOMINADA RUA 5 BALNEÁRIO BIQUINHA OU AINDA ENCAMINHAMENTO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA SERVIDÃO DE PASSAGEM. 1 unsupported_format
materia 199/2019 2019-11-12 Requerimento REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 159/2019 QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TÉRMINO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO JARDIM AEROPORTO. 1 unsupported_format
materia 1055/2019 2019-11-12 Indicação REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 897/18 E 580/19 QUE INDICOU AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUE REALIZE PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FIM DE INSTALAR NESTE MUNICÍPIO A “CASA DO ESTUDANTE”. 1 unsupported_format
materia 1056/2019 2019-11-12 Indicação REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 691/19 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERFIIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM “PET PARK” EM TANGARÁ DA SERRA – MT 1 unsupported_format
materia 1057/2019 2019-11-12 Indicação REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 383/19 E 723/19 AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL QUE CONSTITUA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR ALTERAÇÕES NA LEI 7.210, DE 11 DE JULHO 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO TRABALHO REMUNERADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 1 unsupported_format
materia 189/2019 2019-11-05 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA COLETAS DE MEDULA ÓSSEA. 1 unsupported_format
materia 190/2019 2019-11-05 Requerimento REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA PARA COLETAS DE MEDULA ÓSSEA. 1 unsupported_format
materia 191/2019 2019-11-05 Requerimento REQUER DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO – COSEMS/MT, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA PARA COLETAS DE MEDULA ÓSSEA 1 unsupported_format
materia 192/2019 2019-11-05 Requerimento REQUER DO INCA – INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT PARA COLETAS DE MEDULA ÓSSEA. 1 unsupported_format
materia 193/2019 2019-11-05 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER). 1 unsupported_format
materia 1032/2019 2019-11-05 Indicação REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 759/2019 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGIA DIURNO E NOTURNO, OU QUE FAÇA PARCERIA COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ESPECIAL AOS FINAIS DE SEMANA NA PRAÇA DA BÍBLIA. 1 unsupported_format
materia 1033/2019 2019-11-05 Indicação INDICA AO MT HEMOCENTRO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A UNITAN – TANGARÁ DA SERRA, PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PALESTRAS E CADASTRAMENTOS NO REDOME PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. 1 unsupported_format
materia 1034/2019 2019-11-05 Indicação REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 800/2019 QUE INDICOU AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE INCLUA NO “PDE – PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA” RECURSO PARA USO DA INTERNET NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. 1 unsupported_format
materia 1035/2019 2019-11-05 Indicação INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MT - 358 COM A ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO SÃO JOAQUIM DO BOCHE. 1 unsupported_format
materia 1036/2019 2019-11-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA BOA VISTA A MT - 339 0 no document
materia 1004/2019 2019-10-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 2119/2019 2019-10-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NA UPA. 1 unsupported_format
materia 976/2019 2019-10-22 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE EM CARÁTER IMEDIATO E EMERGENCIAL A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. JOSÉ BERNARDINO, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PASTA. 1 extracted
materia 977/2019 2019-10-22 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE EM CARÁTER IMEDIATO E EMERGENCIAL A INSTALAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS ADQUIRIDOS PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DOS SERVIDORES DESSA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 954/2019 2019-10-15 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO HORTOLANI, FUNDOS DA EMPRESA LORENZETI E SUPERMERCADO BIG MASTER. 1 unsupported_format
materia 955/2019 2019-10-15 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL “CURVA DO BAIRRO DONA JÚLIA” SENTIDO COMUNIDADE LINHA 12. 1 unsupported_format
materia 969/2019 2019-10-15 Indicação Indica ao poder executivo municipal que proceda com a instalação de rede de iluminação pública na rua 22 no Bairro Jardim Presidente 1 unsupported_format
materia 925/2019 2019-10-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de tapa buracos e recapeamento com lama asfaltica em todas as ruas danificadas do bairro Jardim São Luiz 1 unsupported_format
materia 944/2019 2019-10-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ MEDEIROS (PODE-MT), PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE EMENDA NA LEI Nº 13.640/2018 TORNANDO OBRIGATÓRIO O CADASTRO DOS CONDUTORES E DE SEUS VEÍCULOS JUNTO AS PREFEITURAS. 1 unsupported_format
materia 945/2019 2019-10-08 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA INÁCIO BITTENCOUT CARDOSO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. 1 unsupported_format
materia 25/2019 2019-10-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Instituto Presbeteriano de Educação Simonton-IPES pela realização do décimo segundo PROJETO IPES MAIS SOLIDÁRIO em nosso Município 1 unsupported_format
materia 897/2019 2019-10-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de extensão de rede de baixa tensão para a colocação de braços com luminárias na Rua Tangará situada no bairro Alto da Boa Vista 1 unsupported_format
materia 898/2019 2019-10-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de braços com luminárias em 3 postes situados na Avenida Beija-flor entre a Rua Andorinha e a Estrada Alvadi Monticelli 1 unsupported_format
materia 899/2019 2019-10-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de calçada no ponto de circular situado na Avenida Beija-flor no bairro Alto da Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 900/2019 2019-10-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal que viabilize a construção de uma estrutura com cobertura para o funcionamento de feira livre no lote 1 situado na Rua dos Mognos no Bairro Jardim dos Ipês 1 unsupported_format
materia 901/2019 2019-10-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar limpeza e retirada de entulho da quadra de reserva situada na esquina da Rua João Elias Ramos com a Rua 21-A no bairro Jardim São Domingos 1 unsupported_format
materia 160/2019 2019-09-24 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS DE TANGARÁ DA SERRA – MT. 1 unsupported_format
materia 161/2019 2019-09-24 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE EVENTUAL MANUTENÇÃO NO CASARÃO DE RONDON. 1 unsupported_format
materia 883/2019 2019-09-24 Indicação REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 782/2016 E 629/2017 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR A “RUA 26” NA DECORAÇÃO NATALINA E/OU PROMOVA PARCERIAS COM OS EMPRESÁRIOS DO REFERIDO LOCAL A FIM DE “TRANSFORMAR” A RUA NUMA “RUA NATALINA” 0 no document
materia 884/2019 2019-09-24 Indicação INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, EMANUEL PINHEIRO NETO E DR LEONARDO PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO PISO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. 1 unsupported_format