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Tangará da Serra (MT)

IBGE code5107958
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tangaradaserra.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12539 / 894 / 88
Documents (with text) 12750 (7920)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 74 2012 · Matéria: 178 2013 · Matéria: 1,080 2014 · Matéria: 602 2015 · Matéria: 566 2016 · Matéria: 419 2017 · Matéria: 594 2018 · Matéria: 449 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 427 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 300 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 1,320 2022 · Matéria: 849 2023 · Matéria: 910 2024 · Matéria: 469 2024 · Sessão: 6 2025 · Matéria: 3,100 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 1,202 2026 · Norma: 212 2026 · Sessão: 22 1977 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13521)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2020 2020-03-03 Requerimento REQUER DO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANEL VÁRIO “ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT. 1 unsupported_format
materia 32/2020 2020-03-03 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANEL VÁRIO “ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT. 1 unsupported_format
materia 33/2020 2020-03-03 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESENÇA DOS TÉCNICOS DE APOIO INFANTIL – TAI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 116/2020 2020-03-03 Indicação Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. João José de Matos, para que interceda junto a Bancada Federal do Estado de Mato Grosso, visando a liberação de Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para a canalização do Córrego Seco situado entre a Rua Osvaldo Faria de Oliveira (48) no bairro Jardim Paraíso até a Rua José Cândido Melhorança (24) no Bairro Jardim Tanaka neste Município 1 unsupported_format
materia 117/2020 2020-03-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção da Estrada do Mituo sendo na 1ª entrada virando a esquerda sentido Lá Comuna. 1 unsupported_format
materia 118/2020 2020-03-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a implantação de faixa de pedestre com a sua devida sinalização em frente ao portão de entrada da Escola de Educação Infantil e Recreação situada na Rua Júlio Martinez Benevides no bairro Vila Alta III 1 unsupported_format
materia 119/2020 2020-03-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de limpeza da lateral da Rua 70 nas proximidades da Casa do Adolescente no bairro Jardim Olímpico até o Bairro Jardim Tarumã 1 unsupported_format
materia 120/2020 2020-03-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de cascalhamento da Estrada Turati 1 unsupported_format
materia 121/2020 2020-03-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção das manilhas do Córrego Uberaba situado nas proximidades da Estação de Água e Esgoto do Município 1 unsupported_format
materia 122/2020 2020-03-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SARJETA NA RUA 56 - A, ESQUINA COM A RUA 03 NO JARDIM MONTE LÍBANO. 1 unsupported_format
materia 123/2020 2020-03-03 Indicação REITERA TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 561/2019 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ APLICABILIDADE À LEI ESTADUAL Nº 10.903, DE 7 DE JUNHO DE 2019 QUE TRATA DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 1 unsupported_format
materia 124/2020 2020-03-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VIRGILIO FAVETTTI. 1 unsupported_format
materia 125/2020 2020-03-03 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. 1 unsupported_format
materia 2120/2020 2020-03-03 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ORDEM E CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS NO TESTE SELETIVO BEM COMO SUAS CLASSIFICAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 29/2020 2020-02-26 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES CITADAS NO OFÍCIO Nº170/GP/2019 REFERENTES AO ESPAÇO DESTINADO AO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA”. 1 unsupported_format
materia 30/2020 2020-02-26 Requerimento REQUER ao Executivo Municipal informações referentes ao Centro de Qualificação, Formação e Padaria Comunitária localizado no Bairro Jardim Rio Preto 1 unsupported_format
materia 79/2020 2020-02-26 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO SENADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE QUE COLOQUE NA PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI 580/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 7.210/84 – LEI DE EXECUÇÃO PENAL, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PRESO A RESSARCIR O ESTADO DAS DESPESAS COM A SUA MANUTENÇÃO. 1 unsupported_format
materia 80/2020 2020-02-26 Indicação INDICA AO COLÉGIO DE LÍDERES DO SENADO QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 580/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 7.210/84 – LEI DE EXECUÇÃO PENAL, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PRESO A RESSARCIR O ESTADO DAS DESPESAS COM A SUA MANUTENÇÃO. 1 unsupported_format
materia 81/2020 2020-02-26 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENADORA SIMONE TEBET, PRESIDENTE DA CCJ, QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO PLS 32/2016 QUE TRATA SOBRE RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR PARTE DE CONDUTORES DE VEÍCULOS SOBRE INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. 1 unsupported_format
materia 82/2020 2020-02-26 Indicação INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES, JAYME CAMPOS E WELLINGTON FAGUNDES QUE DÊEM ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 580/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 7.210/84 – LEI DE EXECUÇÃO PENAL, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PRESO A RESSARCIR O ESTADO DAS DESPESAS COM A SUA MANUTENÇÃO. 1 unsupported_format
materia 83/2020 2020-02-26 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO PLS 32/2016 DE SUA AUTORIA QUE TRATA SOBRE RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR PARTE DE CONDUTORES DE VEÍCULOS SOBRE INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. 1 unsupported_format
materia 84/2020 2020-02-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE TANGARÁ DA SERRA. 1 extracted
materia 95/2020 2020-02-26 Indicação Indica ao Executivo Municipal através do setor competente a necessidade de realizar o serviço de limpeza e capina das lateriais Avenida Alvadi Monticelli no trecho compreendido entre o Bairro Jardim dos Ipês até o Bairro Alto da Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 96/2020 2020-02-26 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede de baixa tensão com luminárias no bairro Jardim dos Ipês, sendo na Rua Angelim, Angico, Cabreuvas, Figueiras, Cedros, Faveiras, Buritis e no Prolongamento da Avenida Tancredo de Almeida Neves sentido Jardim dos Ipês. 1 unsupported_format
materia 97/2020 2020-02-26 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Cambarus esquina com a Rua das Figueiras no bairro Jardim dos Ipês 1 unsupported_format
materia 103/2020 2020-02-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O ESPAÇO E A ESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO PORFÍRIO DE BRITO COM INTUITO DE ESTIMULAR A PRÁTICA DA CAMINHADA JUNTO À POPULAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 2420/2020 2020-02-26 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL DA LIGAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESGOTO NOS LOCAIS ONDE EXISTE A REDE MAS NÃO HÁ LIGAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 22/2020 2020-02-18 Requerimento REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS RELACIONADOS AO TERRENO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA FEMININA E A ATUAL DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE TANGARÁ DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 23/2020 2020-02-18 Requerimento REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DO ESTADO DE 2,5% À UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
materia 24/2020 2020-02-18 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTROLE DA DENGUE EM TANGARÁ DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 25/2020 2020-02-18 Requerimento REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 144/2019 QUE REQUEREU DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRÂMITES DA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO QUE CORRESPONDE O TRECHO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ À CAPITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1 unsupported_format
materia 26/2020 2020-02-18 Requerimento REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 152/2019 REQUEREU DO GOVERNO DO ESTADO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PARCERIAS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA EM PROJETO QUE ENVOLVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA MT 358. 1 unsupported_format
materia 27/2020 2020-02-18 Requerimento REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 154/2019 QUE REQUEREU DO SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA QUE CORRESPONDE A CACHOEIRA SALTO MACIEL PARA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 76/2020 2020-02-18 Indicação REITERA TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 953/18, 261/2019 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES A LEI Nº 2712/2007 COM INTUITO DE ORIENTAR OS DONOS DAS RESPECTIVAS RAÇAS CANINAS CONFORME CITA A REFERIDA LEI. 1 extracted
materia 77/2020 2020-02-18 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de realizar a manutenção da ponte do Córrego Araputanga situada entre a Rua 17-A do bairro Jardim do Lago e a Rua 3 do bairro Jardim Atlantida 1 unsupported_format
materia 78/2020 2020-02-18 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de realizar a recolocação de redutor de velocidade tipo quebra-molas com sua devida sinalização e a colocação de meio-fio na Rua 23-A do bairro Jardim Olímpico, bem como a recolocação dos braços com luminárias que foram retiradas dos postes para executar a pavimentação asfáltica naquele local 1 unsupported_format
materia 759/2020 2020-02-18 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de colocação de placas orientativas para identificar a localização do Banco de Sangue deste Município. 1 unsupported_format
materia 11/2020 2020-02-11 Requerimento REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E TEMAS CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. 1 unsupported_format
materia 12/2020 2020-02-11 Requerimento REQUER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ATAS DO REFERIDO CONSELHO COMPREENDIDAS DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 unsupported_format
materia 13/2020 2020-02-11 Requerimento REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 223/19 QUE REQUEREU DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO SÃO REALIZADAS AS VISITAS NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO E OUTRAS COMUNIDADES RURAIS A RESPEITO DO CONTROLE DA LEISHMANIOSE, HANTAVIROSE E DOENÇA DE CHAGAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 14/2020 2020-02-11 Requerimento REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 196-19 QUE REQUEREU DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ZELINO LORENZETTI. 1 unsupported_format
materia 15/2020 2020-02-11 Requerimento REQUER DA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, DOCUMENTOS E INFORMAÇOES A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO PARA A UNEMAT CAMPUS DE TANGARÁ DA SERRA-MT. 1 unsupported_format
materia 16/2020 2020-02-11 Requerimento REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº40/19 QUE REQUEREU DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO ESTADUAL (COETRAE-MT) E PLANO ESTADUAL PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO. 1 unsupported_format
materia 17/2020 2020-02-11 Requerimento REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 91/19 QUE REQUEREU DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRE DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 40/2020 2020-02-11 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de realizar a colocação de meio-fio nas ruas que receberam pavimentação asfaltica no bairro Alto da Boa Vista, sendo na Rua Uirapuru, Rua Pássaro Preto e Rua das Gaivotas 1 unsupported_format
materia 41/2020 2020-02-11 Indicação : Indica ao Executivo a necessidade de realizar a construção de 1 escola entre os bairros Jardim Buritis e Bela Vista 1 unsupported_format
materia 42/2020 2020-02-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a implantação de faixa de pedestre com a sua devida sinalização em frente ao portão de entrada do CME Sebastião Rodrigues dos Santos situada no bairro Morada do Sol 1 unsupported_format
materia 43/2020 2020-02-11 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de realizar o serviço de recapeamento asfaltico em toda a extensão da Rua 15 do bairro Jardim Esmeralda II 1 unsupported_format
materia 44/2020 2020-02-11 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de realizar reparos no telhado do CME Cecília Maria Barcellos no bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 unsupported_format
materia 45/2020 2020-02-11 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de realizar o serviço de tapa-buracos na Rua 18 do bairro Jardim Atlântida. 1 unsupported_format