br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (9092)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1966 1966-03-04 Lei Ordinária SUSPENDE A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1965 1965-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELG - CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1965 1965-11-24 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 1966. 1 extracted
norma 14/1965 1965-11-08 Lei Ordinária ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇU, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1965 1965-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 13/1965 1965-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1965 1965-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 100.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1965 1965-05-07 Lei Ordinária SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 7/1965 1965-05-07 Lei Ordinária CRIA CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1965 1965-05-07 Lei Ordinária CRIA CARGO DE FISCAL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 9/1965 1965-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1965 1965-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1965 1965-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE CR$ 5.500,000. 1 pending_ocr
norma 2/1965 1965-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À DIOCESE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1965 1965-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 10.000M² DE TERRENOS AO DISPENSÁRIO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1965 1965-04-03 Lei Ordinária RESERVA UMA ÁREA DE 355.000 M² PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE POUSO E AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1965 1965-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1964 1964-11-25 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, PARA EXERCÍCIO DE 1965. 1 extracted
norma 7/1964 1964-11-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE CR$ 57.25000. 1 pending_ocr
norma 8/1964 1964-11-19 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 pending_ocr
norma 9/1964 1964-11-19 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE CR$ 43.600,00. 1 pending_ocr
norma 10/1964 1964-11-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA IMPORTÂNCIA DE 110.000,00. 1 pending_ocr
norma 11/1964 1964-11-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 700.750,00. 1 extracted
norma 12/1964 1964-11-19 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 175.000,00 1 extracted
norma 13/1964 1964-11-19 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO DE CR$ 101.000,00. 1 pending_ocr
norma 14/1964 1964-11-19 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE CR$ 33.506,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1964 1964-11-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 pending_ocr
norma 16/1964 1964-11-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO DE CR$ 26.000,00. 1 pending_ocr
norma 17/1964 1964-11-19 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 pending_ocr
norma 4/1964 1964-11-18 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00. 1 pending_ocr
norma 5/1964 1964-11-18 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE CR$ 12.000,00. 1 extracted
norma 6/1964 1964-11-18 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3/1964 1964-10-08 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE CR$ 35.000,00. 1 extracted
norma 2/1964 1964-09-02 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1/1964 1964-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 7/1963 1963-12-31 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE CR$ 91.000,00. 1 extracted
norma 4/1963 1963-08-02 Lei Ordinária REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DA TAXA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 5/1963 1963-08-02 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE CR$ 506.000,00. 1 pending_ocr
norma 6/1963 1963-08-02 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE CR$ 200.000,00 1 extracted
norma 2/1963 1963-07-31 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO À VERBA 8.99.4-C NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1963 1963-07-31 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1/1963 1963-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A AUMENTAR O IMPOSTO DE GADO PARA CR$ 20.00 POR CABEÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 6/1962 1962-12-31 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 7/1962 1962-12-31 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, A DIVERSAS VERBAS DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1962 1962-11-26 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 1963. 1 extracted
norma 3/1962 1962-09-20 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO NA QUANTIA DE 41.500,00. 1 pending_ocr
norma 4/1962 1962-09-20 Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA QUANTIA DE 2.750.000,00. 1 extracted
norma 2/1962 1962-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR COM CARRETAS NO CAMINHÃO DE SUA PROPRIEDADE NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CAÇU. 1 extracted
norma 1/1962 1962-03-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 20.000,00 PARA O FIM ABAIXO EXPOSTO. 1 extracted
norma 27/1961 1961-11-29 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 1962. 1 extracted