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Formosa (GO)

IBGE code	5208004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosa.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30346 / 6015 / 964
Documents (with text)	38055 (35858)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (37325)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	81/2014	2014-10-28	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	192/2014	2014-10-28	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunhão Espírita Lar de Maria – COELMA.	1	extracted
norma	193/2014	2014-10-28	Lei Ordinária	Denomina de Rua Sebastiana Urani Chaves a Rua localizada no Setor Primavera, fundo da AGETOP, neste Município de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	194/2014	2014-10-28	Lei Ordinária	Denomina de Rua Antônia Lopes de Carvalho a Rua localizada no Setor Primavera, fundo da AGETOP, neste Município de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	129/2014	2014-10-24	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA BEATRIZ MARIA FERREIRA FREITAS ZL	1	extracted
norma	141/2014	2014-10-24	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE MARCOS ALVES DE OLIVEIRA JO	1	extracted
norma	142/2014	2014-10-24	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE JUAREZ FARIAS DA COSTA JO	1	pending_ocr
norma	143/2014	2014-10-24	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE OLAVO PERCILHO DE ASSIS JO	1	extracted
norma	104/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA DIVINA DA COSTA FERREIRA JC	1	extracted
norma	106/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA LUIZ HUMBERTO G. GOMES JC	1	extracted
norma	107/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA ANDRÉ LUIZ GONTIJO JO	1	extracted
norma	108/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA NORMELINO JOSÉ DIAS JO	1	extracted
norma	109/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA VALDEMIRO JOSÉ DIAS JO	1	extracted
norma	110/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA CILIA BARRETO ORNELAS JO	1	pending_ocr
norma	111/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA ALAÉRCIO FERREIRA DA SILVA EA	1	pending_ocr
norma	112/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA NIVALDO CAMPOS FALCÃO EA	1	pending_ocr
norma	113/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA NM	1	pending_ocr
norma	114/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA EUSTÁQUIO JUVÊNCIO DE LACERDA NM	1	pending_ocr
norma	115/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA ÍTALO JOSÉ BARBOSA XAVIER NM	1	extracted
norma	116/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA RONI BATISTA BASTOS CM	1	extracted
norma	117/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA NEY MOURA TELES CM	1	pending_ocr
norma	118/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA LUIZ ANTONIO D. GUIMARÃES CM	1	extracted
norma	119/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA ABEL MANOEL GONÇALVES JG	1	extracted
norma	120/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA DELMA DOMINGOS BRANDÃO RIBEIRO JG	1	extracted
norma	121/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA MARCO ANTÔNIO PEREIRA PINTO JG	1	extracted
norma	122/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA EDSON FERREIRA MOURA MR	1	extracted
norma	123/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA ANTONIO CARLOS MARTINS GV	1	extracted
norma	124/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA MARLI DA CUNHA MONTEIRO GV	1	extracted
norma	125/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA ELISBANO ISBELO DE MORAIS GV	1	extracted
norma	126/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA MENEVALDO PEREIRA NATAL GV	1	extracted
norma	127/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA HÉLCIO MARINHO DE SOUSA GV	1	extracted
norma	128/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA MARIA DE FÁTIMA P. DOS SANTOS ZL	1	pending_ocr
norma	130/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AGUIMAR PEREIRA EVANGELISTA ED	1	pending_ocr
norma	131/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA MARIA JOSE MENDES DAY SILVA ED	1	extracted
norma	132/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA UBALDO ELIZEU DA SILVA ED	1	extracted
norma	133/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA EDSON RODRIGUES DA COSTA DF	1	extracted
norma	134/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA VANDERLEI LUIS WELKER AF	1	pending_ocr
norma	135/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA ELIAS DA SILVA PRIMO DS	1	extracted
norma	136/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA MARIA VANILTA M. PEREIRA WP	1	extracted
norma	137/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA HELIOMAR FERREIRA BARBOSA HC	1	extracted
norma	138/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO CAPITÃO BM BRÁULIO CANÇADO FLORES JC	1	extracted
norma	139/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE JOSÉ ATAÍDE MIRANDA BARRETTO JC	1	pending_ocr
norma	140/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE JOVÁ GUALBERTO DE BRITO JC	1	pending_ocr
norma	144/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE GILMAR RODRIGUES DA SILVA EA	1	pending_ocr
norma	145/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE JOSÉ GERÔNIMO PACHECO EA	1	extracted
norma	146/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS EA	1	extracted
norma	147/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE A EDNA SOUSA VAZ EA	1	pending_ocr
norma	148/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE RUI BRASIL ALVES DE OLIVEIRA NM	1	extracted
norma	149/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE DÍONISIO HOLZ NM	1	pending_ocr
norma	150/2014	2014-10-23	Decreto Legislativo	TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE MARIA APARECIDA DE MIRANDA NM	1	extracted