| materia |
122/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR AILTO RODRIGUES DA COSTA.
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1 |
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| materia |
123/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. CRISTINO BARBOSA DE ALMEIDA |
1 |
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| materia |
124/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR GENILSON MENDES RIBEIRO. |
1 |
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| materia |
125/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA DIVAMAR FERNANDES DE SOUZA REIS. |
1 |
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| materia |
126/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR WELLINGTON CAMPELO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
127/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR WILSON DE JESUS. |
1 |
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| materia |
422/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
QUEBRA-MOLAS NA AV. FERROVIÁRIA D. |
1 |
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| materia |
423/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA IBRAIM SAAD AO LADO DO TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) E FRENTE À DELEGACIA REGIONAL NO PARQUE LAGUNA II |
1 |
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| sessao |
41 |
2014-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA ORÇAMENTÁRIA 001-14 AO PLO 055-14 DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
19/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA ORÇAMENTÁRIA 002-14 AO PLO 055-14 DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA ORÇAMENTÁRIA 004-14 AO PLO 055-14 DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
22/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA ORÇAMENTÁRIA 005-14 AO PLO 055-14 DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
415/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
FAZER ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA 64 NO SETOR PARQUE LAGO. |
1 |
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| materia |
416/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TRAJANO |
1 |
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| materia |
417/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 417/2014 ACADEMIA DE ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE. |
1 |
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| materia |
418/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL. |
1 |
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| materia |
419/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
SOLICITANDO-LHE UMA PINTURA GERAL NO ESTÁDIO DIOGÃO.
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1 |
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| materia |
420/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
FAZER A PLANTAÇÃO DA GRAMA NO ESTÁDIO DIOGÃO. |
1 |
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| materia |
421/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL DENTRO DO ESTÁDIO DIOGÃO.
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1 |
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| norma |
195/2014 |
2014-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a correção do cálculo da remuneração dos servidores públicos nos termos da Instrução Normativa nº 002/2014 do Tribunal de Contas do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
196/2014 |
2014-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 055/01 – SMG de 03 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
197/2014 |
2014-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui na Lei nº 054/2001 – SMG, de 01 de dezembro de 2001, o piso salarial dos cargos que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
198/2014 |
2014-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre retificação da Lei nº 660/2012, de 18 de dezembro de 2012, Anexo III, Especificação dos cargos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
199/2014 |
2014-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV, do Grupo Ocupacional Administrativo Financeiro e Operacional, Título do Cargo: Administrativo da Lei n.º 054/2001-SMG que reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
200/2014 |
2014-10-31 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Centro Municipal de Educação Infantil Eduardo Nunes Martins”, localizado na Rua Universitária, n.º 100, Setor Nordeste e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
201/2014 |
2014-10-31 |
Lei Ordinária |
Cria cargo e quantitativo no Plano de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei nº 054/2001 de 01 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, A CRECHE NOTURNA. |
1 |
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| materia |
34/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA RESERVA DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS E FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
121/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR TEN. CEL. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
203/2014 |
2014-10-30 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO COMISSIONADA REGIANNE KELLY MOREIRA DA SILVA (HC) |
1 |
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| norma |
204/2014 |
2014-10-30 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO COMISSIONADA MARIA SANTOS CRUZ DE SOUSA (HC) |
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| norma |
205/2014 |
2014-10-30 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO COMISSIONADO WILSON DE JESUS (NC) |
1 |
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| norma |
206/2014 |
2014-10-30 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO COMISSIONADO EDINEI FELIX (NC) |
1 |
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| sessao |
13 |
2014-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2014 |
2014-10-29 |
Requerimento |
ENCAMINHAR REQUERIMENTO, AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS CRECHES MUNICIPAIS, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM SER ATENDIDAS, A SABER:
A) QUAL A FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS;
B) QUAL O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS OU MÃES DAS CRIANÇAS E;
C) QUANTAS CRIANÇAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO E QUAL O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS OU MÃES DAS CRIANÇAS ATENDIDAS. |
1 |
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| materia |
19/2014 |
2014-10-29 |
Requerimento |
ENCAMINHAR REQUERIMENTO, AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS JUNTO A SANEAGO PARA VIABILIZAR A REDUÇÃO DO VALOR DE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO. |
1 |
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| materia |
94/2014 |
2014-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR EDSON RODRIGUES DA COSTA. |
1 |
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| materia |
410/2014 |
2014-10-29 |
Indicação |
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 11 A, DO JARDIM BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
411/2014 |
2014-10-29 |
Indicação |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA 11 A, DO JARDIM BELA |
1 |
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| materia |
412/2014 |
2014-10-29 |
Indicação |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA 12, DO JARDIM BELA VISTA |
1 |
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| materia |
413/2014 |
2014-10-29 |
Indicação |
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 21 NO SETOR NORDESTE. |
1 |
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| materia |
414/2014 |
2014-10-29 |
Indicação |
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA FERROVIÁRIA “E” NO SETOR NORDESTE. |
1 |
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| materia |
74/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CORREÇÃO DO CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 002/2014 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
75/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI N.° 055/01 – SMG DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI NA LEI N.° 054/2001 – SMG, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, O PISO SALARIAL DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI N.° 660/2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, ANEXO III, ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO IV, DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E OPERACIONAL, TÍTULO DO CARGO: ADMINISTRATIVO DA LEI N.° 054/2001 – SMG QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
79/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DENOMINA DE “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUARDO NUNES MARTINS”, LOCALIZADO NA RUA UNIVERSITÁRIA, N.° 100, SETOR NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
80/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA CARGO E QUANTITATIVO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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