| materia |
57/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI N.°083/14 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI N.°084/14 |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI N.°085/14 |
1 |
extracted
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| materia |
60/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI N.°087/14 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
61/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.°086/14 |
1 |
extracted
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| materia |
128/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REVOGA-SE OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 137/14 E 201/14 DO VEREADOR HERMES FERREIRA DA COSTA. |
1 |
extracted
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| materia |
432/2014 |
2014-11-11 |
Indicação |
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 05 DO PARQUE DA COLINA |
1 |
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|
| sessao |
14 |
2014-11-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2014-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
426/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CIRCULAR DO JARDIM TRIÂNGULO |
1 |
extracted
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| materia |
427/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PARE) EM VOLTA DA ÁREA DE MÚLTIPLO USO, SITUADA NO SETOR VILA VERDE |
1 |
extracted
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| materia |
428/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA COSTA RICA NO SETOR SUL AMÉRICA. |
1 |
extracted
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| materia |
429/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. |
1 |
extracted
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| materia |
430/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO POVOADO DO SALOBRÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
431/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
VIABILIZAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRASÍLIA Nº 834 EM FRENTE À PANIFICADORA E CONFEITARIA ÁGUIA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2014 |
2014-11-07 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI 067/14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2014 |
2014-11-07 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI 068/14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2014 |
2014-11-07 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI 069/14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2014 |
2014-11-07 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI 070/14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2014 |
2014-11-07 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI 071/14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2014 |
2014-11-07 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI 072/14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2014 |
2014-11-07 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI 073/14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2014 |
2014-11-06 |
Decreto Legislativo |
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AILTO RODRIGUES COSTA NC |
1 |
extracted
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| norma |
208/2014 |
2014-11-06 |
Decreto Legislativo |
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA CRISTINO B. DE ALMEIDA NC |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2014 |
2014-11-06 |
Decreto Legislativo |
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA GENILSON M. RIBEIRO NC |
1 |
extracted
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| norma |
210/2014 |
2014-11-06 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE DIVAMAR F. DE SOUZA REIS NC |
1 |
extracted
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| norma |
211/2014 |
2014-11-06 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE WELLINGTON C. DOS SANTOS NC |
1 |
extracted
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| norma |
212/2014 |
2014-11-06 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE WILSON DE JESUS NC |
1 |
extracted
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| norma |
213/2014 |
2014-11-06 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE ANDRÉ LUIS M. DE OLIVEIRA NM |
1 |
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|
| materia |
37/2014 |
2014-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VALDIVINA DA SILVA DIAS |
1 |
extracted
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| materia |
82/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 119 E ACRESCENTA INCISO I AO ARTIGO N.° 235 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
84/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA "EMPLACA FORMOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
85/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO DE CARTELAS, ATRAVÉS DA CAMPANHA "IMPOSTO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
86/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
90/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
1 |
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| materia |
91/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
424/2014 |
2014-11-05 |
Indicação |
CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANHEIRO NA SAÍDA PARA O ITIQUIRA EM FRENTE AO MERCADO PAULO RESENDE, SETOR NORDESTE. |
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| sessao |
42 |
2014-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-11-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA ORÇAMENTÁRIA 003-14 AO PLO 055-14 DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2014 |
2014-11-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PLO 067-14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2014 |
2014-11-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PLO 068-14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2014 |
2014-11-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PLO 069-14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2014 |
2014-11-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PLO 071-14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2014 |
2014-11-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PLO 072-14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2014 |
2014-11-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PLO 073-14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
pending_ocr
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