| materia |
451/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
SENTIDO DE ARRUMAR AS ESTRADAS DO DISTRITO DO BEZERRA ATÉ O URUCUIA. |
1 |
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| materia |
40/2014 |
2014-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA-GO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FORMOSA, REFERENTE À PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZANDO COM PRESTEZA, DETERMINAÇÃO E RESPONSABILIDADE SUAS MISSÕES DIÁRIAS, RAZÃO PELA QUAL, RECONHECEMOS E HOMENAGEAMOS OS SEGUINTES CONSELHEIROS E SERVIDORES:
CONSELHEIROS(AS):
SRA. RAQUEL MUNIZ DE SOUZA;
SRA. NILDA GOMES DA MOTA DE MORAIS;
SRA. MARIA SERAFIM DOS REIS ROCHA;
SR. CAMILTON SANTOS DA FONSECA CARDOSO;
SR. GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA;
SR. JOSÉ JULIO DAS DORES DE SOUSA MONTEIRO.
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS:
SRA. HÉLIDA DA COSTA GUIMARÃES;
SRA. VALÉRIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA.
SERVIDORES MOTORISTAS:
SR. WEYLER DE OLIVEIRA MACHADO;
SR. JOÃO ALBERTO VAZ DA SILVA. |
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| materia |
442/2014 |
2014-11-25 |
Indicação |
REALIZAR CONSULTAS COM EXAMES PERIÓDICOS AOS SERVIDORES DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO PELOS FUNCION |
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| norma |
202/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de Imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa, e dá outras providências. |
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| norma |
203/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Formosa-GO, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
1 |
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| norma |
204/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados no logradouro que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
205/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei nº. 055/2001 de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
206/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
207/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha Denominada “Emplaca Formosa” e dá outras providências. |
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| norma |
208/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui Programa de Incentivo à Arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para sorteio de cartelas, através da campanha “Imposto Cidadão” e dá outras providências. |
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| norma |
209/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
210/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso III do art. 144, da Lei n.° 143-JP, de 02 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
211/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
212/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação de área e autoriza alienação de bens imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
213/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei nº 648/12, de 18 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à implantação de unidade industrial de produção de cimentos, concreto e argamassas no Município de Formosa-GO e dá outras providências. |
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| norma |
216/2014 |
2014-11-18 |
Decreto Legislativo |
REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS N.º 137 E 201-14 DO VEREADOR HERMES FERREIRA DA COSTA MD |
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| sessao |
15 |
2014-11-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
96/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 648/12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FICAIS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE CIMENTOS, CONCRETO E ARGAMASSAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
093/14, “ALTERA O INCISO III DO ART. 144, DA LEI N°. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
94/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
094/14, “INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
95/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
095/14, “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
129/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MARIZA LAUREANO DE MORAES GODINHO. |
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| materia |
130/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LENINE JOSÉ ADORNO GODINHO. |
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| materia |
433/2014 |
2014-11-13 |
Indicação |
SUGERIR CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A CHÁCARA 142 (ANEL VIÁRIO) DO SETOR SUL. |
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| norma |
214/2014 |
2014-11-13 |
Decreto Legislativo |
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA MARIZA LAUREANO AF |
1 |
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| norma |
215/2014 |
2014-11-13 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE LENINE JOSÉ ADORNO AF |
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| sessao |
45 |
2014-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2014 |
2014-11-12 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A CRECHE NOTURNA. |
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| materia |
13/2014 |
2014-11-12 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
CRIA RESERVA DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILH |
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| materia |
38/2014 |
2014-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 038 - PAULO RESENDE |
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| materia |
62/2014 |
2014-11-12 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI N.°031/14 |
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| materia |
63/2014 |
2014-11-12 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI N.°033/14 |
1 |
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| materia |
64/2014 |
2014-11-12 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI N.°034/14 |
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| materia |
65/2014 |
2014-11-12 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.°202/14 |
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| materia |
434/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
FAZER INSPEÇÃO DO CANTEIRO DE PASSEIO DA AVENIDA FORMOSINHA. |
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| materia |
436/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE SANTA ROSA. |
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| materia |
437/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE SANTA ROSA. |
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| materia |
438/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
VIABILIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HUGO LOBO. |
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| materia |
439/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DO JK |
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| materia |
440/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
DE VIABILIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM MAGALHÃES |
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| sessao |
44 |
2014-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA EMPLACA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. |
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| materia |
29/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI N.° 083/2014 |
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| materia |
30/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI N.° 084/2014 |
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| materia |
31/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI N.° 085/2014 |
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| materia |
32/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI N.° 087/2014 |
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| materia |
33/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 086/14 |
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| materia |
34/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, QUE JULGA AS CONTAS DO GOVERNO DE 2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI N.° 031/2014 |
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| materia |
36/2014 |
2014-11-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 202/14 |
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