| norma |
216/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
217/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
218/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 204/14, de 18/11/14, que Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados no logradouro que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2014-12-15 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
459/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
FAZER LOMBADA EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL LIÃOZINHO NO SETOR ABREU. |
1 |
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| norma |
219/2014 |
2014-12-12 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO SERVIDORES COMISSIONADOS DO ANO DE 2014 |
1 |
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| materia |
43/2014 |
2014-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA À SENHORA DEJANIRA CARVALHO DE BRITO, EXEMPLO DE MULHER E MÃE A SER SEGUIDO, DE TRABALHO, DEDICAÇÃO E UNIÃO DA FAMÍLIA. |
1 |
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| materia |
461/2014 |
2014-12-11 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| norma |
25/2014 |
2014-12-11 |
Resolução |
Autoriza a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
50 |
2014-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2014 |
2014-12-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°099/14 |
1 |
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| materia |
38/2014 |
2014-12-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°100/14 |
1 |
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|
| materia |
39/2014 |
2014-12-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 101/14 |
1 |
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|
| materia |
40/2014 |
2014-12-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°097/2014 |
1 |
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| materia |
41/2014 |
2014-12-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°098/2014 |
1 |
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|
| materia |
73/2014 |
2014-12-10 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°035/2014 |
1 |
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| materia |
74/2014 |
2014-12-10 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°004/2014 |
1 |
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| norma |
218/2014 |
2014-12-10 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO COMISSIONADA ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS BRITO (CM) |
1 |
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| sessao |
49 |
2014-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2014 |
2014-12-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°097/2014 |
1 |
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| materia |
69/2014 |
2014-12-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°098/2014 |
1 |
extracted
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| materia |
70/2014 |
2014-12-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°099/2014 |
1 |
extracted
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| materia |
71/2014 |
2014-12-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°100/2014 |
1 |
extracted
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| materia |
72/2014 |
2014-12-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°101/2014 |
1 |
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| materia |
458/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
458- VIABILIZAR A PINTURA DA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO. |
1 |
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| materia |
460/2014 |
2014-12-09 |
Indicação |
COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS |
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| norma |
217/2014 |
2014-12-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO VEREADOR IRON PEREIRA DA MOTA. |
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| sessao |
48 |
2014-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2014 |
2014-12-03 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
014- ALTERA O ARTIGO 34, DA LEI Nº018/91, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO D |
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| materia |
15/2014 |
2014-12-03 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
015- ALTERA O ARTIGO 185, DA LEI Nº7143/91, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO Ú |
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| materia |
449/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
449-COLOCAR DOIS GUARDAS MUNICIPAIS NO LAGUINHO DO VOVO ESPECIFICAMENTE NO HORÁRIO DE 17H ÀS 24H. |
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| sessao |
47 |
2014-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
66/2014 |
2014-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 092/2014 |
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|
| materia |
67/2014 |
2014-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 082/2014 |
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| materia |
97/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI N.° 037/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E BENEFÍCIOS A INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA A LEI N.°204/2014, DE 18/11/14, QUE INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
446/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 446 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL(PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS) E VERTICAL(PLACAS) NA RUA 03 NO |
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| materia |
452/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM LAGUINHO NO BAIRRO VILA AURORA. |
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| materia |
453/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA FERROVIÁRIA “E” NO SETOR NORDESTE. |
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| materia |
454/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 21 NO SETOR NORDESTE. |
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| materia |
455/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
UMA PINTURA GERAL NO ESTÁDIO DIOGÃO. |
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| materia |
456/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2014-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 035-14. |
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| materia |
443/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA , DO SETOR NORDESTE. |
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| materia |
450/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
NO SENTIDO DE ARRUMAR AS ESTRADAS DO BONITO. |
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