| norma |
202/2014 |
2014-10-23 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AVELINO ALVES DE OLIVEIRA JG |
1 |
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| materia |
31/2014 |
2014-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.° 143-JP, DE 02.05.1991, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2014 |
2014-10-22 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2009, DE 30.12.2009, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
408/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL DENTRO DO LAGUINHO DA LAGOA DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
409/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A VIA 12 DO SETOR SUL. |
1 |
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| norma |
105/2014 |
2014-10-17 |
Decreto Legislativo |
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA LÚCIA VÂNIA F. DE ALMEIDA JC |
1 |
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| norma |
200/2014 |
2014-10-17 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE CARLOS HENRIQUE BORGES PEREIRA WP |
1 |
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| materia |
403/2014 |
2014-10-16 |
Indicação |
FAZER ABERTURA DE UM RETORNO NA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO EM FRENTE A RUA 07 DO BAIRRO SANTA ROSA. |
1 |
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| materia |
404/2014 |
2014-10-16 |
Indicação |
FAZER LIMPEZA NA RUA ARGENTINA NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
405/2014 |
2014-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 405- COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS (NOMES) NO SETOR NORDESTE, SETOR |
1 |
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| materia |
406/2014 |
2014-10-16 |
Indicação |
DE INSTALAR BRAÇOS E LÂMPADAS NA RUA 34 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
1 |
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| materia |
407/2014 |
2014-10-16 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO AO REDOR DAS MARGENS DA LAGOA FEIA.
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1 |
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| sessao |
40 |
2014-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2014 |
2014-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA A SRA. LABIBE SAAD GENEROSO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FORMOSENSE. |
1 |
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| materia |
204/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
ASFALTAR A RUA 33 LOCALIZADA NO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PRÓXIMO À LAGOA FEIA. |
1 |
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| materia |
205/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR PATROLAMENTO DE RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA VIA DE ACESSO PARA ÁS CHÁCARAS RECANTO DO INDAIÁ, SENTIDO HÁRAS CRUZEIRO DO SUL, SEGUINDO NA GO 430-KM 18, ENTRADA PARA DIREITA NO SENTIDO PARA A CACHOEIRA DO INDAIÁ 3,6 KM VIRAR À DIREITA. |
1 |
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| materia |
206/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
DAR CONTINUIDADE AO PATROLAMENTO Á RUA EDUARDO JOSÉ DE PAIVA LOCALIZADA AO LADO DO CONDOMÍNIO JARDIM IPÊ. |
1 |
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| materia |
394/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
SOLICITANDO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ``O´´ DO PARQUE UNIÃO. |
1 |
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| materia |
395/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
FAZER REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIA. |
1 |
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| materia |
396/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ATÉ AO FINAL NA AVENIDA 02 DA FORMOSINHA. |
1 |
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| materia |
397/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
FECHAR TODOS OS RETORNOS DA AVENIDA MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO, EXCETO O RETORNO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
398/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
MUDAR O NOME DO BAIRRO VILA AURORA PARA JARDIM AURORA. |
1 |
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| materia |
399/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANHANGUERA, PRÓXIMO AO N.° 750, CENTRO. |
1 |
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| materia |
400/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
FAZER A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MARIA CARLOS GUIMARÃES Q 55 L 12 JARDIM CALIFÓRNIA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
401/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
FAZER A MANUTENÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 41, QUADRA 09 NO BAIRRO PARQUE LAGO. |
1 |
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| materia |
402/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO NO TAMANHO IDEAL (TACHÃO MONO, AMARELO, 25,0 X 15,0 X 5,0 CM, 2,7 KG) PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS CONDUTORES. |
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| sessao |
39 |
2014-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
REGULARIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇO POSTAL (CEP) NO JARDIM IPÊ. |
1 |
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| materia |
30/2014 |
2014-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE LIMITE DE TEMPO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS LOTÉRICAS E CONVENIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2014 |
2014-10-14 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI 048/14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
49/2014 |
2014-10-14 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI 29/14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
392/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
VIABILIZAR NA PRAÇA RUY BARBOSA, NO SENTINDO DE RUA JOSÉ VIANA LÔBO, UM ESTACIONAMENTO ESCAMA DE PEIXE. |
1 |
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| materia |
393/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
ADOTE A CAMPANHA EDUCATIVA PLANTE UMA ARVORE EM SUA PORTA DAR VALOR A ESSA IDEIA. |
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| sessao |
38 |
2014-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
385/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTE NO JARDIM BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
386/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTE NO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
388/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA NO FINAL DA RUA SANTA TEREZINHA ENTRE A RUA GOMES ORNELAS NO SETOR NORDESTE. |
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pending_ocr
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| materia |
389/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA NA VIA 13 SETOR DE CHÁCARA SUL.
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1 |
pending_ocr
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| materia |
390/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA NA VIA 22 SETOR DE CHÁCARA SUL. |
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| materia |
391/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CIRCULAR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL |
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| materia |
35/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 33/2012 - TENTATIVA DE REDUÇÃO DA IDADE PARA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE 18 PARA 16 ANOS. |
0 |
no document
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| materia |
384/2014 |
2014-10-09 |
Indicação |
COLOCAR FAIXAS DE ILUMINAÇÃO EM TODOS OS CONTAINER DA CIDADE. |
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| materia |
380/2014 |
2014-10-08 |
Indicação |
VIABILIZAR (02) DUAS LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA BRASÍLIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SERVE BEM NO SENTIDO MÃO E CONTRA MÃO. |
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| materia |
382/2014 |
2014-10-08 |
Indicação |
INSTALAR OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA. |
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| materia |
383/2014 |
2014-10-08 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DOM BOSCO |
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| sessao |
37 |
2014-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2014 |
2014-10-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI N°. 208/08, SANCIONADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2008, PELO EX-PREFEITO CLARIVAL DE MIRANDA, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. |
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no document
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| materia |
67/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 34, DA LEI N.° 018/05, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 185, DA LEI N.° 143/91, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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