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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS – AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
materia 71/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA O INCISO III DO ART. 144, DA LEI N°. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA – GO E REVOGA A LEI N°. 541/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 73/2014 2014-10-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2014 2014-10-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR HELIOMAR FERREIRA BARBOSA. 1 extracted
materia 120/2014 2014-10-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR AVELINO PAULO DE SOUZA. 1 pending_ocr
materia 376/2014 2014-10-07 Indicação SOLICITANDO COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE “TAPA BURACOS” NA RUA EMÍLIO POVOA, EM FRENTE À LOJA MALVES, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 377/2014 2014-10-07 Indicação FAZER ESTACIONAMENTO ESCAMA DE PEIXE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LAGOA FEIA ENTRE AS RUAS 22 E 23 1 pending_ocr
materia 378/2014 2014-10-07 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL NO DISTRITO DO JK 1 extracted
materia 379/2014 2014-10-07 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 381/2014 2014-10-07 Indicação CONSTRUIR UMA ESCOLA NO SETOR NORDESTE. 1 pending_ocr
sessao 36 2014-10-07 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 33/2014 2014-10-06 Moção ATO DE BRAVURA A SER CONSIGNADO AO SUBTENENTE QOPM GILBERTO ALVES CARVALHO, RG: 22.512, COMANDANTE DO POLICIAMENTO DA UNIDADE PELO PROFISSIONALISMO E ATITUDE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013, A QUAL FOI INDISPENSÁVEL NA AÇÃO ONDE SALVOU A VIDA DO SENHOR EDSON JOSÉ TAVERA. 1 extracted
materia 34/2014 2014-10-06 Moção MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO LUCAS LUCIANO DA COSTA. 1 extracted
materia 69/2014 2014-10-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR EDSON FERREIRA MOURA - MAJOR MOURA. 1 extracted
materia 364/2014 2014-10-06 Indicação COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ÂNGELO CHAVES, PRÓXIMO AO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANHANGUERA. 1 pending_ocr
materia 366/2014 2014-10-06 Indicação 366- MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER À TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA VIA 16 NAS PROXIMIDADES DO MERCADO SÃO MATHEUS NO BAIRRO SETOR SUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 368/2014 2014-10-06 Indicação FAZER UMA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA CIRCULAR NO SETOR BOSQUE, ESPECIFICAMENTE ENFRENTE A IGREJA ADVENTISTA. 1 extracted
materia 369/2014 2014-10-06 Indicação RETIRAR O ENTULHO NA RUA ROUXINOL, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO DE BARRO. 1 pending_ocr
materia 370/2014 2014-10-06 Indicação SUGERIR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA RUA 11A DO SETOR BELA VISTA NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 371/2014 2014-10-06 Indicação NO SENTIDO DE SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS PARA SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA 11A DO SETOR BELA. 1 extracted
materia 47/2014 2014-10-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR SILVINO MARTINS SIQUEIRA DE AZEVEDO. 1 pending_ocr
materia 115/2014 2014-09-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE BORGES PEREIRA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-09-29 Emenda ao Orçamento REFORMA PARA CONCLUSÃO E ATIVAÇÃO DA CRECHE EDUARDO NUNES MARTINS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-09-29 Emenda ao Orçamento CONTRIBUIÇÃO AO BOSQUE FORMOSA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 4/2014 2014-09-29 Emenda ao Orçamento CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A APAE E CONVÊNIO PARA INVESTIMENTO NO INSTITUTO ITIQUIRA. 1 extracted
materia 5/2014 2014-09-29 Emenda ao Orçamento AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HEMOCENTRO. 1 extracted
materia 108/2014 2014-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MOACY VIEIRA. 1 extracted
materia 109/2014 2014-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ELIAS DA SILVA PRIMO. 1 pending_ocr
materia 1/2014 2014-09-26 Emenda ao Orçamento CONSTRUÇÃO DA CASA VELATÓRIA NO DISTRITO DO BEZERRA. 1 pending_ocr
materia 64/2014 2014-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ALECIO SARDINHA DE SOUSA. 1 extracted
materia 65/2014 2014-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ARNALDO LOPES DE AVELAR. 1 extracted
materia 66/2014 2014-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO CAIXETA DE SOUSA 1 extracted
materia 67/2014 2014-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOAQUIM PIRES ORNELAS. 1 extracted
materia 68/2014 2014-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LÁZARO DOS REIS CALÇADO. 1 pending_ocr
materia 114/2014 2014-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO DE SOUSA MORAIS. 1 pending_ocr
materia 116/2014 2014-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR VANDERLEI LUIS WELKER. 1 extracted
materia 117/2014 2014-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS PIASENTIN. 1 extracted
materia 118/2014 2014-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR SERGIO RODOLFO WELKER. 1 extracted
materia 363/2014 2014-09-25 Indicação PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS INDICATIVAS DE PASSAGEM DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA PEDRO MONTEIRO GUIMARÃES EM FRENTE AO DETRAN. 1 extracted
materia 104/2014 2014-09-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO DE SOUSA COSTA. 1 extracted
materia 105/2014 2014-09-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ADELSIMON ANTONIO DE OLIVEIRA. 1 pending_ocr
materia 106/2014 2014-09-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MANOEL CARLOS DA CRUZ. 1 extracted
materia 107/2014 2014-09-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 113/2014 2014-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR FABIANO RABÊLO MENDONÇA. 1 extracted
materia 110/2014 2014-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO MENDES RIBEIRO FILHO. 1 extracted
materia 111/2014 2014-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LINDOMAR MARINHO BISPO. 1 extracted
materia 112/2014 2014-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MARIA VANILTA MENDES PEREIRA. 1 pending_ocr
materia 63/2014 2014-09-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR AVELINO ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 362/2014 2014-09-18 Indicação SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA D, NO BAIRRO PARQUE DA COLINA. 1 extracted