br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 156/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Ilza Mota Braz de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 157/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Ivone Monteiro de Lima Souza, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 158/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Jullyana Oliveira de Araújo, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense 1 extracted
materia 159/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Katielen Gomes Pereira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 160/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Larissa de Araújo Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 161/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Lucinéa Vicentina Moreira Martins Vieira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 162/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Magda Amancio, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 163/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Mara Regina de Araújo, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 164/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Márcia Nunes Carias, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 165/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Maria Abadia Gomes dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 166/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Maria de Fátima de Andrade, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 167/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Maria do Carmo Gomes Pereira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 168/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Maristela Rosa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 169/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Neide Regina Gomes dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 170/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Renata Gomes Pereira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 171/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Suely Gonçalves Farias da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 172/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Tatyara Pereira dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 173/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Vilma Gomes, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 174/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Mácia Gomes de Sousa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 175/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Marivone Gomes de Sousa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 176/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Maria Aparecida Gomes de Sousa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 182/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Marise Mota Braz, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 183/2025 2025-05-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Iraides Batista de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 1110/2025 2025-05-26 Indicação Sugiro: A implantação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Valeriano de Castro, em frente ao Laboratório Sabin, com as devidas sinalizações horizontais e verticais. 1 extracted
materia 142/2025 2025-05-23 Moção Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Paulo Henrique Almeida da Silva, Luciano Santos de Sousa, Deivid Castro Alves de Jesus, Luiz Diego Alves de Sousa e Alexandre Cesário Montalvão Torres. Profissionais de excelência, cujo compromisso com a justiça e dedicação ao bem-estar da população são dignos dos mais elevados elogios. 1 extracted
materia 1227/2025 2025-05-22 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a implantação de um cursinho pré-vestibular gratuito, voltado aos estudantes de baixa renda do município de Formosa-GO. 1 extracted
materia 1228/2025 2025-05-22 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a realização de campanhas educativas nas escolas da rede municipal sobre limpeza urbana e preservação do patrimônio público. 1 extracted
materia 1229/2025 2025-05-22 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a disponibilização de um Guia de Saúde Pública, com informações claras sobre os serviços ofertados pelas unidades de saúde do município, incluindo dias e horários de atendimento. 1 extracted
materia 1230/2025 2025-05-22 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a criação de um programa de mutirões de limpeza nos bairros, com a participação de lideranças comunitárias e associações locais. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-05-22 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a realização de parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para oferecer cursos de primeiros socorros aos professores e servidores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1232/2025 2025-05-22 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a criação de dois campos de futebol society em Formosa-GO. 1 extracted
materia 1233/2025 2025-05-22 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a aquisição de um compressor odontológico para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). 1 extracted
materia 1234/2025 2025-05-22 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a instalação de serviço de internet no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). 1 extracted
materia 1235/2025 2025-05-22 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a criação do Projeto "Esporte em Movimento", com a oferta de modalidades esportivas gratuitas nos bairros de Formosa-GO. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-21 Moção Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Iron Vieira Dos Santos, Wesley Alves dos Santos, Jorge Reveles Pereira e Jeferson Magno Nogueira, pelo compromisso exemplar com a segurança pública, à dedicação no exercício de suas funções e ao respeito com que tratam a comunidade. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-21 Indicação Abastecer a farmácia da UBS do Jardim Oliveira com os medicamentos que estão faltando. 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-21 Indicação Colocar uma tenda na frente da UBS do Jardim Oliveira. 1 extracted
materia 973/2025 2025-05-21 Indicação Sugerindo que seja feito a recuperação do asfalto urbano do Progama Goiás em Movimento em parceria com a Prefeitura de Formosa em toda extensão da Avenida E do Setor Nordeste. 1 extracted
materia 974/2025 2025-05-21 Indicação Sugerindo que seja feito a recuperação do asfalto urbano do Progama Goiás em Movimento em parceria com a Prefeitura de Formosa em toda extensão da Avenida A do Parque da Colina. 1 extracted
materia 1118/2025 2025-05-21 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, a instalação de cobertura na arquibancada do lado visitante do Estádio Diogão, em Formosa-GO. 1 extracted
materia 1119/2025 2025-05-21 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, a pavimentação e melhoria da pista de atletismo no Setor Bosque, em Formosa-GO. 1 extracted
materia 1122/2025 2025-05-21 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a revitalização da área da Lagoa dos Santos, com a construção de uma praça comunitária com estrutura de lazer e esportes, no município de Formosa-GO. 1 extracted
materia 1123/2025 2025-05-21 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a criação de um projeto de concessão de uso dos campos de futebol públicos para escolinhas de base, com contrapartidas sociais e responsabilidade pela manutenção. 1 extracted
materia 1124/2025 2025-05-21 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a criação de medidas de prevenção à violência contra educadores da Rede pública de ensino, no município de Formosa-GO. 1 extracted
materia 1125/2025 2025-05-21 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal que providencie meios de acessibilidade para cadeirantes no Parque Municipal Itiquira, em Formosa-GO. 1 extracted
materia 1126/2025 2025-05-21 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a realização de estudo de viabilidade para ampliação da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos voltados a jovens e adultos de baixa renda em Formosa-GO. 1 extracted
materia 1202/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de manutenção ou, se for o caso, aquisição de um novo aparelho de endoscopia para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Vila Carolina. 1 extracted
materia 1203/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a criação de uma nova unidade de acolhimento “Mãe Social”, voltada exclusivamente para meninos de 0 a 11 anos de idade, de modo a assegurar que crianças menores de 11 anos não compartilhem a mesma residência com adolescentes mais velhos (12 a 18 anos incompletos). 1 extracted
materia 1204/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de instalar câmeras de segurança, com sistema de gravação e acesso restrito, nas áreas comuns das unidades de acolhimento institucional (Casas Mãe Social I e II), garantindo a legalidade e a proteção da intimidade dos acolhidos. 1 extracted
materia 1205/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de ampliar o quadro de cuidadores sociais no município de Formosa. 1 extracted