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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1206/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o programa “Vacina em Casa”, com agendamento online ou por telefone, para aplicação domiciliar de vacinas em idosos e pessoas acamadas no município de Formosa. 1 extracted
materia 1207/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a reforma, modernização e ampliação de todas as paradas de ônibus do município de Formosa, com instalação de coberturas amplas, assentos confortáveis, sinalização clara e iluminação adequada. 1 extracted
materia 1208/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar e implementar uma Biblioteca Municipal Digital. 1 extracted
materia 1209/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar e implementar um programa de prevenção ao uso de drogas voltado especificamente à adolescência, abrangendo ações educativas, apoio psicológico e parcerias com instituições da sociedade civil. 1 extracted
materia 1210/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implantar sistemas de energia solar nos prédios públicos do município de Formosa. 1 extracted
materia 1211/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um programa de vacinação itinerante nas comunidades rurais do município de Formosa, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e garantir o acesso da população do campo às vacinas de rotina e campanhas especiais. 1 extracted
materia 1212/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de promover a reforma, modernização e ampliação da Rodoviária Municipal de Formosa. 1 extracted
materia 1213/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o programa “Plantão Psicólogo 24h”, oferecendo atendimento emergencial gratuito com psicólogos da rede pública de saúde de Formosa, especialmente para situações de crise emocional, ansiedade, pânico, depressão ou luto. 1 extracted
materia 1214/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um projeto de democratização do acesso ao cinema, por meio da realização de sessões gratuitas em bairros periféricos e da formação de cineclubes comunitários em Formosa. 1 extracted
materia 1215/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar e implementar projeto em que moradores possam trocar resíduos recicláveis por alimentos da agricultura familiar, promovendo a reciclagem e a segurança alimentar no município de Formosa. 1 extracted
materia 1216/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o Cursinho Popular Municipal – um programa de preparação gratuito para vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), voltado a estudantes da rede pública de ensino e jovens em situação de vulnerabilidade social em Formosa. 1 extracted
materia 1217/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o programa “SOS Mulher” no município de Formosa, com a implementação de um aplicativo que permita a mulheres vítimas de violência doméstica acionar, de forma rápida e segura, as patrulhas da Guarda Municipal. 1 extracted
materia 1218/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o serviço “Ambulância Pet” – um atendimento de urgência veterinária gratuito destinado a animais de estimação pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade ou baixa renda no município de Formosa. 1 extracted
materia 1219/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implementar serviço de coleta agendada para móveis e eletrodomésticos usados, facilitando o descarte correto e ambientalmente responsável desses itens no município de Formosa. 1 extracted
materia 1220/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de instituir o Prêmio Jovem Cientista Municipal, destinado a reconhecer e incentivar projetos de pesquisa desenvolvidos por alunos da rede pública de ensino do município de Formosa. 1 extracted
materia 1221/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o programa “Adote uma Escola”, com o objetivo de estabelecer parcerias entre empresas locais e escolas municipais, em que as empresas possam colaborar financeiramente ou com recursos materiais para a manutenção das escolas, em troca de benefícios como isenção fiscal ou visibilidade institucional. 1 extracted
materia 1222/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implementar sistema de triagem e marcação de consultas básicas por Whatsapp ou ligação telefônica, facilitando o acesso e agilidade no atendimento para a população do município de Formosa 1 extracted
materia 1223/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implementar programa de entrega domiciliar de medicamentos para pacientes com doenças crônicas, facilitando o acesso contínuo e regular aos tratamentos essenciais no município de Formosa. 1 extracted
materia 1224/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar e implementar Plano Permanente de Manutenção das Estradas Rurais viscinais, com envolvimento direto das comunidades locais e divulgação pública de um cronograma de execução das ações. 1 extracted
materia 1225/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adoção de medidas para otimizar o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por meio de soluções tecnológicas, otimização de triagem, capacitação da equipe e humanização do atendimento. 1 extracted
materia 1226/2025 2025-05-21 Indicação juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implementação de um programa de capacitação e treinamento contínuo das equipes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com foco em técnicas de atendimento rápido, eficaz e humanizado. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica" no calendário oficial do município de Formosa/GO. 1 extracted
materia 1177/2025 2025-05-20 Indicação sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Jatobá, no Setor Jardim Planalto. 1 extracted
materia 1178/2025 2025-05-20 Indicação sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Gravatá, no Setor Jardim Planalto. 1 extracted
materia 1179/2025 2025-05-20 Indicação sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Quadra 44, no Bairro Padre José. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-05-20 Indicação sugerindo que seja realizado limpeza e roçagem de matos nos canteiros da Avenida A, do Setor Bela Vista. 1 extracted
materia 1181/2025 2025-05-20 Indicação sugerindo que seja realizado a construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a extensão da Avenida A, no Setor Bela Vista. 1 extracted
materia 1182/2025 2025-05-20 Indicação sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua A, no Bairro Parque da Colina II. 1 extracted
materia 1183/2025 2025-05-20 Indicação sugerindo que seja realizado limpeza e roçagem na Rua Gravatá, no Setor Jardim Planalto. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-05-20 Indicação sugerindo que seja realizado limpeza e roçagem na Rua 23 , no Setor Parque da Colina. 1 extracted
materia 1185/2025 2025-05-20 Indicação sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Praça do Esporte, qd 38B, no Setor Jardim Triângulo. 1 extracted
materia 1186/2025 2025-05-20 Indicação sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Avenida Bernardo Sayão,no Setor Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 1188/2025 2025-05-20 Indicação fazer ondulação transversal na Rua Heitor Vilas lobo quadra 61 próximo ao lote 12 no Jardim das Américas. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-05-20 Indicação fazer recapeamento asfáltico na Avenida Brasília na rotatória em frente à CPE Formosa 20ª CIPM no Bairro Formosinha. 1 extracted
materia 1197/2025 2025-05-20 Indicação fazer troca de lâmpadas queimada em frente ao Colégio Estadual Maestro Miguel Affiune, na Avenida Lagoa Feia no Bairro Formosinha. 1 extracted
materia 1198/2025 2025-05-20 Indicação fazer operação tapa buracos na Rua 10 quadra 03 próximo ao número 882 Bairro Formosinha. 1 extracted
materia 1199/2025 2025-05-20 Indicação fazer recapeamento asfáltico na Rua 03 no Jardim das Américas. 1 extracted
materia 1200/2025 2025-05-20 Indicação fazer operação tapa buracos na Rua 07 quadra 55 no Parque da Colina. 1 extracted
materia 1201/2025 2025-05-20 Indicação fazer ondulação transversal na Rua 65 quadra 50 próximo ao número 18 no Parque Lago. 1 extracted
norma 1060/2025 2025-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1061/2025 2025-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-19 Parecer Comissão de Justiça e Redação “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências.” 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-19 Parecer Comissão de Justiça e Redação Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE e dá outras providências.” 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-19 Autógrafo Autógrafo nº 48/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 31/25- SR 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-19 Autógrafo Autógrafo nº 49/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 32/25- SR-assinado 1 extracted
materia 1100/2025 2025-05-19 Indicação sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua D, QD 18, Parque da Colina II. 1 extracted
materia 1101/2025 2025-05-19 Indicação sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 25, QD 32, Parque da Colina II. 1 extracted
materia 1187/2025 2025-05-19 Indicação realizar a adequada sinalização, e pinturas nas ondulações transversais no setor nova Formosa. 1 extracted
materia 1189/2025 2025-05-19 Indicação fazer ondulação transversal na Avenida Engenheiro Flávio Vitor Dias quadra 86 próximo a panificadora Avenida no Parque da Colina. 1 extracted
materia 1190/2025 2025-05-19 Indicação realizar operação tapa buracos na Rua Ibrahim Jorge no Setor Nordeste. 1 extracted