| materia |
144/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
A ser encaminhada ao Senhor Matheus Gomes Pereira Souza, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
A ser encaminhada ao Senhor Matheus Ferreira de Souza, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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194/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos estudantes Victor Muryel Spindola Fernandes, Luiz Miguel Rodrigues Sena Lopes, Miguel da Silva Mota, Ágatha Marcela Mendes Gomes, Arthur Valadares de Oliveira, Yuri Rafael Tavares Ferreira, Gregório Lôbo de Campos, Miguel Felix de Camargo e Enzo Gomes de Melos; à Gestora Adriana Mendonça de Oliveira; e aos Professores Arlley Kacyo da Silva Fraga e Fabiana Cristina de Gusmão Viana Dinizio, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Aylê Barbosa dos Reis Balbino, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
sugerindo a manutenção da estrada da Região do Boa Vista, Distrito JK (após a ponte do Praim). |
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| materia |
1141/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
sugerindo a limpeza dos matos e cascalhamento na Rua 2, localizada no bairro Parque São Francisco. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
sugerindo o patrolamento e cascalhamento das Ruas 08,35,41,43,45,47 e 49 localizadas no bairro Parque São Francisco. |
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| materia |
1143/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
sugerindo que seja implantado um serviço regular de coleta de lixo em todo o setor Parque São Francisco. |
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1144/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
sugerindo a substituição e manutenção das lâmpadas queimadas nas Ruas 37 e 39, localizadas no setor Parque São Francisco. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 3/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 16 DE MAIO DE 2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-29 |
Emenda |
Altera a ementa do Projeto de Lei nº 33/25, de 26 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, das categorias Operacional, Saúde I-S e Serviço Social ISS, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências. ” |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-29 |
Emenda |
Adiciona o art. 1º ao Projeto de Lei do Executivo nº 33/25, de 29 de maio de 2025, que, Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências.”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 8/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 20 DE MAIO DE 2025 |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-29 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 50/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 33/25- SR |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas. |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Eduardo Marques Montijo, Constantino Alves Fonseca, Carlos Henrique Nunes Gouveia e Victor Filgueira Martins de Oliveira, pelo compromisso exemplar com a segurança pública, à dedicação no exercício de suas funções e ao respeito com que tratam a comunidade. |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Janaína Barros de Ataides e Vilvânia Rodrigues Magalhães, em reconhecimento ao compromisso exemplar com a educação, à dedicação no exercício de suas funções e ao respeito com que tratam alunos, colegas e toda a comunidade escolar. |
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| materia |
976/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita limpeza em toda extensão da Rua Independente Pereira Dutra no bairro Califórnia. |
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| materia |
1238/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
sugiro: A Implementação de Programas de Natação Terapêutica para Crianças com Transtornos do Neurodesenvolvimento nas Escolas Municipais. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugiro:A realização de limpeza e roçagem em área localizada em frente ao Lote 05 da Quadra 36, na Avenida A, Bairro Vila Verde. |
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| norma |
1062/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa Rota Acessível” no Município de Formosa-GO, destinado à promoção da mobilidade e acessibilidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou mobilidade reduzida. |
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| norma |
1063/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Institui o mês “Abril Azul” como o mês de conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa, Goiás. |
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| norma |
1064/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais. |
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| norma |
1065/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências. |
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| norma |
1066/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005. |
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| norma |
1067/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias. |
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| norma |
1068/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás. |
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| norma |
1069/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo dos grupos operacional, saúde IS e Serviço Social I-SS, com base nos índices nacionais de preços ao consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-05-29 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais e após o devido encaminhamento ao Plenário, que seja solicitado à Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, o fornecimento das seguintes informações:
I. Situação atual das ambulâncias que deveriam estar à disposição dos Distritos de Santa Rosa, Bezerra e JK;
II. Motivos pelos quais as referidas ambulâncias não estão disponíveis nesses distritos;
III. Se há previsão ou planejamento para que as ambulâncias retornem a esses distritos, e em qual prazo. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 33/2025 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, das categorias Operacional, Saúde I-S e Serviço Social I-SS, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências". |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o ensino de educação digital no currículo escolar do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Formosa. |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
adquirir insumos necessários para a realização dos atendimentos do Programa Melhor em Casa. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
contratar profissionais essenciais para a realização dos atendimentos do Programa Melhor em Casa. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
adquirir um carro para atender às demandas de atendimento do Programa Melhor em Casa. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
fazer projeto ecológico de
readequação da orla da Lagoa Feia. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
organizar palestras e
workshops com especialistas sobre temas ambientais, em comemoração ao Dia Mundial do
Meio Ambiente. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
realizar operação tapa
buracos na Travessa Pedro Monteiro Guimarães, Setor Ferroviário. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
realizar reforma do espaço da Academia de Saúde do Jardim Califórnia a fim de receber os servidores dos Progamas Melhor em Casa, Cerest e Planejamento Familiar. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
adquirir as fitas de medir glicemia para reposição na Farmácia Municipal. |
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| materia |
243/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
sugerindo a Operação Tapa Buracos e Microrrevestimento Asfáltico na Rua 2, quadra B, Bairro Vila Carolina. |
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| materia |
244/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
sugerindo a Operação Tapa Buracos e Microrrevestimento Asfáltico na Rua Argentina, Bairro Jardim das Américas. |
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| materia |
245/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
sugerindo um ponto de apoio com tomada para os entregadores dos mais diversos tipos de encomendas que trabalham diuturnamente em nossa cidade. |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
sugerindo que seja implementado um banco de leite materno na UPA. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
sugerindo realizar campanha natalina em parceria com a prefeitura municipal e empresas privadas para a arrecadação de brinquedos a serem distribuídos para crianças carentes da nossa cidade, incluindo os distritos e assentamentos. |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
sugerindo que seja disponibilizado serviços básicos de saúde na feira aos domingos. |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
sugerindo que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para motoristas infratores da cidade de Formosa em parceira com a Secretaria Municipal de Trânsito, empresas privadas e prefeitura. |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
sugerindo promover cursos de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) para os professores e agentes do setor de educação. |
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