| materia |
1134/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SUGIRO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA 39, QD.72 NO PARQUE SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SUGIRO RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA AV. D DO JARDIM OLIVEIRA. |
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| materia |
1136/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SUGIRO RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA RUA 22 LOCALIZADO NO JARDIM OLIVIERA. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SUGIRO RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA RUA 20 LOCALIZADO NO JARDIM OLIVIERA. |
1 |
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| materia |
1170/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Sugere limpeza na extensão da Rua Amaro Juvenal de Almeida, no Bairro Setor Sul. |
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| materia |
1171/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Sugere a reforma geral da UBS-13, localizada no Parque Lago. |
1 |
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| materia |
1172/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Sugere a limpeza geral da praça pública localizada no Parque Laguna II. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
sugiro:Indico a realização de mutirão emergencial intersetorial de pequenas reformas, manutenções e pinturas nas Escola Municipal Joaquim Moreira, tais como: como pinturas internas e externas, troca e conserto de portas e janelas, manutenção de telhados, revisão elétrica e hidráulica, pequenos reparos em cozinhas e banheiros, além de ajustes em áreas comuns como pátios e quadras esportivas. |
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| materia |
1248/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
sugerir que seja realizada a construção de mais uma passagem de travessia no Córrego Josefa Gomes, em frente ao Divinódromo. |
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| materia |
1275/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
sugerir recapeamento em toda extensão da avenida B, no Setor Parque Vila Verde. |
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| materia |
1276/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
sugerir que seja feita manutenção nas luminárias ( troca de lâmpadas ), na rua 5, Setor Sul, em frente ao condomínio Santa Felicidade
( na cascalheira ). |
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| materia |
1277/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
sugerir que seja feito microrrevestimento por toda extensão da rua 5, Setor Sul, em frente ao condomínio Santa Felicidade
( na cascalheira ). |
1 |
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| materia |
1278/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
sugerir que seja feito microrrevestimento asfáltico na rua E, em frente a quadra 38, lote 14B, Parque da Colina. |
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| sessao |
7 |
2025-06-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
9 |
2025-06-06 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências". |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências". |
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| materia |
316/2025 |
2025-06-05 |
-------------------------------------------------- |
Ofício n.º 530/2025-GAB, de convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária para substituição do Projeto de Lei Projeto n.º 34/2025, de 02 de junho de 2025. |
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| norma |
68/2025 |
2025-06-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Alessando Benetti Ribas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher |
PARECER Nº 01/25 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHERES (CDP), DE 15 DE MAIO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 73/25, de autoria do Ver. Enfermeiro Rogério, que “Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Declara como ultilidade Pública Municipal
Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa-AEDSF. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
“Estabelece
diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de
aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de
ensino”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa-Go o “Encontro
Municipal de Manobras Radicais” |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e
privado de saúde do Município de Formosa, o direito à
meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos
artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos
realizados no Município de Formosa Goiás. |
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| materia |
199/2025 |
2025-06-04 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Srs. Adão Carlos Silva, Adão Pereira dos Santos, Alan Jesus da Silva Pimentel, Ananias Loterio, Bernardo Antônio Freitas Alves, Brunna de Paula Oliveira, César Rodrigues de Jesus Alvim, Cláudio Macedo, Cristiane Ferreira Maranhão, Deivid Luiz da Silva Souza, Eliane Ribeiro de Oliveira, Eliano Ferreira Chagas, Eliene Lesso de Campos, Ellen Christin Ledo Oliveira Chagas, Estael Stare Oliveira Mendes, Francisco das Chagas Campos , Francisco dos Santos Silva, Gardenia Spindola de Ataides Santos Chagas, Jeorge Ferreira Maranhão, José Carlos Campos, Joseliane Sampaio Braz, Jozias Bezerra Lima (Pr. J. Lima), Júlio de Carvalho, Lucas de Souza, Luiz Edson Reis, Marcilene Santos de Paiva, Neemias da Silva Neres, Ozéias Rodrigues da Silva, Paloma Karen Barbosa, Paulo César Gomes, Ramilo Porto Dourado, Ricardo Lopes Ribeiro, Rizolandia Silva Bastos, Roade Araujo Ribeiro, Roberto Barbosa Soares, Robson Dias dos Santos, Rogério Pereira Fontes, Wagner Rodrigues Chagas e Wellington Calazans , em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
sugiro:
- A ampliação de uma sala já construída nas dependências da Escola Municipal Joaquim Moreira, atualmente sem uso, com o objetivo de atender a crescente demanda por vagas, especialmente na educação infantil. |
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| sessao |
8 |
2025-06-04 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2025-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-03 |
Mensagem do Poder Executivo |
Encaminhamento da Emenda Aditiva n.º 01/2025 - GAB de 03 de junho de 2025 que "Acrescenta capítulo específico ao Projeto de Lei n.º 30/2025 – LDO 2026, para dispor sobre as diretrizes relativas às emendas parlamentares impositivas" |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 34/2025 que Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 35/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara
Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências" |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 36/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências"- LAR SÃO VICENTE DE PAULO-LSVP . |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/25, de autoria da Vereadora Amanda do Amigo Cão, Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de2017, que“Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. Relator: Ver. Marquim Araujo |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 37/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências" - SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SIAS - Centro Social Madre Eugênia Ravasco |
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38/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 38/2025 que "Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências". |
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39/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 39/2025 que "Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências". |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei n.º 40/2025 que "Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de supermercados aos finais de semana e feriados, e dá outras providências". |
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91/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Formosa e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências. |
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| materia |
261/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
sugerindo que seja feita a instalação de semáforos na Avenida Valeriano de Castro no Setor Nordeste, em frente ao comercial Rezende, tendo em vista o grande fluxo de pedestres, ciclistas e motoristas que circulam naquela região. |
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| materia |
262/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
sugerindo a criação de um banco de horas ou programa de jornada extra para todas as forças de segurança pública que atendem o município, permitindo que possam atuar em seus dias de folga, com remuneração, especialmente nos distritos do município. |
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| materia |
313/2025 |
2025-06-03 |
-------------------------------------------------- |
Encaminhamento do Ofício n.º 516/2025 - GAB de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 34/2025, 38/2025, 39/2025 e 40/2025. |
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| materia |
314/2025 |
2025-06-03 |
-------------------------------------------------- |
Encaminhamento do Ofício n.º 515/2025 - GAB de convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 35/2025, 36/2025 e 37/2025. |
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| materia |
315/2025 |
2025-06-03 |
-------------------------------------------------- |
Encaminhamento do Ofício n.º 516/2025 - GAB de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 34/2025, 38/2025, 39/2025 e 40/2025. |
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| materia |
1145/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
sugerindo limpeza e fechamento dos bueiros abertos na Rua 39, no Setor Parque São Francisco. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
sugerindo a roçagem dos matos na Avenida A – Setor Industrial. |
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| materia |
1147/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Avenida A – Setor Industrial. |
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