| materia |
1325/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente ao CMEI Hilda Ramos, localizado na Rua 17, nº 01, Parque da Colina II. Formosa-GO. |
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| materia |
1327/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, que estude a viabilidade de implantação de um curso de defesa pessoal voltado a todos os servidores públicos municipais, em Formosa-Go |
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| materia |
1328/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indica a necessidade de uma reforma do parquinho localizado nas dependências do Estádio Diogão em Formosa-GO. |
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| materia |
1329/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, indica a necessidade de notificar as empresas de telefonia e internet para que realizem a organização e manutenção dos cabos instalados em vias públicas em Formosa-GO. |
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| materia |
1330/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, indica Indica a necessidade de melhoria na iluminação da praça esportiva localizada no bairro Jardim Califórnia em Formosa-GO. |
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| materia |
1331/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, indica a necessidade de conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida A, na Quadra 01, no bairro Jardim Bela Vista em Formosa-GO |
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| materia |
1332/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indica a necessidade de limpeza, manutenção e investimentos na área do canteiro central, bem como a troca de lâmpadas queimadas da Avenida 1, no bairro Jardim Bela Vista em Formosa-GO. |
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| materia |
1333/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indica a implantação de sinalização tátil e sonora em pontos estratégicos do município, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência visual em Fomosa-GO. |
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| materia |
1334/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para construção de faixa elevada para pedestres em frente ao Colégio Moranguinho no Jardim Califórnia em Formosa-GO. |
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| materia |
1335/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para melhorias na Capela Nossa Senhora d’Abadia, localizada no Parque Serrano, com destaque para a construção de bancos adequados para os fiéis e a realização da coleta de lixo com maior frequência nas imediações do local. |
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| materia |
1336/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para criação de um Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa em todos os bairros do município em Formosa-GO. |
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| materia |
1337/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para instalação de placas informativas com horários e itinerários do transporte coletivo em todos os pontos de ônibus da cidade. |
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| materia |
1338/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para criação de campanhas de conscientização sobre o reaproveitamento de materiais e a redução do uso de recursos naturais não renováveis. |
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| materia |
1339/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para intensificação das implementações de programas de saúde materno-infantil, incluindo cuidados pré-natais, parto seguro e cuidados neonatais. |
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| norma |
1077/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-06-16 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
25 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Convidamos o Senhor Carlos Magno Júnior, Secretário de Governo, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes às licitações do município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Convidamos o Senhor Bruno Batista Lôbo Guimarães, Procurador, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes as licitações do município. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-11 |
Emenda |
Altera o Projeto de lei nº 30/25 que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências” e dá outras providências |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-11 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 64/25 do PL 98/25 |
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| materia |
977/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito instalação de padrão próprio de energia elétrica para sala de saúde do Assentamento Vale da Esperança. |
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| materia |
1155/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
sugerindo a instalação de um parquinho infantil na Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lobo, situada no bairro Parque Village. |
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| materia |
1157/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
solicitando a troca de lâmpadas na Rua D, Quadra 33, no bairro Parque da Colina 2. |
1 |
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| materia |
1280/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetivar a realização urgente do serviço de tapa-buracos nas vias do Distrito Agroindustrial de Formosa – DAIF. |
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| materia |
1281/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a imediata roçagem e limpeza dos lotes situados no Distrito Agroindustrial de Formosa (DAIF). |
1 |
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| materia |
1305/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
sugerindo o recapeamento asfáltico na Avenida Flamboyant, Quadra 4, no bairro Jardim Planalto. |
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| norma |
1075/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências. |
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| norma |
1076/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-06-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
24 |
2025-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-10 |
Emenda |
Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária n.º 41/25, que “Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-10 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 58/25 do PL 71/25-DG |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-10 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 59/25 do PL 68/25-JN |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-10 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 60/25 do PL 11/25-MV |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-10 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 61/25 do PL 73/25-RS |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-10 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 62/25 do PL 74/25-VJ |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-10 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 63/25 do PL 41/25-SR |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em competições esportivas, atividades culturais, cinemas, teatros e espetáculos no município de Formosa. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a meia-entrada, para professores e alunos da rede pública municipal e privada de ensino, em inscrições de eventos de Corrida de Rua no Município de Formosa. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa GO, e dá outras providências.” |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
colocar profissionais que trabalhem 40h na UBS 10. |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
organizar a equipe da UBS 10 para fazer inserção do combate à dengue. |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
realizar gestões para diminuir o tempo de espera para pegar o resultado do exame preventivo. |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
realizar gestões para organizar e colocar em funcionamento a sala de exame preventivo. |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
sugerindo a reforma geral e à pintura das dependências da Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lobo - no Parque Village |
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| materia |
1154/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
sugerindo a instalação de lousas brancas em todas as salas de aula da Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lobo, localizada no bairro Parque Village. |
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