| materia |
1366/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
sugiro: a necessidade de reparo urgente da ponte situada na região do Santa Leocádia, zona rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1367/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
sugiro : a realização de serviços de roçagem e limpeza na Avenida A, Quadra 36, Lote 05, no Setor Vila Verde, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1309/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
sugerindo a troca das lâmpadas queimadas e/ou danificadas do Laguinho do Abreu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1310/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Rua 01, próximo à Rua Modesto de Melo – Setor Central |
1 |
extracted
|
| materia |
1360/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
sugerir que seja providenciada uma operação tapa-buracos na Avenida “A” do Conjunto Padre José Willians. |
1 |
extracted
|
| materia |
1361/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
sugerir que seja providenciada uma operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua 27 do Conjunto Padre José
Willians. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-07-14 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-07-07 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 60/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE JUNHO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 97/25 VJ, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a meia-
entrada, para professores e alunos da rede pública municipal e privada de ensino, em inscrições de
eventos de Corrida de Rua no Município de Formosa”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
1 |
extracted
|
| materia |
1506/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
fazer operação ondulação transversal na Rua 03 próximo ao número 274 no Setor Nordeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1507/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
fazer operação tapa buracos em toda extensão
na Rua 10 quadra 36 Setor Nordeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1508/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
fazer operação tapa buracos na Rua 29 quadra
21 próximo ao número 949-A na esquina, Setor Nordeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1307/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
sugerindo a operação tapa-buracos na Rua 02, Quadra D – Setor Jardim Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1308/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
sugerindo a operação tapa-buracos na Rua 13, do Setor Jardim Bela Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher |
PARECER N° 03/25 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DASMULHERES (CPD) DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Projeto de Lei Ordinária N° 81/25, de autoria do Vereador Dannilo Ferreira Guia, que Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo”no Município de Formosa, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança |
PARECER Nº 03/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE(CDJ),DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/25, de autoria do Vereador Marcus Viana, Institui a Política Municipal da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e juventude. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança |
PARECER N°04/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇAEDOADOLESCENTE- (CDJ) DE 06 DE JUNHO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária N°86/25, de autoria do Vereador Subtenente Clésio, que Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 42/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR),
Projeto de Lei Ordinária nº 13/25, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a redução
da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com
deficiência, no Município de Formosa - GO, e dá outras providências.
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER No 54/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Ementa: Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas”, voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras providências.
Autor: Vereador Danillo Ferreira Guia Relator: Vereador Marcus Viana |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER No 55/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR),
Projeto de Lei Ordinária no 84/25, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Formosa-GO.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER N 59/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), D
Projeto de Lei Ordinária no 95/25, de autoria do poder legislativo que “Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em competições esportivas, atividades culturais, cinemas, teatros e espetáculos no município de Formosa”.
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
1357/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
sugerir que adote providências para garantir o cumprimento integral da Lei Ordinária nº 965, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre
a obrigatoriedade de sinalização adequada em containeres utilizados em vias públicas no município
de Formosa |
1 |
extracted
|
| materia |
1358/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado a retirada de entulhos e feita a limpeza na Rua 06 do Setor Parque Vila Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1359/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
sugerir providências quanto à instalação de iluminação pública no ponto de ônibus localizado nas proximidades da Praça Rui Barbosa ( Praça da Prefeitura), em frente à Secretaria de Turismo e Cultura , neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1500/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
fazer operação tapa buracos na Rua Gaivota
Setor Parque Lago. |
1 |
extracted
|
| materia |
1501/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
criar programas, nas creches, de atividades física adequada a faixa etária, contribuindo para o desenvolvimento motor e saúde das crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1502/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
realizar poda de árvores na Rua Santa Terezinha no Setor Nordeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1503/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
a realizar operação tapa buracos na Rua Q quadra N , Habitação Nova Esperança setor Parque União. |
1 |
extracted
|
| materia |
1504/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
fazer manutenção e limpa geral no Cemitério do distrito de Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1505/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
fazer operação tapa buracos na Rua Santa
Gertrudes no Setor Nordeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher |
PARECER Nº 02/25 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHERES (CDP), DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Projeto de Lei Ordinária nº 76/25, de autoria do Ver. Valdson José, que Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 9/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 24 DE JUNHO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 10/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 26 DE JUNHO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-06-30 |
Emenda |
Altera a Ementa, os Art. 1º,2º,3º,4º,5º e cria os Art. 6º, 7º, 8º e 9º no projeto de Lei n° 92/25 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-06-30 |
Emenda |
Altera a Ementa do Projeto de Lei nª 82/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-30 |
Emenda |
Altera a Ementa do Projeto de Lei nª 81/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-30 |
Emenda |
Altera a Ementa, os Art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e suprime os Art. 6º, 7º e 8º do Projeto de Lei n° 13/25 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 45/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE JUNHODE2025Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária nº 83/25, de autoria do Vereador Valdson José que Institui
o ensino de educação digital no currículo escolar do ensino fundamental das escolas da rede municipal de Formosa. Relator: Ver. Marquim Araujo |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 46/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE JUNHO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 86/25, de autoria do poder legislativo que “Estabelece
normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras
providências. ”
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 47/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 10 DE JUNHO DE
2025
Ementa: Institui o programa municipal de combate à
violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+. Autor: Vereadora Professora Nilza
Relator: Dannilo Ferreira Guia |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 48/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Ementa: Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou para desportivas. Autor: Vereadora Professora Nilza
Relator: Vereador Marcus Viana |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER No 49/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE JUNHO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária no 89/25, de autoria da Vereadora Amanda do Amigo Cão, que Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa- Goiás a atividade de aerodesporto.
Relator: Ver. Marquim Araujo |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER No 50/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE JUNHO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária no 90/25, de autoria do Vereador Welio de Iraci Chegou, que Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Relator: Ver. Marquim Araujo |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER N 51/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições.
Autor: Vereador Dr. Luiz Fernando Ledo Relator: Vereador Marcus Viana |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER N 52/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Ementa: Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências
Autor: Vereador Eder Bernardes Relator: Vereador Marcus Viana |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER N 56/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
´´ Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino”.
Autor: Vereador Juciê - Ciê do Sacolão Relator: Vereador Marcus Viana |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
realizar a retirada do entulho/lixo na Rua G, nº 96, no Setor Nordeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
realizar a retirada do entulho/lixo na Rua 08, quadra L, lote 13 no Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|