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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1531/2025 2025-08-04 Indicação sugerindo que junto à Secretaria de Educação promova uma campanha educativa e informativa nas escolas, para pais e responsáveis de alunos quanto aos perigos das redes sociais. 1 extracted
materia 223/2025 2025-08-03 Moção Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao membro da Guarda Municipal de Formosa, ao GCM: Breno Reis Delgado Magalhães, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 1176/2025 2025-08-03 Indicação Sugere a realização de operação tapa-buracos ao longo da Rua Boa Vista, no trecho compreendido entre a Avenida Ângelo Chaves e a Avenida Brasília, localizado no Bairro Formosinha. 1 extracted
materia 1259/2025 2025-08-03 Indicação Sugere a instalação de encanamento de água nos quatro cantos da feira livre realizada aos domingos. 1 extracted
materia 1260/2025 2025-08-03 Indicação Sugere que seja realizada uma limpeza geral na feira livre, incluindo a lavagem do piso e do teto. 1 extracted
materia 1282/2025 2025-08-03 Indicação juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para adquirir e distribuir uniformes padronizados para todos os servidores da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 1283/2025 2025-08-03 Indicação juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para realizar com urgência a poda de todas as árvores que estejam em contato ou em proximidade perigosa com a rede elétrica no município. 1 extracted
materia 1284/2025 2025-08-03 Indicação juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para incluir conteúdos relacionados ao empreendedorismo no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino, de forma interdisciplinar ou como projeto pedagógico complementar. 1 extracted
materia 1522/2025 2025-08-03 Indicação sugerindo uma vistoria completa em toda a plataforma de madeira do Deck Iraci Antônio da Silva, localizado na Mata da Bica, com o intuito de identificar os pontos que demandam de reforma urgente, visando prevenir acidentes. 1 extracted
materia 1523/2025 2025-08-03 Indicação sugerindo disponibilizar um(a) profissional de enfermagem para acompanhar os pacientes do TFD no transporte municipal. 1 extracted
materia 1524/2025 2025-08-03 Indicação sugerindo fazer instalação de lixeiras públicas na praça 21 de Abril do Setor Abreu. 1 extracted
materia 1525/2025 2025-08-03 Indicação sugerindo oferecer descontos em impostos para empresas privadas que dão oportunidades de emprego aos jovens da Mãe Social. 1 extracted
materia 1526/2025 2025-08-03 Indicação sugerindo levar o carro fumacê para os distritos de JK, Santa Rosa e Bezerra, para ajudar no enfrentamento do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. 1 extracted
materia 215/2025 2025-07-30 Moção A presente Moção de Congratulação tem por objetivo reconhecer publicamente a conduta exemplar do policial militar Igor Aquino Nogueira de Sá, que, mesmo fora do horário de serviço, demonstrou coragem, prontidão e profundo compromisso com a segurança da nossa comunidade. Sua atuação representa não apenas o cumprimento de um dever profissional, mas também uma demonstração clara de vocação, altruísmo e zelo pela vida e integridade dos cidadãos. São atitudes como essa que reafirmam a importância do serviço prestado pelas forças de segurança, especialmente quando se trata de proteger a população diante de situações delicadas e de risco. A homenagem é mais do que merecida, pois destaca não apenas um ato isolado, mas o exemplo contínuo de um servidor público que honra sua farda com ética, bravura e responsabilidade social. É dever desta Casa reconhecer e valorizar aqueles que se dedicam, muitas vezes em silêncio, à construção de uma sociedade mais justa e segura. Dessa forma, apresentamos esta moção como expressão de respeito, gratidão e incentivo, para que atitudes como a do policial Igor continuem sendo inspiração para todos os cidadãos formosenses. 1 extracted
materia 220/2025 2025-07-30 Moção Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao membro da Guarda Municipal de Formosa, ao GCM: Lourival Moreira Santos Junior, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 221/2025 2025-07-30 Moção Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos membros da Guarda Municipal de Formosa, ao GCM: Leonardo Nunes de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 222/2025 2025-07-30 Moção Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao membro da Guarda Municipal de Formosa, ao GCM: Darlan Marques Gonçalves, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 1252/2025 2025-07-30 Indicação sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Coronel Pedro Borba, Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 1253/2025 2025-07-30 Indicação sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua K, Quadra 28- Setor Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 1254/2025 2025-07-30 Indicação sugerindo que seja realizado a limpeza na Rua Argentina,Qd 12, Bairro Jardim das Américas. 1 extracted
materia 1255/2025 2025-07-30 Indicação sugerindo que seja realizado a Limpeza na Rua Coronel Pedro Borba, Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 1256/2025 2025-07-30 Indicação sugerindo que seja realizado a criação de ponto fixo ou itinerante para atendimento do CRAS nos bairros mais afastados. 1 extracted
materia 1257/2025 2025-07-30 Indicação sugerindo a instalação de academia ao ar livre em bairros que ainda não possuem. 1 extracted
materia 1266/2025 2025-07-30 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a realocação das placas de trânsito instaladas no meio das calçadas da Igreja Imaculada Conceição, pois estão obstruindo a passagem e comprometendo a mobilidade de cadeirantes e pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 1373/2025 2025-07-29 Indicação Sugerindo a contratação de um ortopedista para atender na Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 1374/2025 2025-07-29 Indicação Disponibilizar uma auxiliar de cozinha para atender nas Unidades I e II da Casa da Mãe Social. 1 extracted
materia 1375/2025 2025-07-29 Indicação Disponibilizar uma auxiliar de limpeza para atender nas Unidades I e II da Casa da Mãe Social. 1 extracted
materia 1376/2025 2025-07-29 Indicação Realizar uma lavagem no teto da feira coberta. 1 extracted
materia 1377/2025 2025-07-29 Indicação Instalar uma torneira no espaço da feira coberta, para lavar as mãos. 1 extracted
materia 1520/2025 2025-07-29 Indicação SUGIRO, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDRESTE LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO IDEAL, SITUADO NA RUA AUTO VIDAL, N° 1111- BAIRRO VILA IARA, REGIAO CENTRAL. 1 extracted
materia 1517/2025 2025-07-28 Indicação SUGIRO REFORMA DA PRAÇA NA MODESTO DE MELO RUA 3 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 1518/2025 2025-07-28 Indicação SUGIRO LIMPEZA DE ENTULHOS NO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DO FRIGORÍFICO DE JOAQUIM MACHADO, À RODOVIA GO-430. 1 extracted
materia 1519/2025 2025-07-28 Indicação SUGIRO PATROLHAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DO FRIGORÍFICO DE JOAQUIM MACHADO, À RODOVIA GO-430. 1 extracted
materia 1369/2025 2025-07-25 Indicação sugiro : Que seja realizado a aplicação de micro revestimento asfáltico na Vila Militar, visando a conservação da malha viária e melhoria do tráfego. 1 extracted
materia 1370/2025 2025-07-25 Indicação sugiro :Que seja realizado a operação tapa-buracos na Rua Pedro Monteiro Guimarães, em razão das más condições de pavimentação. 1 extracted
materia 1371/2025 2025-07-25 Indicação sugiro :Que seja realizado a a necessidade da operação tapa-buracos na Rua 33, Setor Nordeste, nas proximidades do posto Fórmula 1. 1 extracted
materia 1512/2025 2025-07-25 Indicação solicitar a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Senador Coimbra Bueno, n°17, Q 48 em frente a Lotérica Califórnia, no Jardim Califórnia nesta cidade. 1 extracted
norma 2183/2025 2025-07-24 Decreto Municipal Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 983/2025 2025-07-23 Indicação Sugerindo que seja feita reformar, manutenção e limpeza dos pontos de ônibus, trazendo mais dignidade para o usuário. 1 extracted
materia 984/2025 2025-07-23 Indicação Sugerindo que seja feita revitalização da orla da Lagoa Feia. 1 extracted
materia 985/2025 2025-07-23 Indicação Sugerindo construir ciclovias na Avenida Brocotó (Anel Viário) Jardim Oliveira. 1 extracted
materia 986/2025 2025-07-23 Indicação Instalar torre de internet no Projeto de Assentamento - Água Viva. 1 extracted
materia 987/2025 2025-07-23 Indicação Que seja feito uma praça com parque infantil no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 1364/2025 2025-07-22 Indicação sugiro :a necessidade de disponibilização de agentes da corporação para atuarem no Complexo Regulador do município, visando garantir a segurança dos usuários e servidores. 1 extracted
materia 1368/2025 2025-07-22 Indicação sugiro :Que seja realizada avaliação técnica e, se necessário, poda ou remoção da árvore (pé-de-manga) localizada na Rua Coronel Pedro Borba, Quadra 61, Lote 13, no bairro Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 33/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Institui a Semana Municipal do Ciclismo no município de Formosa-GO, fixa o dia 19 de agosto como data comemorativa e dá outras providências." 1 extracted
materia 103/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1362/2025 2025-07-21 Indicação sugiro :O envio de caminhão-pipa para molhar via pública,para realizar a molhagem da Avenida C, Quadra 40, Lote 7, no Setor Parque da Colina 1, em frente ao reservatório da Saneago. 1 extracted
materia 1363/2025 2025-07-21 Indicação sugiro: a necessidade de disponibilização de agentes da corporação para atuarem no Complexo Regulador do município, visando garantir a segurança dos usuários e servidores. 1 extracted