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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1602/2025 2025-08-11 Indicação SUGIRO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16, Q. 05, AO LADO DO 01, NO SETOR BELA VISTA, SUB- SETOR A. 1 extracted
materia 1608/2025 2025-08-11 Indicação 1608 - sugerindo operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Artur Ribeiro Magalhães Júnior, no Bairro Parque Laguna II. 1 extracted
materia 1609/2025 2025-08-11 Indicação 1609 - sugerindo operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua José de Carvalho Maia, no Bairro Parque Laguna II. 1 extracted
materia 1610/2025 2025-08-11 Indicação 1610 - sugerindo operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua José de Carvalho Maia, no Bairro Parque Laguna II. 1 extracted
materia 1611/2025 2025-08-11 Indicação 1611 - sugerindo operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 6, Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 1612/2025 2025-08-11 Indicação 1612 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua México do Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1614/2025 2025-08-11 Indicação 1614 - sugerindo operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Via 10, Setor Sul. 1 extracted
materia 1615/2025 2025-08-11 Indicação 1615 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Jardim Oliveira. 1 extracted
materia 1616/2025 2025-08-11 Indicação 1616 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 10 A, Parque Vila Verde. 1 extracted
materia 1617/2025 2025-08-11 Indicação 1617 - sugerindo operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Parque Vila Verde. 1 extracted
materia 1618/2025 2025-08-11 Indicação 1618 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Jardim Oliveira. 1 extracted
materia 1619/2025 2025-08-11 Indicação 1619 - sugerindo operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro Pantanal. 1 extracted
norma 1086/2025 2025-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral. 1 extracted
materia 1285/2025 2025-08-10 Indicação juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para promover a desburocratização do processo de licenciamento de empresas e a regulamentação das atividades econômicas, com o objetivo de tornar mais rápido, simples e eficiente o processo de abertura e legalização de empreendimentos no município de Formosa. 1 extracted
materia 1313/2025 2025-08-10 Indicação sugerir a troca de lâmpadas – Rua Arthur Ribeiro Magalhães, Bairro Parque Laguna II. 1 extracted
materia 1340/2025 2025-08-10 Indicação sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco no Conjunto Padre José ,quadra 45, próximo à casa 11. 1 extracted
materia 1341/2025 2025-08-10 Indicação sugerir que seja realizado a limpeza da Rua D, quadra 18, Parque da Colina II. 1 extracted
materia 1342/2025 2025-08-10 Indicação sugerindo a reforma de quadras esportivas públicas. 1 extracted
materia 1378/2025 2025-08-10 Indicação Instalar, na feira coberta, um container para descarte do lixo. 1 extracted
materia 1379/2025 2025-08-10 Indicação Colocar uma placa de identificação na feira da Formosinha. 1 extracted
materia 1380/2025 2025-08-10 Indicação Realizar controle da população de pombos na feira coberta. 1 extracted
materia 1381/2025 2025-08-10 Indicação Promover, através das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ações educativas alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Fumo. 1 extracted
materia 1382/2025 2025-08-10 Indicação Divulgar nas redes sociais oficiais da Prefeitura e em outros veículos uma cartilha orientando a população do que fazer no caso de desaparecimentos. 1 extracted
materia 1513/2025 2025-08-10 Indicação solicitar a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Circular, no Setor Jardim Triângulo, mais precisamente em frente a Qd. 03 A Lt. 32, nesta cidade. 1 extracted
materia 1514/2025 2025-08-10 Indicação solicitar a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversos pontos da cidade de Formosa, tendo em vista os transtornos causados pelo acúmulo de resíduos sólidos e entulhos, especialmente em períodos de chuvas. 1 extracted
norma 1085/2025 2025-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-07 Emenda Altera a Ementa, os Art. 2°, 3° , 5° e 6° do Projeto de Lei n° 87/25. 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-07 Emenda Modifica o parágrafo I do art. 1º e o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 43/25, de 28 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-07 Emenda Altera os Art. 1° e 3 ° do projeto de Lei n° 43 /25, de 28 julho de 2025, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa- GO no exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-07 Autógrafo Autógrafo nº 67/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 77/25 - WS 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-07 Autógrafo Autógrafo nº 68/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 43/25 - SR 1 extracted
norma 69/2025 2025-08-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a exoneração de Gustavo Koch da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima. 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-06 Emenda Altera os Art. 1°, 2° , 3°, 4° do Projeto de Lei n° 93/25. 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-06 Emenda Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 88/25. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-06 Emenda Altera a ementa do Projeto de Lei n° 85/25 1 extracted
materia 80/2025 2025-08-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 231/2025 2025-08-06 Moção a ser encaminhada aos Atletas: Christian Pereira Magalhães Rocha (Policial Legislativo na Câmara Legislativa do Distrito Federal) Wolfgang Cesar Ferraz Weprajetzky (Cabo da Policia Militar de Goiás) Luciano Alves Carvalho (Tenente da Polícia Militar do Distrito Federal) Thainá Lucas Luersen (Policial Penal do Distrito Federal) em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 1596/2025 2025-08-06 Indicação realizar micro-revestimento asfáltico na Rua 13 do Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 1597/2025 2025-08-06 Indicação realizar micro-revestimento asfáltico na Rua 14 do Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 1598/2025 2025-08-06 Indicação realizar operação tapa-buracos na Rua 115 do Bairro Nova Formosa. 1 extracted
materia 1599/2025 2025-08-06 Indicação realizar manutenção da câmara fria das vacinas da UBS 16 do Bairro Nova Formosa. 1 extracted
materia 1601/2025 2025-08-06 Indicação SUGIRO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIFÂNIA, PRÓXIMO AO MERCADO SÃO PEDRO. 1 extracted
sessao 4 2025-08-06 Audiência Pública 1 extracted
sessao 10 2025-08-06 Sessão Extraordinária 3 extracted
sessao 10 2025-08-06 Sessão Solene 2 extracted
sessao 27 2025-08-06 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 12/2025 2025-08-05 Requerimento Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Francisco Lázaro Aguiar dos Reis, Assessor de Articulações Públicas, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de agosto de 2025, às 09h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre declaração proferida durante a Festa da Moagem, na qual, na condição de porta-voz da Prefeitura, afirmou que apenas 10 dos 17 vereadores demonstram compromisso com o município de Formosa. 1 extracted
materia 75/2025 2025-08-05 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao 1°Tenente Leandro de Lima Franco em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-05 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao 1°Tenente Veridiano de Melo Ramos Júnior em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-05 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao 3º Sargento Natan Borges da Silva em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted