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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1546/2025 2025-08-22 Indicação sugerindo a instalação de uma creche no Distrito do JK para atender a comunidade. 1 extracted
materia 1547/2025 2025-08-22 Indicação sugerir a análise da viabilidade de construção de uma Creche/CMEI em uma área pública que possa atender de forma unificada os setores Abreu, Vila Carolina e Iris Vilage. 1 extracted
materia 1548/2025 2025-08-22 Indicação sugerindo a contratação de um profissional de psicologia para atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS 7) do Distrito do JK. 1 extracted
materia 1549/2025 2025-08-22 Indicação sugerindo que o município apresente propostas para melhorias sanitárias e de saneamento rural para concorrer aos recursos previstos em editais da FUNASA. 1 extracted
materia 1550/2025 2025-08-22 Indicação sugerindo a urgente instalação de novas faixas de pedestre e a melhoria da sinalização viária em frente à Escola Municipal Marileila Alves dos Santos, localizada na Rua 1, Esquina com Via 15, no setor São Benedito. 1 extracted
materia 1551/2025 2025-08-22 Indicação sugerindo providenciar a instalação de cercados de proteção nas caixas de areia dos CMEIs e Escolas Municipais, tendo em vista que a ausência de cercamento facilita o acesso de animais, que podem defecar e urinar no local, expondo as crianças a doenças como toxoplasmose, verminoses e dermatites. 1 extracted
materia 1698/2025 2025-08-22 Indicação realizar operação tapa buracos na Rua Lindolfo Gonçalves em frente antigo Pinóquio no Setor Nordeste. 1 extracted
materia 1699/2025 2025-08-22 Indicação realizar operação tapa buracos na Rua Paranã próximo ao número 185 no Setor Nordeste. 1 extracted
materia 1700/2025 2025-08-22 Indicação realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua 11 no Bairro Formosinha. 1 extracted
materia 1701/2025 2025-08-22 Indicação realizar operação tapa buracos na Rua 12 quadra 107 no Bairro Formosinha. 1 extracted
materia 1691/2025 2025-08-21 Indicação realizar limpeza , na Via 03 quadra 27 Setor Sul. 1 extracted
materia 1692/2025 2025-08-21 Indicação realizar operação tapa buracos em toda a extensão na Rua 08 do Parque Lago. 1 extracted
materia 1693/2025 2025-08-21 Indicação realizar Cascalhamento estrada do São Pedro, Saída no final da Avenida Senador Coimbra Bela vista. 1 extracted
materia 1694/2025 2025-08-21 Indicação realizar operação tapa buracos na Rua Olímpio de Melo Álvares, quadra 33 no Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 1695/2025 2025-08-21 Indicação realizar operação tapa buracos na Rua B esquina Com a Via 15 quadra 129 Setor Sul. 1 extracted
materia 1696/2025 2025-08-21 Indicação realizar operação tapa buracos na Rua 04 quadra 08 no Parque Lago. 1 extracted
materia 1697/2025 2025-08-21 Indicação realizar operação tapa buracos na Rua Coronel Pedro Borba quadra 56 no Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 1728/2025 2025-08-21 Indicação juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a criação do Programa de Hortas nas Escolas Municipais de Formosa. 1 extracted
materia 69/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 69/25 do Projeto de Lei Complementar nº 2/25 - AL - "Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências." 1 extracted
materia 70/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 70/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 89/25 - AL - "Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de aerodesporto." 1 extracted
materia 71/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 71/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 86/25 - CS - "Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências." 1 extracted
materia 72/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 72/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 12/25 - MV - "Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude." 1 extracted
materia 73/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 73/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 76/25 - VJ - "Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO." 1 extracted
materia 74/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 74/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 94/25 - VJ - "Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa." 1 extracted
materia 75/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 75/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 90/25 - WS - "Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 76/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 81/25 - DG - "Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências." 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 77/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 82/25 - DG - "Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” destinado ao apoio e atenção integral às pessoas com câncer e em tratamento oncológico, e dá outras providências." 1 extracted
materia 78/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 78/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 93/25 - EB - "Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências." 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 79/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 85/25 - JN - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino." 1 extracted
materia 80/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 80/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 92/25 -LF - "Dispõe sobre a restrição ao plantio de árvores de grande porte sob a rede aérea de energia elétrica no Município de Formosa-GO, estabelece diretrizes para substituição de espécies inadequadas, padronização de canteiros e arborização urbana, e institui o Programa "Arboriza com Segurança". 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 81/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/25 - MV - "Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal." 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 82/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 88/25 - PN - "Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas." 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-20 Autógrafo Autógrafo nº 83/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 87/25 - PN e RL - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências." 1 extracted
materia 1303/2025 2025-08-20 Indicação juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para construção de uma praça com paisagismo no Distrito de Santa Rosa. 1 extracted
materia 1304/2025 2025-08-20 Indicação juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para realizar a reforma do parquinho infantil e aquisição de novos aparelhos recreativos no Distrito de Santa Rosa. 1 extracted
materia 1349/2025 2025-08-19 Indicação sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Pintassilgo, próximo ao número 24, Parque Lago. 1 extracted
materia 216/2025 2025-08-18 Moção Senhor Presidente, apresento, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada às seguintes senhoras: Ana Cristina dos Santos Barbosa, Joselma Maria da Silva, Lila Sousa, Luciana Mariano Rocha, Maria Leomaria Leitão Ribeiro e Nilda Teixeira Barbosa, pelo excepcional trabalho, dedicação e compromisso no desempenho de suas funções, que contribuem de maneira fundamental para o bom funcionamento desta Casa Legislativa. As homenageadas demonstram, diariamente, zelo, responsabilidade e profissionalismo, tornando o ambiente da Câmara mais limpo, organizado e acolhedor, refletindo cuidado não apenas com o patrimônio público, mas também com todos que aqui trabalham e frequentam. 1 extracted
materia 1302/2025 2025-08-18 Indicação juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para implantar o fornecimento de internet gratuita (Wi-Fi público) no Parque Municipal Salto do Itiquira. 1 extracted
materia 1314/2025 2025-08-18 Indicação sugerindo a revitalização de faixa de pedestres em frente ao CMEI Maria Aparecida Hamu Opa – Parque da Colina II. 1 extracted
materia 1681/2025 2025-08-18 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para instalar lixeiras em pontos estratégicos da cidade de Formosa-GO. 1 extracted
materia 1682/2025 2025-08-18 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para realizar com urgência a limpeza e manutenção da Praça da Feira. 1 extracted
materia 1683/2025 2025-08-18 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para realizar operação tapa-buraco na Rua 13, esquina com a Rua 22, no Parque Vila Verde. 1 extracted
materia 1684/2025 2025-08-18 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para realizar reparos e manutenção no alambrado do campo de futebol do Distrito do JK. 1 extracted
materia 1685/2025 2025-08-18 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para realizar ações de limpeza, higienização e implantação de medidas permanentes de manutenção ao redor do Estádio Diogão. 1 extracted
materia 1686/2025 2025-08-18 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para construção de um vestiário no campo de futebol da Saída Sul. 1 extracted
materia 1687/2025 2025-08-18 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que estude a possibilidade de estabelecer parcerias com empresas privadas, instituições e patrocinadores locais, visando garantir apoio financeiro a eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento no município. 1 extracted
materia 1688/2025 2025-08-18 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que estude estude a viabilidade de oferecer aos feirantes espaços adicionais para a comercialização de seus produtos em diferentes áreas da cidade, ampliando as oportunidades de acesso ao mercado e garantindo condições dignas de trabalho. 1 extracted
materia 1689/2025 2025-08-18 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que providencie a construção de uma praça com parque infantil no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 1690/2025 2025-08-18 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que sugerindo a localização dos donos de lotes baldios do bairro Jardim Ipê - para tomar devidas providências quanto a limpeza. 1 extracted
materia 1671/2025 2025-08-14 Indicação solicitar que seja realizado novo processo seletivo visando à contratação de enfermeiros, tendo em vista que o último certame não atendeu plenamente à demanda de profissionais necessária para suprir o quadro de atendimento da rede pública de saúde. 1 extracted