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2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
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44/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa-Go para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026-2029. |
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225/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor SEBASTIÃO FRANCISCO DAS CHAGAS em reconhecimento aos serviços
prestados à comunidade. |
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226/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor GERALDO FRANCISCO DE MIRANDA em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade. |
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228/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Senhora MARCILENE SOARES em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade. |
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232/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Apoio, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Zacharias Calil Deputado Federal, Médico cirurgião pediátrico. |
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233/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Mauro Lima Neves. |
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234/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Wermes Mendes da Silva. |
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237/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Edson da Mata Ferreira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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318/2025 |
2025-09-01 |
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Ofício n.º 801/2025, de 29 de agosto de 2025, de encaminhamento em sessão ordinária dos projetos de lei n.º 44/2025 e 45/2025. |
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1732/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para realização de patrolamento da via vicinal utilizada como rota do transporte escolar, localizada no km 15 da GO-116, sentido Cachoeira do Itiquira, com acesso à esquerda para as Fazendas Capim Puba, Taquaril e Rancho Jatobá. |
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66/2025 |
2025-08-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 66/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 22/25, de autoria da Vereadora Amanda do Amigo Cão
que Declara de Utilidade pública municipal a Associação Confraria Old Volks Formosa-GO. Relator: Ver. Marquim Araujo |
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67/2025 |
2025-08-29 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 67/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE AGOSTODE2025
Projeto de Lei Ordinária nº 80/25, de autoria da Vereador Lorão que : “Institui a “Política municipal de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de down” e dá outras providências”. Relator: Ver. Marquim Araujo |
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239/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores:
• Matheus da Cruz Oliveira, Contador e Presidente da Associação Profissional dos Contabilistas de Formosa-GO e Região;
• Lucas Alves da Mata, Contador e Vice-Presidente da Associação Profissional dos Contabilistas de Formosa-GO e Região;
• Marcos Vinicius Fernandes Borges, Contador e Secretário da Associação Profissional dos Contabilistas de Formosa-GO e Região;
• Vinicius Lopes de Oliveira, Contador e Tesoureiro da Associação Profissional dos Contabilistas de Formosa-GO e Região;
Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social. |
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1320/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
sugerindo a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Isolada Fazenda Palmeira. |
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1586/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Sugere a realização de operação tapa-buracos na Rua Dom Manoel, esquina com a José Lobo Filho, Jardim Califórnia. |
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1588/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Sugere a realização de uma análise técnica na Rua I, especificamente nas Quadras 138 e 139, localizadas no setor Parque da Colina, para a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres: uma próxima à entrada da Faculdade União de Goyazes (Quadra 138) e outra no meio da Quadra 139. |
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1589/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Sugere a realização de vistoria e limpeza de todos os bueiros da cidade, com o objetivo de desobstruí-los e garantir o adequado escoamento das águas pluviais. |
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1603/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Sugiro a troca da lâmpada do poste localizado na Rua 16, Quadra 01, Setor Bela Vista (Setor A), em frente à casa de número 16. |
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1604/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Sugiro a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jandaia, Quadra 08, Setor Parque Lago, em frente à casa de número 02. |
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1605/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Sugiro a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 12, Quadra 71, Setor Parque Lago, em frente à casa de número 09, lote 9. |
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1666/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
sugiro: A realização da limpeza e do desassoreamento do lago localizado no bairro Lagoa do Santos. |
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1667/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
sugiro: A implantação de faixa de pedestres em frente à Creche Maria Aparecida Hamu, no bairro Parque da Colina. |
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1668/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
sugiro: A operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vicentina, localizada no Setor Sul. |
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1750/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
sugiro: A operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 12, localizada na Lagoa dos santos. |
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1751/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
sugiro: A troca da lâmpada do poste localizado na Rua Porto Seguro, nº 390, esquina com a Rua Lindolfo Gonçalves. |
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12/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER Nº 12/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 28 DE AGOSTO DE 2025. |
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23/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Alfabetização e cria o Programa de Soletração no município de Formosa. |
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50/2025 |
2025-08-28 |
Emenda |
Altera os Art. 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8° do projeto de LEI N° 32 /25. |
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53/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 53/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 25 DE AGOSTO DE
2025
RELATOR: Luiz Fernando Spíndola Lêdo
Projeto de Lei Ordinária nº 31/25 CS, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Canal
Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de
crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o
anonimato do denunciante” |
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57/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 57/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 19DEAGOSTODE 2025
Ementa: "Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.” Relator: Vereador Marcus Viana |
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61/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 61/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 12 DE AGOSTO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 33/25, de autoria do poder legislativo que “institui o
Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural
de Formosa-GO”.
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva |
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62/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 62/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 25 DE AGOSTO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 35/25 RS, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a ‘Semana
Municipal da Enfermagem’ no calendário oficial do município de Formosa Goiás”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
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64/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 64/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 12 DE AGOSTO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 103/25, de autoria do poder legislativo que institui o
“Programa “Adote o Uniforme de uma Escola”
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva |
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65/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 65/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 25 DE AGOSTO DE 2025
RELATOR: LUIZ FERNANDO LÊDO
Projeto de Lei Ordinária nº 21/25 WS, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a Lei Felca, que dispõe sobre medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet, e dá outras providências.”. |
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1554/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
sugerindo o direcionamento de uma área pública para a construção de um novo cemitério, na modalidade vertical, visando melhor aproveitamento. |
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1555/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
sugerindo solicitar a instalação de faixa de pedestre elevada entre a Escola Ana Balduino Chaves e o CMEI Leonardo Chaves Alves, ambas localizadas na Rua Artur Ribeiro Magalhães Júnior, nº 456, no bairro Parque Laguna. |
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1556/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
sugerindo aos CMEIs que possuem piscinas de bolinhas a retirada e higienização das mesmas semanalmente, tendo em vista que esses espaços são propícios para a presença de animais peçonhentos, como aranhas, escorpiões e lacraias. Ressalta-se que já ocorreram acidentes envolvendo esses animais, ainda que não oficialmente registrados, representando risco à saúde e segurança das crianças. |
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1729/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para disponibilizar assistência aos pequenos produtores rurais da região Quintas dos Indaiás, por meio do fornecimento de tratores, implementos agrícolas e assistência técnica especializada. |
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1730/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para que seja realizado reparo e revitalização no Laguinho do Abreu, contemplando os seguintes serviços: limpeza dentro e fora da água, bem como a implantação de iluminação adequada em todo o espaço. |
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1731/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para disponibilizar caminhão pipa para molhar, ao menos duas vezes por semana, o trecho não asfaltado da Avenida Contorno, no bairro Parque Laguna. |
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28/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui o
Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município
de Formosa-Go, e dá outras providências |
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30/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
“Institui o
Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de FormosaGO e dá outras providências |
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31/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui a “Semana Municipal da
Enfermagem” no calendário oficial do
município de Formosa Goiás |
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33/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui o
programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a
doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras
providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
institui a política municipal de
proteção dos direitos da pessoa com síndrome
de Down e dá outras providências. |
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218/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos senhores: Carlos Alves dos Santos e Geraldo de Deus Passos, pelo brilhante trabalho prestado junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, exercendo suas funções com profissionalismo, dedicação e compromisso com a vida humana. |
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663/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugerir a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua 22, no Setor Parque José. |
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1317/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
sugerindo a pavimentação asfáltica na Rua Santa Edwirges – Jardim das Américas. |
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