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1319/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
sugerindo sugerindo a operação tapa-buracos na Rua E, Parque da Colina II. |
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1398/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
realizar patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Jacu até o ponto final da fazenda São Domingos , na rua do rancho, saída para Planaltina de Goiás. |
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1399/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
colocar uma tenda em frente à UBS 14 do Parque Vila Verde. |
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1400/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
fazer cumprir a Lei Federal 3.999/1961 que determina o piso salarial para os cirurgiões-dentistas. |
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1401/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
fazer cumprir a Lei 670/21, que obriga divulgar no site oficial do Município a relação de medicamentos, de insumos disponíveis e a lista de remédios em falta no momento. |
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1402/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
fazer cumprir a Lei 73/2013 que Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação no município. |
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1620/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
1620- sugerindo cumprir a Lei Ordinária Municipal nº 934, de 29 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural”. |
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1621/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
1621-sugerindo cumprir a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990, art. 138. § 15, onde prevê que o Poder Executivo deverá encaminhar bimestralmente à Câmara Municipal relatório detalhado com as informações sobre o cumprimento e execução das emendas individuais aprovadas, em especial a data de início da efetivação da emenda individual e em caso de destinação para obras deverá conter seu cronograma de execução. |
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1623/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
1623 - Desenvolver programa de coleta seletiva com implantação em prédios públicos municipais e criação de pontos verdes para serviço de coleta seletiva ponto a ponto. |
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1624/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
1624 - sugerindo expandir a política de prevenção social à criminalidade, a partir da elaboração de estudos e diagnósticos dos fatores de vulnerabilidade social presentes nos territórios, orientando o desenvolvimento de planos locais de prevenção social à violência e à criminalidade. |
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1625/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
1625 - sugerindo realizar a padronização das calçadas para melhorar a mobilidade de cadeirantes, idosos e pessoas com necessidades especiais. |
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1626/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
1626 - sugerindo operação tapa buracos em frente a Igreja Videira na Avenida Cristalina, Setor Sul. |
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1627/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
1627 - sugerindo fazer campanha Urgente conscientizando o perigo das queimadas neste período do ano. |
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1705/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua 02
travessa com a rua Bandeirinha , no setor Nordeste. |
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9/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria |
Projeto de Lei Ordinária nº 80/25, de autoria do Vereador Lorão, que Institui a Política
Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista. |
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37/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo. |
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217/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor: Jeovane dos Santos Almeida, pelo excelente trabalho desenvolvido junto à Defesa Civil de nosso município.
Jeovane tem se destacado pela dedicação, responsabilidade e comprometimento em suas funções, prestando um serviço de grande relevância para a segurança e bem-estar da população. Sua atuação demonstra zelo, profissionalismo e espírito de servir, qualidades que engrandecem a instituição e contribuem diretamente para a construção de uma cidade mais segura e preparada. |
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238/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos membros do Centro de Atendimento Psicossocial ( CAPS II ), Almir Teixeira Santos Neto – Coordenador e Psicólogo, Ingrid Wallau – Psiquiatra, Mario Vitor Ferreira Nascimento – Psiquiatra, Jaqueline Cristina de Resende Silva – Pedagoga, Valkiria Ferreira de Deus – Psicóloga, Verônica Cabral de Sousa – Psicóloga, Erika Cristina Rodrigues Paiva – Farmacêutica, Anderson Ferreira Farah – Enfermeiro, Maria de Fátima Benicio de Sousa – Enfermeira, Marina Marques Soares – Enfermeira, Raquel Pereira Lobato – Técnica de Enfermagem, Ronilson Conceição dos Santos – Técnico de Enfermagem, Letícia Raquel Pereira Teixeira – Administrativo, Luzaire José de Almeida – Recepcionista, Gabrielly Mendonça Guia da Silva – Auxiliar Geral, Marcolina Alves Moreira dos Santos – Auxiliar Geral, Maura José da Silva – Auxiliar Geral e Glória Maria Costa Santos – Estagiária IEL, pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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1318/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
sugerindo a troca de lâmpadas – Rua 12, Parque Lago. |
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1393/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
criar Projeto de Lei que disponibilize recursos financeiros para Centro de Convivência do Idoso de Formosa. |
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1394/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
fazer a pavimentação asfáltica da Rua 08 no Parque das Laranjeiras. |
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1395/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
realizar serviço de poda e roçagem na Rua 10, Jardim Oliveira, próximo à SANEAGO. |
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1396/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais. |
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1397/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
fazer a revitalização da Praça localizada em frente à Rua 3, no Parque Vila Verde. |
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1552/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
sugerindo a construção de uma sede própria para o CMAI - Centro Municipal de Apoio e Inclusão. |
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1553/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
sugerindo a compra e distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino. |
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1702/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Avenida A no Setor Padre José. |
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1703/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
realizar reforma nos banheiros da Rodoviária,
Avenida Bosque. |
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1704/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Avenida Isper Gebrim em frente ao colégio Visão, Setor Formosinha. |
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5/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança |
PARECER Nº 05/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 33/25, de autoria do Vereador subtenente Clesio, propõe que, Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança |
PARECER Nº 06/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 25 AGOSTO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, Institui a Lei Felca, que dispõe sobre medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet, e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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38/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás. |
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42/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO. |
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1584/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 936, de 29 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular”. |
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1585/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 917, de 30 de outubro de 2023, que “Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem utilizar adesivos com a identidade da gestão vigente, e dá outras providências”. |
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1587/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere a reconstrução da faixa elevada de pedestres, com a devida sinalização vertical e horizontal, em frente ao CMEI Maguito Vilela, situado no Setor Parque Vila Verde. |
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1672/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
solicitar com a máxima urgência, a realização da limpeza e manutenção do pátio interno e da parte externa da Unidade
Básica de Saúde 02. |
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1673/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
solicitar com a máxima urgência, a adoção de providências para solucionar a situação de uma fossa aberta localizada nas dependências da Unidade Básica de Saúde 02. |
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1674/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
solicitar a realização de limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida 01, no bairro Parque das Laranjeiras. |
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1675/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
solicitar a realização de limpeza completa na Rua 10, no bairro Parque das Laranjeiras. |
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1676/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
solicitar um redutor de velocidade (quebra-molas), entre as ruas Coronel Pedro Borba e Manuel de Oliveira no jardim
Califórnia nessa cidade. |
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39/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Município de Formosa-GO a
efetuar a compensação de débitos de
natureza tributária ou não tributária
inscritos ou não em dívida ativa com
créditos líquidos e certos, decorrentes de
precatórios ou de Requisições de Pequeno
Valor (RPVs), e dá outras providências. |
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1350/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Andorinha, Parque Lago, Formosa - GO. |
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| materia |
1542/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugerindo realizar uma operação tapa-buracos na Rua 15 do Bairro Formosinha. |
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1543/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugerindo tomar providência quanto à pichação de imagens obscenas em muros localizados em frente a instituições de ensino da rede municipal, como creches e escolas. |
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1544/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugerindo a instalação de placa de carga e descarga no horário das 08h às 18h na Rua Herculano Lobo, próximo ao número 80, no Centro, atrás da loja Enxovais Paulista. |
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1545/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugerindo que aumente a frequência da limpeza das ruas e da coleta de lixo nos bairros mais distantes do centro, garantindo que as equipes de gari tenham os recursos necessários (equipamentos, veículos, etc.) para realizar o trabalho de forma eficaz. |
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