| sessao |
30 |
2025-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocada a Senhora Gardene Roehrs, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de setembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes à prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, ao afastamento da coordenadora da Unidade I e também sobre os supostos casos de assédio ao servidores. |
1 |
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| materia |
1347/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Antônio Bispo de Oliveira, próximo ao número 61, Setor Nordeste. |
1 |
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| materia |
1348/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
sugerindo que seja feita a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), com a devida sinalização, na Rua 11, próximo ao IFG, Bairro São Benedito. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Confraria Old Volks Formosa-GO. |
1 |
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| materia |
1293/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
implementar, na gestão municipal, estratégias de marketing territorial com o objetivo de promover e posicionar o município como um polo atrativo para investimentos, turismo, novos negócios e desenvolvimento sustentável, coma identificação dos principais ativos econômicos, culturais, naturais e históricos do município. |
1 |
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| materia |
1294/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar mecanismos de incentivo à participação de micro e pequenas empresas locais nas licitações públicas realizadas pelo Município de Formosa, conforme estipula a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações) |
1 |
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| materia |
1297/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar política pública voltada à capacitação e ao treinamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em desenvolvimento de habilidades ao empreendedorismo individual e coletivo. |
1 |
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| materia |
1298/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para melhoria no trânsito na Avenida Oeste, mais precisamente em uma das vias de acesso ao bairro Jardim das Américas. |
1 |
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| materia |
1299/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de realizar leilão público de veículos e maquinários em desuso, que não seja possível a recuperação ou seja muito onerosa para o município. |
1 |
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| materia |
1300/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de realizar manutenção nas estradas vicinais que compreendem a região do Indaía, no território do município de Formosa. |
1 |
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| materia |
1301/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria de Agricultura, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de realizar apoio necessário aos pequenos produtores rurais da região do Indaía, com a disponibilização de trator para serviços de aração e gradagem das terras. |
1 |
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| materia |
1315/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
sugerindo a manutenção urbana no Distrito de Santa Rosa, Limpeza geral das vias públicas; Poda das árvores; Carpina dos matos nas calçadas, canteiros e áreas públicas e Pintura dos meios-fios em virtude da festa de aniversário do Distrito, que terá início no dia 20 de agosto de 2025. |
1 |
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| materia |
1316/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
sugerindo operação tapa-buracos no Distrito de Santa Rosa em virtude da festa de aniversário do Distrito, que terá início no dia 20 de agosto de 2025. |
1 |
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| materia |
1388/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
implantar faixas elevadas de travessia de pedestres na frente de todas as Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
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| materia |
1389/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
incentivar a realização de eventos que gerem fluxo turístico para a cidade. |
1 |
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| materia |
1390/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
divulgar políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da mulher e de vítimas de violência doméstica. |
1 |
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| materia |
1391/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
criar campanhas de sensibilização sobre o descarte correto de lixo, resíduos sólidos, reciclados e orgânicos. |
1 |
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| materia |
1392/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
criar plano para regularização documental dos imóveis do Bairro São Benedito. |
1 |
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| materia |
1537/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugerindo a criação do fundo do conselho municipal da criança. |
1 |
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| materia |
1538/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugerindo que o transporte escolar passe para buscar as crianças na Fazenda Escaroba, que fica a 5km da Fazenda Terra prometida do povoado Barreiro, devido as dificuldades dos pais para conseguir levar as crianças até o ponto de ônibus |
1 |
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| materia |
1539/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugerindo a criação de campanhas para incentivar o reaproveitamento de materiais e a redução do uso de recursos naturais não renováveis |
1 |
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| materia |
1540/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugerindo a realização de patrolamento e arqueamento com cascalho em toda a extensão do Setor de Chácaras Fazenda Cipó, em frente João Cara Limpa. |
1 |
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| materia |
1541/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugerindo, disponibilizar para a população um Guia de Saúde Pública, informando sobre os serviços oferecidos pelas unidades de saúde, bem como os dias e horários de atendimento |
1 |
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| materia |
1669/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitar a implantação de um Contêiner para descarte de Lixo Urbano na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, mais precisamente em frente ao Sacolão da Economia. |
1 |
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| materia |
1670/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitar a implantação de dois Contêineres para descarte de Lixo Urbano na Avenida B esquina com a Avenida C no Setor Parque Vila Verde, em frente ao Supermercado Super Baratão. |
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| norma |
70/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Larissa Alves Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus
Moura Rocha Lima. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Lei Felca, que dispõe sobre medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet, e dá outras providências. |
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| materia |
988/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Que seja feita a troca de lâmpadas da Rua José Teodolino Filho - Parque Laguna II. |
1 |
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| materia |
989/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Que seja feita a troca de lâmpadas da Rua Nassim Abdala Saad Parque Laguna II. |
1 |
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| materia |
1286/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar programa de capacitação e formação continuada para professores da rede pública municipal com foco em educação empreendedora, contemplando oficinas práticas sobre metodologias ativas e ensino de empreendedorismo. |
1 |
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| materia |
1287/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para estabelecer parcerias público-privadas (PPPs) com instituições financeiras, organizações do terceiro setor, entidades de fomento e empresas, com o objetivo de oferecer programas de capacitação técnica e gerencial voltados a pequenos empreendedores locais e ampliar o acesso a linhas de microcrédito orientado, com juros reduzidos e prazos facilitados. |
1 |
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| materia |
1288/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar e fortalecer mecanismos permanentes de participação da população no planejamento, execução e acompanhamento das políticas públicas e da governança municipal. |
1 |
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| materia |
1289/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para que seja realizada a revitalização das pracinhas do município, com prioridade para a Praça do Jardim Califórnia. |
1 |
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| materia |
1290/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar sistema de registro uniformizado, com integração entre os órgãos municipais, para empresas no município, com o objetivo de facilitar e agilizar os processos de abertura, regularização e alteração cadastral de negócios locais. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para promover articulação junto aos municípios da Região Nordeste de Goiás com o objetivo de criar um consórcio público intermunicipal voltado especificamente ao desenvolvimento do empreendedorismo regional. |
1 |
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| materia |
1292/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar mecanismos de incentivo para empresas que contratarem pessoas participantes de programas sociais do município de Formosa. |
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| materia |
1344/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado a limpeza da Avenida Contorno, próximo ao nº 18 – Bairro Parque Laguna II. |
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| materia |
1345/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Lindolfo Gonçalves, próximo ao nº 941, Setor Nordeste. |
1 |
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| materia |
1346/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado campanhas educativas de prevenção à violência. |
1 |
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| materia |
1383/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
colocar nas UBS, em local visível para os pacientes, uma lista de remédios disponíveis. |
1 |
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| materia |
1384/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
fazer cumprir a Lei Federal nº 13.935/2019. |
1 |
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| materia |
1385/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
criar um programa de conscientização sobre a importância da limpeza da Cidade. |
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| materia |
1386/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
colocar um bicicletário na frente do Complexo Regulador na Av. Maestro João Luiz do Espírito Santo. |
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| materia |
1387/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
construir o Centro de Inclusão de Formosa/GO. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
solicitar o refazimento do redutor de velocidade (quebra-molas) que existia nos dois sentidos da Av. Santa Luzia, esquina
com a Rua Modesto de Melo no Centro da cidade, e que foi removido durante os serviços de recapeamento asfáltico realizados recentemente no local. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
sugerir a implantação de uma praça pública ao lado da ponte sobre o Córrego Josefa Gomes no Setor Parque Vila Verde, com área
de lazer, bancos, arborização e iluminação adequada. |
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| materia |
1583/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere realizar pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua D, localizada no bairro Parque da Colina II. |
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