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124/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
enviar um caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro São Francisco. |
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125/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
fazer uma análise na água do Laguinho do Vovô. |
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978/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito instalação de alambrado de segurança no córrego Josefa Gomes nas imediações do bairro Parque Dom Bosco divisa com Jardim Califórnia. |
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980/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo que tenha atendimento do médico Neuropediatra na rede municipal de Saúde. |
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981/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo que tenha Cumprimento da Lei Ordinária de nº 820 de 2022 que “Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque." |
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982/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a Construção de um Centro Especial de Atendimento para os portadores de Diabetes no Município. |
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1352/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
sugerir a instalação de estrutura de acolhimento e abrigo nas áreas externas das UBSs. |
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1353/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Olímpio de Melo Álvares no Bairro Jardim Califórnia, proximidades
do campo de futebol. |
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1354/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Travessa Eduardo de Paiva no Bairro Jardim Califórnia, proximidades do
campo de futebol. |
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| materia |
1355/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Dom Manuel no Bairro Jardim Califórnia, entre as quadras 34 e 35. |
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| materia |
1356/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
sugerir que seja providenciado a retirada dos entulhos deixados em cima das calçadas após a construção do meio-fio na Rua 23 do
Setor Parque Vila Verde. |
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1372/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
fazer limpeza dos lotes baldios no Parque Vila Verde. |
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1497/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
fazer limpeza do canteiro central na rua Rua A quadra 12 no Parque da Colina. |
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1498/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
fazer ondulação transversal na Rua 29 de março quadra F próximo ao número 51 setor Vista Alegre. |
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| materia |
1499/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
fazer operação tapa buracos Rua 11 quadra 19 setor Vila Verde. |
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5/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria |
Projeto de Lei Ordinária nº 13/25, de autoria do Ver. Marcus Viana, que “Dispõe sobre
a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou
dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 41/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 06 DE JUNHO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 12/25, de autoria do poder legislativo que “Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes denominada Rede Guardiões a Infância e Juventude, e dá outras providências. ” Município de Formosa Goiás. Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Projeto de Lei Ordinária nº 12/25, de autoria do poder legislativo que “Institui a Política
Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes denominada Rede Guardiões
da Infância e Juventude, e dá outras providências. ” Município de Formosa Goiás. Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 44/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE JUNHO DE 2025, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 81/25, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” no Município de Formosa, e dá outras providências. |
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1032/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
sugerindo o plantio da planta Nerium Oleander (espirradeira) em todos os canteiros centrais das principais avenidas da cidade de Formosa. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras
providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de
competições esportivas ou paradesportivas. |
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25/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às
pessoas com câncer. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 58/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE JUNHO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 94/25, de autoria do Poder Legislativo que “Declara e reconhece a
Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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146/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
Senhor Presidente, apresento, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada às seguintes senhoras: Aliny Priscila Braga Ferreira, Ana Gomes, Anésia Maria de Deus, Aparecida Abadio de Oliveira,Deusanete Vieira dos Santos,Deuseli Gomes da Silva,Iraides José de Souza, Maria Almeida Feitosa, Maria de Lourdes Almeida, Maria Elza Barbosa, Maria Santana dos Santos, Mariana Dias, Marlene Gresele da Motta, Regina Gomes dos Santos,Rosimeri Ferreira dos Santos, Mulheres que integram com alegria, participação e comprometimento o grupo Feliz Idade, projeto social que promove qualidade de vida, bem-estar, inclusão e respeito à pessoa idosa em nosso município. Cada uma delas representa o verdadeiro espírito de força, sabedoria e inspiração para toda a comunidade.
O envolvimento dessas senhoras nas atividades desenvolvidas é motivo de orgulho e reconhecimento público, por isso esta homenagem é mais que merecida: é um agradecimento por tudo que representam para Formosa. |
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1326/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, que seja realizada a limpeza da área externa do campo de futebol do Jardim Califórnia em Formosa-GO. |
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6/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de autoria do Ver. Professor Valdson José que, Institui a
“Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria |
Projeto de Lei Ordinária nº 87/25, de autoria da Vereadora Professora Nilza, que Institui
o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+. |
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8/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria |
Projeto de Lei Ordinária nº 93/25, de autoria do Ver. Eder Bernardes (Dedé), que
“Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências”. |
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18/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Dispõe sobre
a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou
dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Semana Municipal da Maternidade
Atípica” no calendário oficial do município de
Formosa/GO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” no Município de Formosa, e dá
outras providências |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui o
ensino de educação digital no currículo escolar do Ensino Fundamental das escolas da Rede
Municipal de Formosa. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Dispõe sobre a publicidade do cardápio da
merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos
estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Declara e reconhece a Corrida de Rua como
património cultural imaterial do município de
Formosa |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
Institui a
meia-entrada, para professores e alunos da rede pública municipal e privada de ensino, em
inscrições de eventos de Corrida de Rua no Município de Formosa. |
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| norma |
52/2025 |
2025-06-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. |
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| norma |
1084/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1078/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa Goiás “Encontro Municipal de Manobras Radicais. |
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| norma |
1079/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino. |
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| norma |
1080/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF. |
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| norma |
1081/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás. |
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| norma |
1082/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio. |
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| norma |
1083/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-18 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
“Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no
Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições.”. |
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| materia |
1306/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
sugerindo a limpeza na Rua 24, quadra 183, no Parque da Colina. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura |
Projeto de Lei Ordinária nº 89/25, de autoria do Poder Legislativo que “Declara como
patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de
aerodesporto”. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 65/25 do PL 30/25 - Com anexos |
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66/2025 |
2025-06-16 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 66/25 do PLC nº 3/25 |
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