| materia |
1156/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
solicitando dois profissionais de apoio para a Escola Municipal Professora Margarida de Sousa Lobo – Parque Village. |
1 |
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| materia |
1173/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere a realização de operação tapa-buracos na extensão da Rua 11, Setor Bosque II. |
1 |
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| materia |
1174/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere a realização de operação tapa-buracos na extensão da Rua 30, Setor Bosque II. |
1 |
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| materia |
1175/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere a criação de um estacionamento acessível em frente à Escola Municipal Padre Geraldo Gloudemans. |
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| materia |
1265/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a utilização da mão de obra carcerária na revitalização de parquinhos públicos, em um modelo semelhante ao que vem sendo adotado na Unidades Básicas de Atendimento (UBS’s). |
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| materia |
1274/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
sugerir operação tapa-buracos nas ruas com maior incidência de buracos no Setor Parque União. |
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| materia |
1279/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
sugerir recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua 09 do Setor Jardim Triângulo, localizada ao lado da antiga Clínica de
Hemodiálise. |
1 |
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| norma |
1071/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1072/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. |
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| norma |
1073/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1074/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-06-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
23 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 05/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 9 DE JUNHO DE 2025
Projeto de Lei nº 30/2025 – LDO 2026, de autoria da Prefeita Municipal de Formosa que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 06/25 DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 9 DE JUNHO DE 2025
Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 – LDO 2026, de autoria da
Prefeita Municipal de Formosa que “Acrescenta capítulo específico ao Projeto de Lei n.º 30/2025 –
LDO 2026, para dispor sobre as diretrizes relativas às emendas parlamentares impositivas". |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 38/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE MAIO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 30/25, de autoria do Poder Executivo que “Institui a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 40/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE JUNHO DE
2025
Emenda aditiva nº 01/25 ao Projeto de Lei n.º 30/2025 – LDO 2026, de autoria do Poder
Executivo que “Acrescenta capítulo específico ao Projeto de Lei n.º 30/2025 – LDO 2026, para disporsobre
as diretrizes relativas às emendas parlamentares impositivas.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 51-25 do PL 34-25-SR |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 52/25 do PL 35/25-SR |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 53/25 do PL 36/25-SR |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 54/25 do PL 37/25-SR |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 55/25 do PL 38/25-SR |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 56/25 do PL 39/25-SR |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-09 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 57/25 do PL 40/25-SR |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
realizar a limpeza e o desassoreamento no
Córrego Josefa Gomes. |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
implantar uma faixa de
pedestres elevada em frente à Escola Nova Geração, na Rua Manoel Alves Ferreira, nº 305 - Formosinha. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
implantar uma faixa de pedestres elevada em
frente à Casa Lúdica, na Rua Modesto de Melo, nº 315, Centro. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
catalogar as trilhas ambientais
no município de Formosa. |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
transformar a Rua B do Bairro
Vila Bela em mão única. |
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| materia |
266/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
sugerindo que seja feita uma limpeza na vegetação interna do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito no setor Abreu (Laguinho do Abreu). |
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| materia |
267/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
sugerindo que seja tomada uma providência devido a grande quantidade de lama que vem de trás do Posto Paranã e para na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
sugerindo a instalação de lâmpadas nos postes da Rua 37, nas proximidades do campo de futebol, no bairro Parque São Francisco. |
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| materia |
1151/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
sugerindo a troca das lâmpadas queimadas ou defeituosas na Rua 45, em frente à residência de número 08, no bairro Parque São Francisco. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
sugerindo a troca da lâmpada queimada localizada na Rua 08, esquina com a Rua 43, no bairro Parque São Francisco. |
1 |
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| norma |
99/2025 |
2025-06-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO. |
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| norma |
1070/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-06 |
Emenda |
Modifica dispositivo ao Art. 2º do Projeto de Resolução Nº 17 de 04 de junhode2025, que dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Formosa Goiás a Semana de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-06 |
Emenda |
Modifica art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/25, de 06 de maio de 2025, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. ”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-06 |
Emenda |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 40/25, que “Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de supermercados aos finais de semana e feriados, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-06 |
Emenda |
Modifica o artigo 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 35/25, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados aos poderes executivo e legislativo do Município de Formosa.” |
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| materia |
200/2025 |
2025-06-06 |
Moção |
a ser encaminhada aos Srs. Alessandro Lima Lopes, Domingos do Rosário Pinto, Donizetti Mendes , Dorcas Gomes de Souza Brito, Eliane Ferreira Camargo, Heleno Francisco dos Santos, Herbert Maxwell Oliveira do Nascimento , Iamandro Duque Porto Pessoa Silva , Luan Henrique Brito Silva, Luis Gabriel Evangelista de Andrade, Olenildo Cardoso da Silva, Tamyris Oliveira Mendes em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
204/2025 |
2025-06-06 |
Moção |
a ser encaminhada aos Sr. e Sras. Antônio alves dos Anjos, Bruno Cesar de Alcântara, Elicássia Abadia Gomes Reis, Inácio Alves do Nascimento Luiz Carlos Pereira dos Santos, Maria Aparecida da Silva dos Anjos, Roseli de Souza Nascimento, Tuele Joana Pereira de Alcântara, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
205/2025 |
2025-06-06 |
Moção |
a ser encaminhada aos Srs. Bruno Pereira Frade, Jackson Martins Torres Peres, Vandir Gomes Barbosa e Sra Katyellen Suaris de Almeida frade, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
263/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
sugerindo a criação de um programa municipal de identificação, acompanhamento e estímulo para crianças com altas habilidades/superdotação. |
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| materia |
264/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
sugerindo que seja feita uma operação tapa buracos na Rua A do Setor Vila Bela. |
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| materia |
265/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
sugerindo que seja feita uma sinalização horizontal “PARE” no cruzamento da Rua Modesto de Melo com a Rua Olimpio Jacinto, Bairro Centro. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
sugerindo construir estacionamentos escama de peixe na feira coberta localizada na Avenida Posto Agropecuária. |
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