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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1148/2025 2025-06-03 Indicação sugerindo a operação tapa-buracos na Avenida A, Qd 36 – Parque Vila Verde. 1 extracted
materia 1149/2025 2025-06-03 Indicação sugerindo a roçagem dos matos na Avenida A, Qd 36, Lt 05 – Parque Vila Verde. 1 extracted
materia 1241/2025 2025-06-03 Indicação sugiro: -Indico a realização de mutirão emergencial intersetorial de pequenas reformas, manutenções e pinturas nas Escola Cmei Maria Lourdes, tais como: como pinturas internas e externas, troca e conserto de portas e janelas, manutenção de telhados, revisão elétrica e hidráulica, pequenos reparos em cozinhas e banheiros, além de ajustes em áreas comuns como pátios e quadras esportivas. 1 extracted
materia 1242/2025 2025-06-03 Indicação A implantação de sentido único no trecho da Rua São Pedro que tangencia a Escola Municipal Ediva de Paiva, no sentido da Avenida Ângelos Árvore 1 extracted
materia 1243/2025 2025-06-03 Indicação sugiro:A implantação de uma parada exclusiva para ônibus escolares paralela à calçada da Escola Municipal Ediva de Paiva, de modo a evitar que os alunos precisem atravessar a rua para embarcar ou desembarcar. 1 extracted
sessao 21 2025-06-03 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 74/2025 2025-06-02 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor Nilva Pereira Dias em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de AERODESPORTO. 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições. 1 extracted
materia 107/2025 2025-06-02 Indicação disponibilizar uma sala na Casa Mãe Social II, para atendimento psicológico. 1 extracted
materia 108/2025 2025-06-02 Indicação o realizar limpeza geral nas dependências da Casa Mãe Social II. 1 extracted
materia 109/2025 2025-06-02 Indicação arrumar o forro da Casa Mãe Social II. 1 extracted
materia 110/2025 2025-06-02 Indicação realizar conserto do ar condicionado da Casa Mãe Social II. 1 extracted
materia 111/2025 2025-06-02 Indicação colocar ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Joaquim Moreira. 1 extracted
materia 198/2025 2025-06-02 Moção Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Srs. Alunos do Colégio Estadual Professora Sueli Maria Nichetti : DAVI LUCAS RODRIGUES DA SILVA HANDER FELIPE MARTINS DE MELO LYNDELSON LIMA FERREIRA VITOR NAUAN MELO PEREIRA Professoras: ELIANE SOUZA DA CRUZ ARLETE DA SILVA BARBOSA GESTORA: CILMA DE DEUS PASSOS Eliete Gomes Soares de França Coordenadora Regional de Educação de Formosa 1 extracted
materia 253/2025 2025-06-02 Indicação sugerindo colocar hidrantes de água em locais estratégicos da cidade para atendimentos de emergência. 1 extracted
materia 254/2025 2025-06-02 Indicação sugerindo fazer manutenção na faixa de pedestre na Avenida Valeriano de Castro, em frente ao laboratório Sabin. 1 extracted
materia 255/2025 2025-06-02 Indicação sugerindo intensificar palestras e visitas constantes dos agentes epidemiológicos, alertando sobre escorpiões, dengue e caramujos. 1 extracted
materia 256/2025 2025-06-02 Indicação sugerindo fazer instalação de cobertura das arquibancadas existentes na quadra de esportes do bairro Vila Carolina. 1 extracted
materia 257/2025 2025-06-02 Indicação sugerindo instalar faixa de pedestre elevada em frente a Policlínica, saída para Planaltina- GO. 1 extracted
materia 258/2025 2025-06-02 Indicação sugerindo fazer instalação de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla no Jardim América. 1 extracted
materia 259/2025 2025-06-02 Indicação sugerindo solicitar junto ao órgão competente um novo mapeamento digital, tendo em vista o surgimento de novos bairros da nossa cidade. 1 extracted
materia 260/2025 2025-06-02 Indicação sugerindo que seja disponibilizado um número de telefone 0800 nas repartições de serviços ofertados pela prefeitura. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-06-02 Indicação realizar serviço de tapa-buracos na Rua São Benedito, entre a Rua Augusto de Andrade e a Avenida Ísper Gebrim, no município de Formosa-GO. 1 extracted
materia 1240/2025 2025-06-02 Indicação sugiro: -Indico a realização de mutirão emergencial intersetorial de pequenas reformas, manutenções e pinturas nas Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda, tais como: como pinturas internas e externas, troca e conserto de portas e janelas, manutenção de telhados, revisão elétrica e hidráulica, pequenos reparos em cozinhas e banheiros, além de ajustes em áreas comuns como pátios e quadras esportivas. 1 extracted
materia 1262/2025 2025-06-02 Indicação sugerir que o estacionamento na Rua Marechal Cândido Rondon, ao lado do campo de futebol, seja organizado em um único sentido, a fim de evitar congestionamentos e garantir maior segurança nos dias de jogos. 1 extracted
materia 1263/2025 2025-06-02 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a operação tapa-buracos no anel viário. 1 extracted
materia 1264/2025 2025-06-02 Indicação Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo uma ação emergencial voltado à castração e ao atendimento de emergência ambulatorial aos animais em situação de vulnerabilidade da nossa cidade. 1 extracted
materia 1272/2025 2025-06-02 Indicação sugerir que promova a alteração da nomenclatura do cargo de “Auxiliar de Enfermagem” para “Técnico de Enfermagem” no âmbito da administração pública municipal de Formosa-GO. 1 extracted
materia 1273/2025 2025-06-02 Indicação sugerir a abertura de concurso público para provimento de cargos de enfermeiro no município de Formosa-GO. 1 extracted
norma 67/2025 2025-06-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a exoneração de Gabrielly Silva Santos do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-30 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/25 AO PROJETO DE LEI Nº 71/25, DG,MA, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera a Redação do projeto de Lei n° 71/25naEmenta e nos Art. 1°, 2°, 3°, 4° e 5° Autoria: Comissão de Justiça e Redação 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-30 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 31/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 12 DEMAIO DE 2025 “Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino”. Autor: Vereador Ciê do Sacolão Relator: Marcus Viana 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-30 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 32/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE MAIO DE 2025 Projeto de Lei Ordinária nº 71/25, de autoria do Poder Legislativo que “Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO o ‘Encontro Municipal de Manobras Radicais’ “. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-30 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 33/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 12 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás. Autor: Vereador. Enfermeiro Rogério. Relator: Marcus Viana 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-30 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 34/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 27 DE MAIO DE 2025 Projeto de Lei Ordinária nº 74/25, de autoria do Vereador Valdson José, que Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa, o “Dia municipal dos profissionais de jornalismo e o dia da imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio. Relator: Ver. Marquim Araujo 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-30 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 35/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 27 DE MAIODE2025Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, Projeto de Lei Ordinária nº 77/25, de autoria do Vereador Welio de Iraci Chegou , que Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou deinformações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral. Relator: Ver. Marquim Araujo 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-30 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 37/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 27 DE MAIO DE 2025 Projeto de Lei Ordinária nº 78/25, de autoria do poder legislativo que “Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Município de Formosa, o direito à meiaentrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Município de Formosa Goiás.” Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-30 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER Nº 39/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE MAIO DE 2025 Projeto de Lei Ordinária nº 11/25, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-30 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Floriano Passos Ribeiro, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-30 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Álvaro José Ribeiro Gonçalves, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-30 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Osmar Oliveira de Araújo, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-30 Moção Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Revson Cardoso da Silveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 137/2025 2025-05-30 Moção A ser encaminhada ao Senhor Paulo Henrique M. Meireles, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 138/2025 2025-05-30 Moção A ser encaminhada ao Senhor Bruno Pereira dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 139/2025 2025-05-30 Moção A ser encaminhada ao Senhor Eduardo Augusto de Souza, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 140/2025 2025-05-30 Moção A ser encaminhada ao Senhor Renato Gabriel do Nascimento Braga, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 141/2025 2025-05-30 Moção A ser encaminhada ao Senhor Reinaldo Rodrigues de Alvim Filho, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted
materia 143/2025 2025-05-30 Moção A ser encaminhada ao Senhor José Pereira de Souza Netto, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. 1 extracted