br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranaiguara (GO)

IBGE code5216304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranaiguara.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 289 / 1249 / 55
Documents (with text) 1505 (1352)

Records per year

0 125 250 375 500 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 26 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 13 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 23 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 31 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 22 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 19 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 26 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 22 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 107 2022 · Norma: 31 2023 · Matéria: 10 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 1 2024 · Norma: 19 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 453/1986 1986-02-07 Lei AUTORIZA A ESCRITURAÇÃO DA CHÁCARA N°43 E PARTE DESTA A QUEM DE DIREITO. 1 extracted
norma 448/1985 1985-12-06 Lei ORGANIZA O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 449/1985 1985-12-06 Lei REESTRUTURA E REORGANIZA OS CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA, ESTADO DE GOIÁS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 450/1985 1985-12-06 Lei AUTORIZA A COMPRA DE IMOVEIS E A DOAÇÃO OU VENDA DOS MESMOS À CASEGO, CIBRAZEM E TELEVISÃO BRASIL CENTRAL OU A TERCEIROS. 1 pending_ocr
norma 445/1985 1985-11-06 Lei FAZ DOAÇÃO DE INSTRUMENTO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 443/1985 1985-11-04 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ASFALTAMENTO. 1 pending_ocr
norma 444/1985 1985-11-04 Lei DOA A IGREJA CATÓLICA DE PARANAIGUARA MATERIAL DE REFORMA E PINTURA. 1 extracted
norma 446/1985 1985-11-04 Lei DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 447/1985 1985-11-04 Lei DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 442/1985 1985-10-07 Lei INCLUI ÁREA DE JARDINS NO LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 441/1985 1985-09-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 438/1985 1985-08-07 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES, MODIFICANDO A LEI N° 294, DE 06/08/76. 1 pending_ocr
norma 439/1985 1985-08-07 Lei DÁ NOVO NOME A VILA MARIA. 1 pending_ocr
norma 440/1985 1985-08-07 Lei FAZ DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA AO GRUPO ESCOLAR PRESIDENTE COSTA E SILVA. 1 extracted
norma 437/1985 1985-06-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 436/1985 1985-06-07 Lei DISPÕE SOBRE PERDÃO DE CALÇAMENTO A VIÚVOS E APOSENTADOS. 1 extracted
norma 433/1985 1985-05-23 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 431/85, DE 02/05/85, QUE ISENTA DE IPTU AS VILAS. 1 extracted
norma 434/1985 1985-05-23 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA. 1 extracted
norma 435/1985 1985-05-23 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NÃO ASSALARIADOS. 1 extracted
norma 432/1985 1985-05-08 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O DMER. 1 extracted
norma 431/1985 1985-05-02 Lei ISENTA DE IPTU OS IMÓVEIS SITUADOS NAS VILAS E ADJACÊNCIAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 430/1985 1985-04-09 Lei AUTORIZA A FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA A VENDA DE TERCEIROS. 1 extracted
norma 426/1985 1985-03-07 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 pending_ocr
norma 427/1985 1985-03-07 Lei ALIENA VEÍCULO KOMBI DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 429/1985 1985-03-07 Lei MUDA O NOME DE FANTASIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 428/1985 1985-03-06 Lei MUDA O NOME DE FANTASIA DO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 424/1984 1984-12-19 Lei FAZ DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À TELEGOIÁS. 1 extracted
norma 425/1984 1984-12-19 Lei FAZ DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À OSEGO. 1 extracted
norma 423/1984 1984-12-06 Lei REESTRUTURA E REORGANIZA OS CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA, ESTADO DE GOIÁS, E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 420/1984 1984-11-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.985. 1 pending_ocr
norma 421/1984 1984-11-09 Lei AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. 1 extracted
norma 422/1984 1984-11-09 Lei ALIENA VEÍCULO USADO E ADQUIRE NOVO. 1 extracted
norma 418/1984 1984-09-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 419/1984 1984-09-24 Lei FAZ DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À EMATER. 1 extracted
norma 414/1984 1984-09-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 415/1984 1984-09-06 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 416/1984 1984-09-06 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE UMA LÂMINA E A PÁ CARREGADEIRA USADAS DO TRATOR MASSEY FERGUDSON. 1 extracted
norma 417/1984 1984-09-06 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 412/1984 1984-06-18 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 413/1984 1984-06-18 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER. 1 pending_ocr
norma 409/1984 1984-06-06 Lei ESPECIFICA GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DO MOBRAL. 1 extracted
norma 410/1984 1984-06-06 Lei ALTERA A TAXA RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 411/1984 1984-06-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 404/1984 1984-05-09 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 405/1984 1984-05-09 Lei AUTORIZA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. 1 pending_ocr
norma 406/1984 1984-05-09 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°343, DE 01.12.78. 1 pending_ocr
norma 407/1984 1984-05-09 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS – ACM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/1984 1984-05-09 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UM APARELHO RAIO X. 1 extracted
norma 400/1984 1984-03-09 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE PARTE DO VEÍCULO FORD, ANO 1978 E O RESTANTE DE SUAS PEÇAS APROVEITADAS EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 401/1984 1984-03-09 Lei AUTORIZA ESCRITURAR OS LOTES VAGOS N° 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 E 10 DA QUADRA N° 04. 1 pending_ocr