br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranaiguara (GO)

IBGE code5216304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranaiguara.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 289 / 1249 / 55
Documents (with text) 1505 (1502)

Records per year

0 125 250 375 500 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 26 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 13 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 23 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 31 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 22 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 19 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 26 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 22 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 107 2022 · Norma: 31 2023 · Matéria: 10 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 1 2024 · Norma: 19 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 349/1979 1979-08-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRAR EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 350/1979 1979-08-04 Lei MODIFICA A LEI Nº 343/78 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE FAZ DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 351/1979 1979-08-04 Lei EXTINGUE TAXA MENSAL, COBRADO PELO COLÉGIO MUNICIPAL BELMIRO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/1979 1979-06-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ASSINAR CONVÊNIO COM MÉDICO PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL EMMANUEL XAVIER REBELLO. 1 extracted
norma 345/1979 1979-06-15 Lei HOMOLOGA ATO DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/1979 1979-06-05 Lei DA NOVA REDAÇÃO AS LEIS NºS 278/75, 280/75 E LEI Nº 290/96. 1 extracted
norma 347/1979 1979-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO ÊNIO TIBÚRCIO. 1 extracted
norma 344/1979 1979-03-07 Lei DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NA ÁREA URBANA, FORA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/1978 1978-12-01 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, ÁREA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/1978 1978-06-30 Lei AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/1978 1978-03-15 Lei DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 335/1978 1978-03-09 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE JULHO DE 1976. 1 extracted
norma 336/1978 1978-03-09 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO DE 1976. 1 extracted
norma 329/1978 1978-03-08 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 1976. 1 extracted
norma 330/1978 1978-03-08 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1976. 1 extracted
norma 331/1978 1978-03-08 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE MARÇO DE 1976. 1 extracted
norma 332/1978 1978-03-08 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE ABRIL DE 1976. 1 extracted
norma 333/1978 1978-03-08 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE MAIO DE 1976. 1 extracted
norma 334/1978 1978-03-08 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE JUNHO DE 1976. 1 extracted
norma 337/1978 1978-03-07 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO DE 1976. 1 extracted
norma 338/1978 1978-03-07 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº268/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/1978 1978-03-07 Lei QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA, ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 328/1978 1978-01-25 Lei ESTABELECE COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PARANAIGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/1978 1978-01-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA NOVA SEDE DE PARANAIGUARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/1977 1977-12-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUAS E AVENIDAS DA NOVA SEDE DE PARANAIGUARA. 1 extracted
norma 323/1977 1977-11-23 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/1977 1977-11-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALIENAR VEÍCULO. 1 extracted
norma 321/1977 1977-11-09 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS PADRES OBLATOS DE MARIA IMACULADA COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 322/1977 1977-11-08 Lei APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 320/1977 1977-10-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE FIOS DE ALTA TENSÃO REMANESCENTE DA REDE DE ENERGIA DA VELHA PARANAIGUARA. 1 extracted
norma 318/1977 1977-08-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A CEMIG, A QUANTIA DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) COMO INDENIZAÇÃO PELOS PASSEIOS (CALÇADAS) EXISTENTES NA VELHA PARANAIGUARA. 1 extracted
norma 319/1977 1977-08-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL CRUZEIROS) PARA INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE CONTRATO COM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 316/1977 1977-06-20 Lei AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 317/1977 1977-06-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VEÍCULOS E MÁQUINAS USADAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/1977 1977-04-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR MENSALIDADES (TAXA) DE ALUNOS NOS DIVERSOS CURSOS DO COLÉGIO MUNICIPAL “BELMIRO SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/1977 1977-04-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A – CELG UM TRANSFORMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/1977 1977-04-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DA NOVA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 313/1977 1977-04-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA NOVA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARANAIGUARA. 1 extracted
norma 309/1977 1977-01-05 Lei CRIA TAXA MUNICIPAL DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL A SER PAGA PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS. 1 extracted
norma 310/1977 1977-01-05 Lei CRIA QUADRA ESPECIAL NO CEMITÉRIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/1977 1977-01-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO DA CIDADE DE PARANAIGUARA-GOIÁS. 1 extracted
norma 308/1976 1976-12-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A – CEMIG - PARA RETIRADA E TRANSPORTE DE CALÇAMENTO DA VELHA PARA A NOVA PARANAIGUARA. 1 extracted
norma 295/1976 1976-11-11 Lei DAR DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NA NOVA SEDE DA CIDADE DE PARANAIGUARA. 1 extracted
norma 296/1976 1976-11-11 Lei DAR DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NA NOVA SEDE DA CIDADE DE PARANAIGUARA. 1 extracted
norma 297/1976 1976-11-11 Lei DAR DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NA NOVA SEDE DA CIDADE DE PARANAIGUARA. 1 extracted
norma 298/1976 1976-11-11 Lei DAR DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NA NOVA SEDE DA CIDADE DE PARANAIGUARA. 1 extracted
norma 299/1976 1976-11-11 Lei DAR DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NA NOVA PARANAIGUARA. 1 extracted
norma 300/1976 1976-11-11 Lei DAR DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NA NOVA SEDE DA CIDADE DE PARANAIGUARA. 1 extracted
norma 301/1976 1976-11-11 Lei DAR DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NA NOVA SEDE DA CIDADE DE PARANAIGUARA. 1 extracted
norma 302/1976 1976-11-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS) PARA COBRIR DESPESAS COM FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA NOVA PARANAIGUARA. 1 extracted