br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranaiguara (GO)

IBGE code5216304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranaiguara.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 289 / 1249 / 55
Documents (with text) 1505 (1352)

Records per year

0 125 250 375 500 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 26 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 13 1989 · Norma: 21 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 23 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 31 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 22 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 19 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 26 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 22 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 107 2022 · Norma: 31 2023 · Matéria: 10 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 1 2024 · Norma: 19 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1593)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 500/1988 1988-09-12 Lei DISPÕE SOBRE PERDÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS, BLOQUETES E ASFALTO. 1 extracted
norma 499/1988 1988-08-10 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS-COBAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/1988 1988-06-07 Lei ALTERA O ITEM N°2, DO ARTIGO 2° DA LEI N°466 DE O7 DE NOVEMBRO DE 1.986. 1 extracted
norma 498/1988 1988-06-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE PASTAGEM DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 496/1988 1988-05-05 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 495/1988 1988-04-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINAR, MINISTRAR AULA EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, COMBATE AO ALCOOLISMO E A CORRUPÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1/1988 1988-02-05 Anexo CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 0 no document
norma 494/1988 1988-02-04 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO E OUTORGA DE ESCRITURA DE ÁREA ADICIONAL AO CLUBE RECREATIVO DE PARANAIGUARA. 1 pending_ocr
norma 492/1987 1987-12-21 Lei AUTORIZAÇÃO A ESCRITURAÇÃO DOS LOTES Nº 9, 10, 11 DA QUADRA Nº 4, LOCALIZADOS NO SETOR LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 493/1987 1987-12-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA RURAL DE TERRA LOCALIZADA NA FAZENDA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 491/1987 1987-12-07 Lei INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E REGULAMENTO FORMA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 488/1987 1987-11-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 489/1987 1987-11-09 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÓMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/1987 1987-11-09 Lei AUTORIZA A IMPRIMIR E DUPLICAR O LIVRO "DIAS AMARGOS" DO AUTOR PARANAIGUARENSE JOSÉ SEBASTIÃO DE CARVALHO. 1 pending_ocr
norma 487/1987 1987-11-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 486/1987 1987-10-08 Lei REESTRUTURA E REORGANIZA OS CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 485/1987 1987-10-07 Lei DOA MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA “CASA PASTORAL” DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
norma 484/1987 1987-08-19 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO OU PERMUTA DO MOTOR DA PATROL 120B, CATERPILLAR, E AINDA, ADQUIRIR UM MOTOR NOVO. 1 extracted
norma 482/1987 1987-08-07 Lei AUTORIZA FORNECIMENTO DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 481/1987 1987-08-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 483/1987 1987-08-06 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEAC – SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 480/1987 1987-06-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL – PAM. 1 extracted
norma 479/1987 1987-06-11 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A SECRETARIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. 1 extracted
norma 478/1987 1987-06-05 Lei AUTORIZA A ESCRITURAÇÃO DAS CHÁCARAS N°S 9 E 10 NESTE MUNICÍPIO, INCLUSIVE A 25. 1 extracted
norma 477/1987 1987-05-05 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 476/1987 1987-04-02 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS. 1 pending_ocr
norma 475/1987 1987-03-27 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA, ESTADO DE GOIÁS, FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 474/1987 1987-02-05 Lei ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N°441 DE 03 DE SETEMBRO DE 1985. 1 extracted
norma 469/1986 1986-12-05 Lei DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMATER. 1 extracted
norma 470/1986 1986-12-05 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 471/1986 1986-12-05 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM GERAL POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 472/1986 1986-12-05 Lei REESTRUTURA E REORGANIZA OS CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 473/1986 1986-12-05 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO SETOR OESTE À AGROVALE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 468/1986 1986-11-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O REBANHO BOVINO DE CORTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 466/1986 1986-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/1986 1986-11-07 Lei AUTORIZA A COMPRA DE ADUBOS, FERTILIZANTES E INSETICIDAS PARA SEREM APLICADOS NA LAVOURA DO COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 464/1986 1986-10-06 Lei DOA À LOJA MAÇÔNICA 72 M DE MURO PARA CERCAR O BARRACÃO DE FESTAS. 1 extracted
norma 465/1986 1986-10-06 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 1 extracted
norma 461/1986 1986-09-05 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.987. 1 extracted
norma 462/1986 1986-09-05 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 406, DE 09/05/84 E FAZ DOAÇÃO DOS LOTES DE TERRENOS N° 06, 08 E 10 DA QUADRA N° 66, COM ÁREA DE 1.080 M2 AO ESTADO DE GOIÁS. 1 pending_ocr
norma 463/1986 1986-09-05 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 460/1986 1986-08-07 Lei CONCEDE À CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ASFALTO. 1 extracted
norma 459/1986 1986-07-23 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/1986 1986-06-24 Lei DOA AO ESTADO DE GOIÁS OS LOTES N° 09, 10, 11, 12 E 13 DA QUADRA N° 2, SITUADOS NO SETOR INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 454/1986 1986-03-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 455/1986 1986-03-10 Lei AUTORIZA A COMPRA DAS CHÁCARAS N° 37, 38, 39, 40 E 41 DE PROPRIEDADE DE CARLOS MAGNO FARIA E OUTROS. 1 extracted
norma 456/1986 1986-03-10 Lei ISENTA DA TAXA DE ÁGUA. 1 extracted
norma 457/1986 1986-03-10 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA CASA QUE ABRIGARÁ AS INSTALAÇÕES DA TBC - TELEVISÃO BRASIL CENTRAL. 1 extracted
norma 451/1986 1986-02-07 Lei ALIENA AUTOMÓVEL FIAT PANORAMA E AUTORIZA AQUISIÇÃO DE OUTRO EM SUBSTITUIÇÃO AO ALIENADO. 1 extracted
norma 452/1986 1986-02-07 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE NOVO SISTEMA TELEFÔNICO. 1 extracted