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Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (64361)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150328/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA na RUA TANGARÁ, BAIRRO CASTANHEIRA,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150329/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA E TAPA BURACO na RUA PEROBA, BAIRRO JARDIM ELDORADO,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 180403/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA CRISTINA 6355 CUNIÃ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 190088/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. ● Realização de limpeza urbana na Rua Miguel Chakiam, nº 638, bairro Nova Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 190090/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. ● Pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barros, no Bairro Igarapé, no trecho compreendido entre a Rua Daniela e a Avenida Mamoré. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 190091/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ● Realização de limpeza urbana e encascalhamento na Rua Lídio Feitosa e na Rua Ebenézer, bairro Aeroclube. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 0 no document
materia 220442/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Angico n° 104 - Bairro Caladinho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220443/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Fonte boa esquina com AV.Amazonas - Bairro Roque. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220451/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Fabiana nº 6830 - Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220452/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Fabiana nº 6900 - Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220453/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Fabiana nº 6940 - Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220454/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Fabiana nº 6951 - Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220455/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Fonte Boa nº 51 - Bairro Socialista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220458/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Fonte Boa nº 57 - Bairro Socialista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220459/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Miguel Ângelo nº 7603 - Bairro Escola de polícia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220460/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Neuza nº 6761 - Bairro Igarapé. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220462/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Raul Solares nº 3601- Bairro Cidade Nova. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220463/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Rio Machado nº 927 - Bairro Triângulo. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220464/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Vitória nº 5123 - Bairro Triângulo. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220465/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Vitória nº 5123 - Bairro Triângulo. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220466/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Ceia n° 5527 - Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220467/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de limpeza de via pública – Rua Placido de Castro nº 2394 a 9937 – Bairro Juscelino Kubistchek. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220468/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de limpeza de via pública – Rua Menino Deus nº 500 – Bairro Mariana. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220469/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço encascalhamento e drenagem – Rua Rio Laje nº50 - Bairro Ronaldo Aragão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220470/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Lisboa Nº 2910- Bairro Novo Horizonte. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220473/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Humberto Florêncio n° 5343 - Bairro Cidade Nova. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220475/2026 2026-03-26 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano -EMDUR. Solicita o serviço de manutenção e iluminação do poste – Rua Constelação nº 444 - Bairro Cascalheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220476/2026 2026-03-26 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano -EMDUR. Solicita o serviço de manutenção e iluminação do poste – Rua Tereza Amélia (B5386 - B5338) - Bairro Triângulo. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220477/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço encascalhamento e drenagem – Rua Anelar nº 6077 - Bairro Planalto 2. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220478/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço encascalhamento e drenagem – Rua Guaporé nº2215 - Bairro Lagoa. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220479/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de limpeza de via pública – Rua Alba nº 5847 – Bairro Aponiã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220480/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de limpeza de via pública – Rua do Mamão nº 412 – Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220481/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de limpeza de via pública – Rua Melancia nº 0 – Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220482/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço encascalhamento e drenagem – Rua Ingá nº40 - Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220483/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço encascalhamento e drenagem – Rua Piqui nº160 - Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220484/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de asfaltamento – Rua Tucumã nº368 - Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220485/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Salomão Oliveira Nº 4575- Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220487/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Acerola N° 405 - Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220488/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua do Mamão N° 390 - Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220489/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua do Morango N° 42 – Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220491/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de limpeza de terreno e notificação do proprietário – Rua da Eletronorte n° 990– Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220492/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Rosana nº 5866- Bairro Teixeirão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220493/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Carina nº 8650 - Bairro Teixeirão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220494/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Carina Nº 8670- Bairro Teixeirão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220495/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Beatriz Nº 8737 - Bairro Teixeirão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220496/2026 2026-03-26 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano -EMDUR. Solicita o serviço de manutenção e iluminação do poste - Av. Sete de Setembro esquina com Rua México - Bairro Nova Porto Velho ( Poste D1311). REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220497/2026 2026-03-26 Pedido de providências Empresa de Desenvolvimento Urbano -EMDUR. Solicita o serviço de manutenção e iluminação do poste - Av. Rio de Janeiro esquina com Equador -Bairro Nova Porto Velho ( Poste D2932 ). REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220498/2026 2026-03-26 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de limpeza e revitalização de praça – Rua Ribeira nº 69 – Bairro Cascalheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
norma 21.883/2026 2026-03-26 Decreto Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. 1 extracted
norma 21.874/2026 2026-03-26 Decreto Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. 1 extracted