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Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (64361)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20146/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita com URGÊNCIA o serviço de Limpeza na rua Vanice Barroso, bairro Três Marias no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20148/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita com URGÊNCIA o serviço de recapeamento na rua Janaína, bairro Esperança da Comunidade, no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50203/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PIQUE DOS ANDRADES Nº 877 - PARQUE AMAZÔNIA, BAIRRO MARIANA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 100038/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Alexandre Guimarães com Rua Salgado Filho, bairro Mato Grosso, cidade de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 100039/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a desobstrução e reposição da tampa de bueiro, localizado na Avenida Amazonas, bairro Mato Grosso, cidade de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 100040/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC. Solicita COM URGÊNCIA, 01 rolo compactador para a recuperação e manutenção de estradas, localizadas no distrito de União Bandeirantes. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 100041/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a desobstrução e reposição da tampa de bueiro, localizado na Avenida Amazonas, bairro Mato Grosso, cidade de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 100042/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de 01 rolo compactador para a recuperação e manutenção de estradas, localizadas no distrito de União Bandeirantes REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 100043/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Agricultura de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para construção de uma ponte na Linha 101B, no distrito de Jaci-Paraná. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 100044/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a desobstrução e reposição da tampa de bueiro, localizado na Avenida Amazonas, bairro Mato Grosso, cidade de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 100046/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a reposição de tampa de bueiro, localizado na Rua Jacy Paraná com Rua Getúlio Vargas, bairro Mato Grosso, na cidade de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150358/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO,RUA VITÓRIA DIAS, BAIRRO CIDADE JARDINS (CASCALHEIRA), PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150359/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150360/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150361/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150362/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150363/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DEROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 150364/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E ENCASCALHAMENTO NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150365/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150366/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150367/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO, ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA LUANA DE SOUZA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150368/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO, ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150369/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE DRENAGEM E TAPA BURACO, NA RUA MONTSERRAT, 4801, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150370/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150371/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE DRENAGEM E TAPA BURACO, NA RUA MONTSERRAT, 4870, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150372/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, RUA GENIPAPO 2424, BAIRRO COHAB, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150373/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE DE DRENAGEM E TAPA BURACO, NA RUA BARCELONA, 3164, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150374/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE DRENAGEM E TAPA BURACO, NA RUA OITO DE JULHO, 252, BAIRRO CASTANHEIRA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150375/2026 2026-03-30 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DEDRENAGEM E TAPA BURACO, NA RUA CANELA, 5500, BAIRRO ELDORADO, PORTO VELHO/RO.REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 170013/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMA. Que seja providenciado, em caráter de urgência, a adoção de medidas no sentido de solucionar o problema de esgoto correndo a céu aberto na Rua Silas Shockness, nº 2735, localizada no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 170014/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Que seja providenciado, em caráter de urgência, a desobstrução de bueiros na Rua Raimundo Cantuária, nas proximidades do Supermercado Nova Era, no Bairro Lagoinha. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 170016/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviços de limpeza, manutenção e reestruturação de canal de drenagem a céu aberto, localizado na Rua Buenos Aires com a Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Embratel. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 180581/2026 2026-03-30 Pedido de providências Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano -M SEINFRA. SOLICITA ILUMINAÇÃO NO RAMAL SÃO FRANCISCO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 0 no document
materia 230136/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicitação de manutenção de via pública, tapa buraco, no endereço: Rua do Mamão, N°610, (ponto de referência Comercial GC), Bairro Nova Esperança, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230137/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita manutenção de estrada rural com passagem de maquinas, nivelamento do solo e encascalhamento, no endereço: BR 319, após a Vila DNIT, KM 5,5 - lado esquerdo da Terra Prometida - Zona Rural, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230138/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN. Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas e redutores de velocidade no endereço: Av. Imigrantes (BR 319), cruzamento com rua Dinamarca, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 230139/2026 2026-03-30 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita manutenção de via pública com o serviço de tapa buracos, no endereço: Rua 15 de Novembro n° 3557 (AMABC - Associação dos Moradores do Bairro Conceição), bairro: Conceição, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
norma 2/2026 2026-03-30 Resolução da Mesa “Dispõe sobre a desconvocação da Sessão Ordinária” 1 extracted
norma 21.890/2026 2026-03-30 Decreto Nomeia membros para compor o Conselho de Administração da EMDUR. 1 extracted
norma 21886/2026 2026-03-30 Decreto Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21887/2026 2026-03-30 Decreto Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21888/2026 2026-03-30 Decreto Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21889/2026 2026-03-30 Decreto Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110178/2026 2026-03-27 Pedido de providências . EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES E REFLETORES, NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA HORTELÃ COM A RUA ALFAZEMA, BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110180/2026 2026-03-27 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA LACORUNA, NO BAIRRO NOVA FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150330/2026 2026-03-27 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de TAPA BURACO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, RUA CAMPOS SALES 5806, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150331/2026 2026-03-27 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço em via com reformação de vala - Necessidade de Drenagem e Recapagem NA RUA DO TRIÂNGULO- 1915, BAIRRO CASTANHEIRA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150332/2026 2026-03-27 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RUA MADRESSILVA 3498, BAIRRO CONCEIÇÃO, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150333/2026 2026-03-27 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de em via com reformação de vala - Necessidade de Drenagem e Recapagem NA RUA DO TRIÂNGULO - 1915, BAIRRO CASTANHEIRA, PORTO VELHO/RO.REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150334/2026 2026-03-27 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RUA JOÃO ELÍAS DE SOUZA 4432, BAIRRO CIDADE DO LOBO, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted