| materia |
180593/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AV. RIO DE JANEIRO 5965 LAGOINHA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180594/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA INTERNACIONAL 3510 LAGOINHA
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180595/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA INTERNACIONAL 3510 LAGOINHA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180596/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
TAPA-BURACO NA RUA LUIZ DE CAMÕES 6057 VILA TUPY.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180598/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA PIRAMUTABA 2174 LAGOA
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180599/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA PIRAMUTABA 2174 LAGOA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180600/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de infraestrutura - seinfra.
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BEATRIZ 8797 TEIXEIRÃO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180601/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA BEATRIZ 8797 TEIXEIRÃO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180602/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA RAIMUNDO CANTUARIA 8208 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180603/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA RAIMUNDO CANTUARIA 8345 TANCREDO NEVES (AO LADO DO SUPERMERCADO IRMÃOS GONÇALVES).
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180604/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA.
SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE DA RUA CESAR GUERRA PEIXE 5977 COM ANANIAS FERREIRA DE ANDRADE - IGARAPÉ ( PROXIMO A FEIRA LIVRE DO BAIRRO)
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180605/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.]
LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NA AV. RIO MADEIRA 2395 EMBRATEL.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180606/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. PRESIDENTE DUTRA 4562 PEDRINHAS.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180607/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PADRE CHIQUINHO 515 PEDRINHAS.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180608/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
TAPA-BURACO NA RUA PADRE CHIQUINHO 779 PEDRINHAS.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180609/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. GUAPORÉ 6056 RIO MADEIRA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180610/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. RIO MADEIRA 3056 FLODOALDO PONTES PINTO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180611/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. PINHEIRO MACHADO 3278 EMBRATEL.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180612/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA AV. PINHEIRO MACHADO 2814 SÃO CRISTOVÃO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180613/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANKLIN TAVARES 1221 PEDRINHAS.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180614/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE CALÇADA NA AV. PREFEITO CHIQUILITO ERSE 4741 NOVA ESPERANÇA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180615/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA SEBASTIÃO BARROZO 1316 PEDRINHAS.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180616/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA TAPA-BURACO NA AV. PREFEITO CHIQUILITO ERSE 4530 NOVA ESPERANÇA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180617/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE CALÇADA NA AV. PREFEITO CHIQUILITO ERSE 4530 NOVA ESPERANÇA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180618/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA REVERENDO ELIAS FONTES 1357 AGENOR DE CARVALHO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180619/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA JOSÉ CAMACHO 469 PANAIR.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180620/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA AV. JOSÉ VIEIRA CAULA 4772 AGENOR DE CARVALHO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180621/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM BUEIRO NA AV. JOSÉ VIEIRA CAULA 4772 AGENOR DE CARVALHO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180622/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA AV. JOSÉ VIEIRA CAULA 4772 AGENOR DE CARVALHO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180623/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA REVERENDO ELIAS FONTES 649 AGENOR DE CARVALHO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180624/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura 0 SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA TRAVESSA ISMAEL NERY 94 LIBERDADE.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180625/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA ESTRADA DA PENAL 475 FLODOALDO PONTES PINTO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180626/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE CALÇADA NA ESTRADA DA PENAL 475 FLODOALDO PONTES PINTO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180627/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR 3966 OLARIA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180628/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA REVERENDO ELIAS FONTES 1636 AGENOR DE CARVALHO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180629/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL NA AV. GUAPORÉ 4248 FLODOALDO PONTES PINTO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180630/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA TRAVESSA ISMAEL NERY 94 LIBERDADE.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
230140/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita Estudo Técnico e Execução de Manilhamento de Canal a Céu Aberto, com Serviços de Desobstrução e Manutenção de Via Pública, noendereço: Rua Torres, Rua Ipiranga e Rua São Caetano, no bairro: Cohab, em Porto Velho/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
230141/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providências |
envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
REFERENTE ao Pedido de providência n° 105/2026 CMPV-GVPG - Solicitação de recuperação da estrada de acesso à Aldeia Central Karitiana - Zona Rural.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
633/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Darcy Ribeiro para o Prof. RUZEL DE OLIVEIRA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a Cultura do Município de Porto Velho” |
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| norma |
634/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO e dá outras providências. ” |
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| norma |
21891/2026 |
2026-03-31 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
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| norma |
21892/2026 |
2026-03-31 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
1 |
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| norma |
21893/2026 |
2026-03-31 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
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| sessao |
4 |
2026-03-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
14 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Anteprojeto |
O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 385/2010, para incluir o adicional de insalubridade e periculosidade no cálculo da gratificação natalina e do terço constitucional de férias dos servidores da saúde, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5085/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre diretrizes para a
prevenção e enfrentamento da
violência contra profissionais de
saúde no ambiente de trabalho, no
âmbito do Município de Porto Velho,
e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
5086/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a transparência de
indicadores de infecções
relacionadas à assistência à
saúde no âmbito do Município de
Porto Velho e dá outras
providências." |
1 |
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| materia |
20144/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita com URGÊNCIA, o serviço de Limpeza na rua Santa Cruz, bairro Três Marias no município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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