| sessao |
16 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
675/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor MAURÍCIO DA COSTA SOARES e dá outras providências. |
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| materia |
5090/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E À CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE PESSOAS CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PELOS CRIMES DE FEMINICÍDIO, ESTUPRO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5091/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prevenção e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos em logradouros públicos, no âmbito do Município de Porto Velho, e incentiva a participação cidadã na fiscalização ambiental. |
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| materia |
5092/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. |
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| materia |
20155/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita com URGÊNCIA, a pavimentação asfáltica da rua Água Marinha, no bairro Socialista, no município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
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| materia |
20156/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita com URGÊNCIA, a Operação Tapa Buraco, na rua Rio Negro, bairro Planalto, no município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20157/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita URGÊNCIA, a Operação Tapa Buraco na rua Israel, bairro Planalto, no município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20158/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita com URGÊNCIA, a Operação Tapa Buraco, na rua Quarentina, bairro Socialista, no município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20159/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR.
Solicita com URGÊNCIA, a Iluminação pública na rua Estrada 13 de Setembro, bairro Aeroclube no município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20160/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR.
Solicita com URGÊNCIA, a Iluminação Pública na Avenida Mamoré, entre avenida José Vieira Caúla e avenida Calama, bairro Esperança da Comunidade, no município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20161/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita com URGÊNCIA, a limpeza da Avenida Mamoré, entre avenida José Vieira Caula e avenida Calama, bairro Esperança da Comunidade, no município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20162/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita com URGÊNCIA, o serviço de recapeamento na rua Raimundo Cantuária, bairro Areal, no município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20163/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita com URGÊNCIA, a limpeza das calçadas na Avenida Campos Sales, entre rua João Paulo I e rua Petrópolis, bairro Eletronorte no município de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90047/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SEMTRAN.
Solicita a instalação de placas de sinalização em frente e na lateral da E.E.E.F.M Jorge Teixeira de Oliveira, localizada na Rua Orion, nº 2701, Bairro Ulysses Guimarães.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90048/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEIFRA,
Solicita a realização dos serviços de limpeza e encascalhamento na Rua Itatiaia, no trecho compreendido entre o córrego e a Rua Palheteiro, localizada no Bairro Mariana.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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no document
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| materia |
90049/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR.
Solicita a realização urgente de serviços de manutenção e/ou instalação de iluminação pública nas proximidades do Ramal São Francisco que o local se encontra com iluminação insuficiente, tornando a área excessivamente escura no período noturno.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90050/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEIFRA.
Solicita a realização dos serviços de limpeza e encascalhamento no Ramal São Francisco.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150396/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA MANACAPURU 111, BAIRRO
SOCIALISTA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21.897/2026 |
2026-04-06 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
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| norma |
21.898/2026 |
2026-04-06 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
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| norma |
21.895/2026 |
2026-04-06 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
3400/2026 |
2026-04-06 |
Lei Promulgada |
Institui o Programa Municipal de Sinalização Inteligente e Comunitária no Município de Porto Velho, e dá outras providências |
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| norma |
3401/2026 |
2026-04-06 |
Lei Promulgada |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em ambientes frequentados por crianças em estabelecimentos de ensino e espaços de uso
infantil no Município de Porto Velho |
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| norma |
3401/2026 |
2026-04-06 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em ambientes frequentados por crianças em estabelecimentos de ensino e espaços de uso infantil no Município de Porto Velho" |
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| norma |
3402/2026 |
2026-04-06 |
Lei Promulgada |
Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades Práticas, Estágio e Internato exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas na área da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
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| norma |
3403/2026 |
2026-04-06 |
Lei Promulgada |
“Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Porto Velho - RO e dá outras providências.” |
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| norma |
3404/2026 |
2026-04-06 |
Lei Promulgada |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS PARA DISPENSAÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS INTEGRANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
15 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50205/2026 |
2026-04-05 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANITA GARIBALDI – BAIRRO COSTA E SILVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-04 |
Moção |
O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” à toda equipe do Zequinha Araújo pelos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
50202/2026 |
2026-04-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA DO CENTRO DE TREINAMENTO BOLEIROS DO ARIGOLÂNDIA NA ESTRADA DO TERMINAL - BAIRRO PANAIR. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21.894/2026 |
2026-04-02 |
Decreto |
Dispõe sobre a exoneração de membrodo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada – PPP. |
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| materia |
5088/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de
Conscientização sobre Segurança Digital
para Crianças e Adolescentes no
Município de Porto Velho e dá outras
providências. |
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| materia |
5089/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção
de Acidentes Domésticos e Primeiros
Socorros na Infância no Município de
Porto Velho e dá outras providências |
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| materia |
150391/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DETAPA BUEIRO NA RUA AVENIDA JATUARANA, 4139, BAIRRO NOVA FLORESTA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150392/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DEDRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA CAMPOS SALES, BAIRRO OLARIA, PRÓXIMO AO INSS, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150393/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN solicita serviço implantação de lombada na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da Rua Agenor de Carvalho (Rua 4), antes da rotatória existente no local, Bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150394/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de TAMPA DE BUEIRO ENTRE A AVENIDA JOSÉ VIEIRA CAÚLA E AVENIDA MAMORÉ, BAIRRO ESPERANÇA DA COMUNIDADE, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150395/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de INSTALAÇÃO DE LOMBADA, ESTRADA DO SANTO ANTÔNIO, 643, BAIRRO TRIÂNGULO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180631/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de providências |
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR.
Troca de Lampada do Poste em Frente ao Bloco 3 no Residencial Porto Fino.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180633/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO BARROSO - BAIRRO ULISSES GUIMARÃES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180634/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA DRENAGEM NA RUAS RUAS MARINGÁ E ANTONIO BARROSO - BAIRRO ULISSES GUIMARÃES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180635/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura
LIMPEZA DE MATAGAL NAS RUAS MARINGÁ E ANTONIO BARROSO - BAIRRO ULISSES GUIMARÃES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180636/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA CASTANHEIRA, 7137 - BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180637/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita Drenagem e Asfaltamento da rua Leste com rua São Jorge - Bairro Novo Horizonte.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220490/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de limpeza de canal – Rua Linhão nº 2479 – Bairro Nova Esperança.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requerimento N° 21/CMPV/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a Mesa Diretora, MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento pelo falecimento do Servidor público PEDRO SOARES DA SILVA, ocorrido em 29 de março de 2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” à Associação Folclórica e Cultural BoiBumbá Estrela de Fogo, em
reconhecimento à sua relevante contribuição na preservação da cultura popular, fomento do folclore regional e desenvolvimento de projetos sociais no
município de Porto Velho – RO. |
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| materia |
5087/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
‘’INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
VALORIZAÇÃO DA MÚSICA AUTORAL
LOCAL, ESTABELECENDO
CONTRAPARTIDA CULTURAL PARA
EVENTOS REALIZADOS COM APOIO OU
UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
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