| materia |
100060/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para manutenção de bueiro e construção de calçada na Rua Raimundo Cantuária, bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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100061/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para que seja realizado o recapeamento da rua Gov. Ari Marcos, localizada no bairro Agenor de Carvalho, cidade de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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100062/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para instalação de iluminação pública na Rua Miguel de Cervantes, bairro Aeroclube em Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100063/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a realização de tapa-buracos na rua Esther Sales, bairro Agenor de Carvalho, cidade de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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100064/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para realizar limpeza urbana na Rua Miguel de Cervantes, bairro Aeroclube, em Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150403/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, RUA NOVO HAMBURGO 863, BAIRRO TRÊS MARIAS, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21.907/2026 |
2026-04-10 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21.908/2026 |
2026-04-10 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21.909/2026 |
2026-04-10 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21.910/2026 |
2026-04-10 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21.911/2026 |
2026-04-10 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-09 |
Anteprojeto |
O Vereador NILTON SOUZA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. “Revoga o inciso II do art. 12 da Lei Complementar nº 887, de 11 de março de 2022, e dá outras
providências.” |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Deputada Federal Silvia Cristina. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Profissionais da Escola Vida Plena. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
O Vereador NILTON SOUZA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Árbitros da Federação de Rondônia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao esporte rondoniense, especialmente pela atuação dedicada e profissional durante CAMPEONATO SICREDI 2026. |
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| materia |
100050/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
solicita , COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a desobstrução de bueiro, localizado na rua Airton Sena com av 3 de Dezembro, distrito de União Bandeirantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100051/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrura - SEINFRA
Solicita , COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para que seja providenciado tapa-buracos na rua Airton Sena com av 3 de Dezembro,distrito de União Bandeirantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100052/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita , COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para realizar a substituíção da tampa de bueiro, localizada na rua das Araras, bairro Eldorado, cidade de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100053/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita recapeamento e manutenção asfáltica na rua Monteiro Lobato, bairro Jardim Eldorado em Porto Velho
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100054/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita, disponibilização maquinário especializado para solicitação de tampa para bueiro, na Rua Pau Ferro, bairro Jardim Eldorado em Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100055/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita , a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para substituição de tampa de bueiro quebrada na rua Rio de Janeiro, bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100056/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a limpeza de calçadas e manutenção asfáltica na Rua Mamão, bairro Nova Esperança, em Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100057/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para o recapeamento asfáltico na Rua Melancia, bairro Nova Esperança, em Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150402/2026 |
2026-04-09 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, RUA SANTA RITA, BAIRRO INDUSTRIAL, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
1052/2026 |
2026-04-09 |
Lei Complementar |
Altera o art. 1° da lei complementar n° 1.014, de 21 de maio de 2025, que institui a gratificação especial de atividade do poder legislativo – GEAPL, no Âmbito da Câmara municipal de Porto Velho |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
O Vereador DR. BRENO MENDES que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja encaminhado a Agencia Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (AGEVISA/RO), consciência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, a seguinte indicação: Que sejam adotadas as providencias necessárias para a averiguação o de denuncia de descarte irregular de material hospitalar, localizada na Rua Jose Amador dos
Reis, nº 1973, ao lado da panificadora Pão Manual, bairro Flamboyant, no município de Porto Velho, com a devida atuação dos órgãos estaduais
competentes, considerando o risco a saúde publica e a segurança sanitária. |
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| norma |
21.905/2026 |
2026-04-08 |
Decreto |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 18.451, de 14 de setembro de 2022, que "declara de utilidade pública, para fins de utilização para prática de atividades de lazer com pipas no Município de Porto Velho". |
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| norma |
21.904/2026 |
2026-04-08 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21.906/2026 |
2026-04-08 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 21.432 de 15 de outubro de 2025 da Comissão de Processante, com o intuito de finalizar Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica (PAR), nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e Decreto nº 15.354, de 02 de agosto de 2018. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” em reconhecimento aos servidores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bela Vista, localizada no bairro Conceição, em virtude da relevante dedicação e excelência na prestação de serviços à educação. |
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| materia |
5093/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei no 2.284, de 04 de abril de 2016, que "altera e cria
dispositivos na Lei no 1.887 de 08 de Junho de 2010 que Instituiu o Programa de
Inclusão Social Universidade para todos – FACULDADE DA PREFEITURA, e dá
outras providências". |
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| materia |
5094/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação do cemitério público do Distrito de União Bandeirantes "Cemitério Adão Gonçalves Soares". |
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| materia |
5095/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Alusivo à Comemoração do Aniversário de Instalação do Distrito de União Bandeirantes no Município de Porto Velho e dá outras providências. |
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| materia |
50198/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade - SEMTRAN. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO SANTO ANTONIO ENTRE OS Nº302 E 324 – BAIRRO TRIÂNGULO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50199/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FAGUNDES VARELA, Nº 1281 – BAIRRO TUCUMANZAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50200/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MULTIRÃO DE LIMPEZA - BAIRRO ESCOLA DE POLÍCIA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50201/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MULTIRÃO DE LIMPEZA - BAIRRO AIRTON SENNA.. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90051/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEIFRA.
Solicita a realização dos serviços de instalação e manutenção da rede de esgoto localizada na calçada da E.E.E.F. Luiz Soares de Cássia, situada na Rua Independência (antiga Rua Tarsila do Amaral), nº 8523, Bairro Maringá.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110183/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. SOLICITA COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A
IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA RUA CERES, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 2714 E 2614,
NO BAIRRO CONCEIÇÃO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110184/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. SOLICITA COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A
IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NAS PROXIMIDADES DOS
NÚMEROS 3461 E 3591, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150397/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de Implantação de drenagem e recuperação de estrada de ramal, No Ramal Maravilha
01, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150398/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, RUA TAMUATÁ 55, BAIRRO LAGOA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150399/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de Implantação de drenagem e desobstrução de bueiro, Na calama, 6781, Aponiã,
PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150400/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de TAPA BURACO, RUA PINHEIRO MACHADO COM MACHADO DE ASSIS, BAIRRO ESPERANÇA DA COMUNIDADE PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150401/2026 |
2026-04-07 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO E ROÇAGEM, RUA DIANA, BAIRRO SOCIALISTA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21.899/2026 |
2026-04-07 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
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| norma |
21.901/2026 |
2026-04-07 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
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| norma |
21.902/2026 |
2026-04-07 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21900/2026 |
2026-04-07 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21903/2026 |
2026-04-07 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 21.133 de 03 de julho de 2025, que "dispõe sobre a regulamentação da estrutura básica dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal previstos na Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025, e dá outras providências". |
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