| materia |
110264/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA RAUL SOLARES, BAIRRO CIDADE NOVAREGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110265/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA TUNÍSIA 2, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110266/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA POLONIA, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110267/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA TUCURUI, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110269/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA BECO 5 DE ABRIL, BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110270/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA NOSSA SRA. DE FATÍMA, BAIRRO CIDADE NOVA.REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110271/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA BOM JESUS, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110272/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA SÃO CAETANO, BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110273/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA SENEGAL, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110274/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA LOBO DAMALTA, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110275/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA NOVA IORQUE, BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110276/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA SÃO JORGE, BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110277/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA ZACARIAS, BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110286/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA HUMBERTO FLORENCIO, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
21.935/2026 |
2026-04-17 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21.934/2026 |
2026-04-17 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1055/2026 |
2026-04-17 |
Lei Complementar |
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (CMPcD) e o uso do
Colar de Girassol no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1056/2026 |
2026-04-17 |
Lei Complementar |
Acrescenta o Capítulo VI-A, com os arts. 124-A e 124-B, à Lei Complementar nº 385, de 1º de
julho de 2010, para dispor sobre a atuação do servidor público municipal em ações de capacitação institucional. |
1 |
extracted
|
| norma |
3405/2026 |
2026-04-17 |
Lei Promulgada |
Proíbe e estabelece penalidades para a promoção, divulgação ou realização de eventos, apresentações ou conteúdos públicos que promovam a adultização e a erotização de crianças e adolescentes no Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3407/2026 |
2026-04-17 |
Lei Promulgada |
“Denomina Avenida Desembargador Fouad Darwich Zacharias o trecho da Avenida Farquar, compreendido entre a Avenida Imigrantes e a Avenida Calama, no Município de Porto Velho, e dá outras providência. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
3408/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
“Denomina Rua Desembargador Francisco César Soares Montenegro a atual Rua José Camacho, no trecho compreendido entre a Avenida Lauro Sodré e a Rua Major Amarante, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3409/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
“Denomina Rua Desembargador Darci Ferreira a atual Rua Tabajara, no trecho compreendido entre a Avenida Lauro Sodré e a Rua Major Amarante, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3410/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a reparação de pavimentos e logradouros públicos por concessionárias e
permissionárias de serviços públicos no Município de Porto Velho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3411/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para a doação de imóvel do Município ao Estado de Rondônia,
sob a gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3412/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
Institui os Jogos Escolares do Município de Porto Velho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3413/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Porto Velho, denominado como Bolsa Atleta Time Esporte Porto Velho, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3414/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município de Porto
Velho, denominado Bandeirantes do Esporte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3415/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a distribuição, pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
SEMTEL, de materiais e equipamentos esportivos e de lazer à pessoa física ou jurídica,
de direito público ou privado, proponentes de projetos ou eventos que beneficiem diretamente a população do Município de Porto Velho, por meio do Projeto Esporte e Lazer Equipado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3416/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
Autoriza o município de Porto Velho a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por
intermédio da Secretaria de Estado de Justiça SEJUS, para o aproveitamento de mão de obra
de apenados e reeducandos egressos do sistema penitenciário estadual, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3417/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Porto Velho, o Programa “Praças Limpas”, autoriza parcerias com empresas do setor de bebidas para a instalação de lixeiras temáticas em espaços públicos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3418/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
Institui o Programa “Amigo da Praça” no Município de Porto Velho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3419/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Porto Velho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21932/2026 |
2026-04-17 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1440/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória ao servidor público municipal que comprovar a destinação de parcela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física aos fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente e da pessoa idosa do Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5101/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de substituição gradual de pontes de madeira por estruturas de concreto ou metálicas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5102/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
90053/2026 |
2026-04-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEIFRA.
Solicita a realização dos serviços de drenagem e tapa buracos em toda a Rua Mamão, localizada no Bairro Nova Esperança.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
90054/2026 |
2026-04-16 |
Pedido de providências |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR.
Solicita a realização urgente de serviços de manutenção e/ou instalação de iluminação pública, em toda Rua Mamão, no Bairro Nova Esperança, tendo em vista que o local se encontra com iluminação insuficiente, tornando a área excessivamente escura no período noturno.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110256/2026 |
2026-04-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA JUDÁ, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110257/2026 |
2026-04-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO COM URGÊNCIAOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA LEOPOLDO PERES, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110258/2026 |
2026-04-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA SAQUAREMA, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
21.929/2026 |
2026-04-16 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21930/2026 |
2026-04-16 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21931/2026 |
2026-04-16 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, Solicito que determine aos órgãos competentes a realização imediata de fiscalização
intensiva nas caçambas estacionárias (papa-entulho), com foco: na utilização obrigatória de faixas refletivas; no correto posicionamento nas vias públicas;
na retirada de estruturas que ofereçam risco à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
O Vereador PEDRO GEOVAR que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, solicito a implantação de pontos fixos e estratégicos de coleta de resíduos sólidos
urbanos, especialmente em locais de maior geração de lixo e descarte irregular. |
1 |
extracted
|
| materia |
1439/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta a Seção IV ao Capítulo II do Título IV do Livro I da Lei Complementar nº 873, de 16 de dezembro de 2021, que institui o Código de Posturas do Município de Porto Velho, para disciplinar o regime jurídico das feiras permanentes em logradouros públicos, inclusive o funcionamento em período
noturno, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5097/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça da Cidadania no Município de Porto Velho, voltada ao acolhimento, inclusão social e promoção da
qualidade de vida de pessoas com deficiência (PCD), pessoas neurodivergentes, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5098/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.347, de 27 de novembro de 2025 – Plano Plurianual para o período de 2026-2025, Lei nº 3.351, de 15 de
dezembro de 2025 – LOA/2026 e Lei n.º 3.348, de 27 de novembro de 2025 – LDO/2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5099/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas do Município de Porto Velho. |
1 |
extracted
|