| materia |
110329/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA TRAVESSA ESPARTA, CONJUNTO HABITAR BRASIL, BAIRRO TIRADENTES. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110330/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA ESPARTA, CONJUNTO HABITAR BRASIL, BAIRRO TIRADENTES. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110331/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA ESTOCOLMO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110332/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA BAREQUEÇABA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110333/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA SECUNDÁRIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110334/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA SECUNDÁRIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110335/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA FRANCISCO BARROS, BAIRRO IGARAPÉ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110356/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "SOLICITA REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA TRAVESSA ALVORADA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
220318/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Solicita o serviço De Asfaltamento – Estrada das Granjas - Bairro Nova Esperança.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1103015/2026 |
2026-04-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA MONTESERRAT, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
21944/2026 |
2026-04-24 |
Decreto |
TORNAR válida a viagem do Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa, CEZAR EDUARDO DONDONI MARINIO, cadastro nº10078190, pelo seu deslocamento a Maceió - AL, objetivando participar da Smart GOV ANCITI 2026, que tem como objetivo realizar intercâmbio de gestores públicos do Brasil, arbitrando e concedendo, 2 (duas) diárias e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de16/03/2026 à 18/03/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1441/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 1.048, de 26 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5103/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.940, de 21 de junho de 2011, que disciplina o uso de caçambas estacionárias no Município de Porto Velho, para dispor sobre medidas adicionais de segurança e sinalização, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
100079/2026 |
2026-04-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a implementação de calçada na rua Alexandre Guimarães com rua João Goulart, bairro Mato Grosso, cidade de Porto Velho.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
100080/2026 |
2026-04-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a reposição da tampa de bueiro, localizado na rua Alexandre Guimarães, bairro Mato Grosso, cidade de Porto Velho.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
100081/2026 |
2026-04-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a realizar a limpeza de bueiro e reposição de sua tampa. O bueiro está localizado na rua Alexandre Guimarães com rua João Goulart, bairro Mato Grosso, cidade de Porto Velho.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110292/2026 |
2026-04-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. O SERVIÇO DE DRENAGEM PARA A RUA GERALDO SIQUEIRA, NÚMERO 3595, NO BAIRRO CALADINHO.
JUSTIFICATIVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110293/2026 |
2026-04-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito à referida secretaria competente, O SERVIÇO DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA TODA EXTENSÃO DA RUA VITORIA PALMAR, BAIRRO AEROCLUBE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110294/2026 |
2026-04-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito à referida secretaria competente, O SERVIÇO DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO COM
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA TODA EXTENSÃO DA RUA QUERÊNCIA, BAIRRO AEROCLUBE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110295/2026 |
2026-04-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.Solicito à referida secretaria competente, O SERVIÇO DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO COM
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA TODA EXTENSÃO DA RUA PIEDADE, BAIRRO AEROCLUBE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110296/2026 |
2026-04-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito à referida secretaria competente, O SERVIÇO DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO COM
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA TODA EXTENSÃO DA RUA PIÇARRA, BAIRRO AEROCLUBE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110297/2026 |
2026-04-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito à referida secretaria competente, O SERVIÇO DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO COM
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA TODA EXTENSÃO DA RUA MIRACATU, BAIRRO AEROCLUBE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
21.940/2026 |
2026-04-23 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
21.942/2026 |
2026-04-23 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
21.943/2026 |
2026-04-23 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
110278/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA AQUILES PARAGUASSÚ, BAIRRO CIDADE DO LOBO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110279/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA GERALDO PERES, BAIRRO CIDADE DO LOBO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110280/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA GRAFITA, BAIRRO CIDADE DO LOBO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110281/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA Mr MARCKENZIE, BAIRRO CIDADE DO LOBOREGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110282/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA Mr DAVIES, BAIRRO CIDADE DO LOBO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110283/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA SÃO JORGE, BAIRRO COHAB FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110284/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA ZACARIAS SANTOS, BAIRRO COHAB FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110285/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA SÃO CAETANO, BAIRRO COHAB FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110287/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA NOVA IORQUE, BAIRRO COHAB FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110288/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA ANASTÁCIO SOMOZA, BAIRRO COHAB FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110289/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA c, BAIRRO COHAB FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110290/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA TORRES, BAIRRO COHAB FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110291/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA OPALA, BAIRRO COHAB FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
21.938/2026 |
2026-04-22 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21.939/2026 |
2026-04-22 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21.941/2026 |
2026-04-21 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
100075/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para a construção de boca de lobo e galeria de águas pluviais em zona rural localizada no linhão km 29, após a Vila Petrópolis, distrito de União Bandeirantes.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
100076/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para a substituição de bueiro simples por bueiro metálico na rua Dr. Roberval, localizada no distrito de União Bandeirantes
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
100077/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para a recuperação e manutenção de ponte localizada na linha 06 lado esquerdo no distrito de União Bandeirantes.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
100078/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para a elevação de cota de greide, com complementação de manilhas para o bueiro do trecho, na Linha Triângulo, km 01, distrito de União Bandeirantes.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110259/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO COM URGÊNCIA REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA JUDÁ, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110260/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO Q REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA JAMAICA, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110261/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA SETE BARRAS, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110262/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA NOSSA SRA. AUXILIADORA , BAIRRO CIDADE NOVAREGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110263/2026 |
2026-04-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA GALILEU GALILEI, BAIRRO CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|