| materia |
110350/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "SOLICITA REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA CARÁ, BAIRRO LAGOA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110351/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "SOLICITAREITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA MANDÍ, BAIRRO LAGOA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110352/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "SOLICITA REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA TELMA REGINA, BAIRRO IGARAPÉ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110353/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "SOLICITA REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA JOSÉ OSMAR, BAIRRO IGARAPÉ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21.969/2026 |
2026-04-30 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada - PPP. |
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| norma |
21.970/2026 |
2026-04-30 |
Decreto |
Dispõe sobre a instituição de instância de governança intersetorial no âmbito da Administração Pública do Município de Porto Velho e dá outras providências. |
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| norma |
21971/2026 |
2026-04-30 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Conselho Gestor do Programa de Inclusão Social Universidade para todos – Faculdade da Prefeitura. |
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| materia |
5108/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
Reconhece o “WHEELING”, conhecido como “GRAU”, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva e reserva do local no Município de Porto Velho, institui condições para sua prática e dá outras providências.” |
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| materia |
90060/2026 |
2026-04-29 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SEMTRAN.
Solicita a pintura da faixa de pedestre e a instalação de placas de sinalização indicativas de área escolar e travessia de pedestre em frente a instituição de ensino situada na Rua Getúlio Vargas, 2308, São Cristovão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110343/2026 |
2026-04-29 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. solicitação à secretaria competente, O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA TREZE DE SETEMBRO, Nº 931, BAIRRO AEROCLUBE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110344/2026 |
2026-04-29 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "solicitação à secretaria competente, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ROÇAGEM
NA RUA BARLAVENTO COM RUA XELERA, NO BAIRRO AEROCLUBE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110345/2026 |
2026-04-29 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicitação à secretaria competente, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOANÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROCLUBE, A QUAL CONSTITUI ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS). Vale a pena dizer, que já temos pedido de providência para o local; vejamos; o pedido de providência N°4623/GVED/CMPV2021". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110346/2026 |
2026-04-29 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.solicitação à secretaria competente, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM NA RUA ZACARIAS SANTOS COM AVENIDA JK, NO BAIRRO CALADINHO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21.962/2026 |
2026-04-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Consultivo do Parque Natural do Município de Porto Velho, para o biênio 2025-2026, e dá outras providências. |
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| norma |
21963/2026 |
2026-04-29 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
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| norma |
21964/2026 |
2026-04-29 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
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| norma |
21965/2026 |
2026-04-29 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21966/2026 |
2026-04-29 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21967/2026 |
2026-04-29 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21968/2026 |
2026-04-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Gestão de Riscos e Crises Climáticas e Segurança Hídrica no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
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| materia |
5104/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação qualificada dos créditos inscritos em dívida ativa do Município de Porto Velho, observados os limites do sigilo fiscal e o interesse público. |
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| materia |
5105/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a exigência de regularidade fiscal para concessão de benefícios, incentivos e apoios públicos às pessoas jurídicas no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências |
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| materia |
5106/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes para o aprimoramento da efetividade do protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa no Município de Porto Velho e dá outras providências. |
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| materia |
5107/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
.“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, A SEMANA MUNICIPAL DO
EMPREENDEDORISMO MATERNO ATÍPICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
90058/2026 |
2026-04-28 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEIFRA.
Solicita a realização dos serviços de recapeamento e encascalhamento com a Rua Barão de Amazônia com a Rua Cinco de Outubro - Bairro Mariana
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90059/2026 |
2026-04-28 |
Pedido de providências |
a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEIFRA.
Solicita a realização dos serviços de recapeamento de todas as ruas do Bairro Nacional.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100084/2026 |
2026-04-28 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Solicita a manutenção dos ônibus escolares que atendem a localidade de União Bandeirantes, vinculados à Escola 3 de Dezembro, com a devida continuidade e conclusão das Ordens de Serviço já abertas, incluindo as pendentes por ausência de cotação, bem como a regularização do veículo não localizado no sistema, solicitando ainda informações acerca da realização das Ordens de Serviço que se encontravam em aberto
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21.958/2026 |
2026-04-28 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 21.770, de 11 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027, e dá outras providências. |
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| norma |
21.956/2026 |
2026-04-28 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
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| norma |
21.957/2026 |
2026-04-28 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
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| norma |
21.959/2026 |
2026-04-28 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21.960/2026 |
2026-04-28 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
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| norma |
21.954/2026 |
2026-04-28 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
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| norma |
638/2026 |
2026-04-28 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, ao Sr. Ronaldo Lage Santos e ao Edison Rigoli Gonçalves.” |
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| norma |
21953/2026 |
2026-04-28 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21961/2026 |
2026-04-28 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| sessao |
5 |
2026-04-28 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
20 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 22/2026, de autoria dos Vereadores Gedeão Negreiros e Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.082/2026, que "Institui a Escola de Capacitação do Servidor Municipal de Porto Velho – ESERV-PVH, dispõe sobre sua vinculação administrativa, finalidade, competências e estrutura organizacional, e dá outras providências." e o 5.098/2026, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.347, de 27 de novembro de 2025 –Plano Plurianual para o período de 2026-2025, Lei nº 3.351, de 15 de dezembro de 2025 – LOA/2026 e Lei n.º 3.348, de 27 de novembro de 2025 – LDO/2026, e dá outras providências." |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 23/2026, de autoria do Vereador Dr. Santana, Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de maio de 2026, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, com a finalidade de debater e encaminhar providências relacionadas à melhoria dos Serviços públicos ofertados aos moradores do Bairro Novo e do Residencial Sevilha |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
O Vereador GEDEÃO NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Sra. Antônia Alves Ferreira, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
O Vereador GEDEÃO NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Sra. Vivian Sombra de Castro, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 5.063/2026, que “Institui o Mês Municipal de Prevenção às Doenças Virais no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.” |
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| materia |
676/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Porto Velho á senhora MARA BENEDICTA DE REZENDE MONTE CORREIA e dá outras providências.” |
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| materia |
90055/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEIFRA.
Solicita a realização, com a máxima urgência, dos serviços de instalação de tampa adequada para o bueiro, bem como a execução de manutenção, limpeza e retirada de resíduos do bueiro localizado na Rua Aquariquara, no Bairro Eldorado.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90056/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SEMTRAN.
Solicito, com a máxima urgência, a instalação de placas de sinalização e faixa de pedestre em frente a Unidade de Saúde da Família Mariana, localizada na Rua Rosalina Gomes, nº 9900, Bairro Mariana.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90057/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SEMTRAN.
Solicita, com a máxima urgência, a instalação de placas de sinalização e faixa de pedestre em frente a Clínica Cliniprev, localizada na Avenida Calama, nº 1750, Bairro São Cristóvão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100083/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para que seja feito, tapa buracos na rua Miguel Chakian com av Pinheiro Machado, cidade de Porto Velho
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110336/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. solicitação à secretaria competente, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. ADELINO COM EDUARDO E SILVA, NO BAIRRO CALADINHO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110337/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. solicitação à secretaria competente, O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOVA ESPERANÇA, Nº 3470, BAIRRO CALADINHO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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