| materia |
110385/2026 |
2026-05-07 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "SOLICITA REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA CORUMBÁ, BAIRRO TRÊS MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2121180/2026 |
2026-05-07 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "SOLICITA REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA MARÁJO, BAIRRO TRÊS MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
90061/2026 |
2026-05-06 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Solicita a realização urgente dos serviços de drenagem e limpeza de canal do Bairro São Francisco, na Avenida União, número 1319.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
0 |
no document
|
| norma |
21982/2026 |
2026-05-06 |
Decreto |
Dispõe sobre a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Velho, com o tema: Saúde, Democracia, Soberania de SUS - Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil , no âmbito do município de Porto Velho. |
1 |
extracted
|
| norma |
21983/2026 |
2026-05-06 |
Decreto |
Arbitra e concede ao Secretário Municipal de Convênios, Contratos e Licitações, MARCIO ROGÉRIO GABRIEL, cadastro nº 10078228, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 25/05/2026 à 29/05/2026, para o seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, objetivando a participação no evento Expo GovBrasil. |
1 |
extracted
|
| norma |
21984/2026 |
2026-05-06 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21985/2026 |
2026-05-06 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21986/2026 |
2026-05-06 |
Decreto |
Dispõe sobre a recondução e substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Porto Velho – CME. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos policiais do 3º Pelotão Equipes PATAMO Comando e PATAMO 01, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento à atuação rápida, técnica e decisiva no salvamento de uma mulher em situação de
iminente risco de suicídio. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Seção IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, para assegurar o direito de voz aos Vereadores em eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110355/2026 |
2026-05-05 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "SOLICITA solicitação à secretaria competente, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECONSTRUÇÃO DA
BOCA DE LOBO (BUEIRO) LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA GERALDO SIQUEIRA COM A RUA ANGICO, NO BAIRRO CALADINHO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1057/2026 |
2026-05-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 1.048, de 26 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21977/2026 |
2026-05-05 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
21978/2026 |
2026-05-05 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
21979/2026 |
2026-05-05 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21980/2026 |
2026-05-05 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
21981/2026 |
2026-05-05 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar seja oficializado à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP/RO, a seguinte indicação: REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DEROCHE – COMPLEXO ESPORTIVO DEROCHE PEQUENO FRANCO, localizada na Av. Pres. Dutra, nº 3299-3457, Bairro Olaria, Porto Velho – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos Profissionais de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem - COREN/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
O Vereador PEDRO GEOVAR , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” às Assistentes Sociais do Município de Porto Velho, no dia 15 de Maio de 2026 as 09h. em reconhecimento ao relevante serviço prestado à sociedade, pelo comprometimento, dedicação e excelência no desempenho de suas funções em prol da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor Éder Júlio Rocha de Almeida e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5109/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fiscalização, notificação, limpeza compulsória e restrições de alienação de terrenos baldios urbanos em estado de abandono no Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5110/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade
de apresentação de declaração expressa de
vaga pré-destinada, expedida pela escola
de destino, como condição para a
concessão de transferência escolar nas
unidades de ensino da Rede Pública
Municipal de Porto Velho, estabelece a
obrigatoriedade de notificação de
efetivação de matrícula pela escola de
destino à escola de origem, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110354/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "SOLICITA solicitação à secretaria competente, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO ELÍAS DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DO LOBO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3420/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre Medidas de Proteção à Infância no Município de Porto Velho, proibindo a exposição de crianças em vias públicas, semáforos, feiras e espaços públicos em situação de abandono, comercialização ou mendicância, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3421/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Inclusão Produtiva e Empregabilidade de Mães Atípicas, denominada "Lei Autonomia que Cuida", no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3422/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Institui a Política Municipal de valorização da Cultura Hip-Hop no Município de Porto Velho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3423/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
“Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis devidamente inscritos no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
3424/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Estabelece diretrizes de prevenção e proteção aos profissionais da educação em situações de violência no âmbito das instituições de ensino do Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3425/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
“Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências, no município de Porto Velho/RO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3426/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Estabelece diretrizes gerais de cooperação e incentivo à identificação biométrica de recém-nascidos nas maternidades públicas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3427/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Institui o mês de conscientização e enfrentamento da ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Porto Velho. |
1 |
extracted
|
| norma |
3428/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Altera o art. 2º-A, §16º, e art. 2ºC, III, §2, V, ambos da Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de
2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
3429/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Institui o “Dia do Produtor de Conteúdos Digitais”, a ser celebrado em 30 de novembro, no âmbito do Município de Porto Velho. |
1 |
extracted
|
| norma |
3430/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional por meio da exibição de programação televisiva com legendas ocultas (Closed Caption) em espaços públicos do Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3431/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Estabelece diretrizes de incentivo e certificação de estabelecimentos comerciais que promovam a acessibilidade comunicacional no Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3432/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Triagem Precoce do Autismo – “Olhar Atento”, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3433/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Valorização e Reconhecimento do Doador Voluntário de Sangue, Medula Óssea e Órgãos no Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3434/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Institui o programa "De Volta à Minha Terra", no âmbito do município de Porto Velho/RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3435/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
Institui a Escola de Capacitação do Servidor Municipal de Porto Velho – ESERV-PVH,
dispõe sobre sua vinculação administrativa, finalidade, competências e estrutura organizacional, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21972/2026 |
2026-05-04 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21973/2026 |
2026-05-04 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21974/2026 |
2026-05-04 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
21975/2026 |
2026-05-04 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
21976/2026 |
2026-05-04 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
110347/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA PACU, BAIRRO LAGOA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110348/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "SOLICITA REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA APAPÁ, BAIRRO LAGOA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
110349/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "SOLICITA REITERO a solicitação à secretaria competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA TRIZIDELA, BAIRRO IGARAPÉ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
|